sábado, 28 de janeiro de 2017

Câmara JP vai promover seminário de combate às drogas em parceria com igrejas

Marcos Vinicius com Igreja Batista 25jan2017
A Câmara Municipal de João Pessoa acaba de fechar parcerias com a 1ª Igreja Batista e a Fundação Cidade Viva, não apenas para uma parceria na realização de ações sociais, como ainda para a transmissão dos cultos dominicais através da TV Câmara. Uma das primeiras ações será a promoção de um seminário para debater iniciativas de combate às drogas em João Pessoa.
“Estamos oferecendo o espaço na programação da TV Câmara João Pessoa para que a Fundação Cidade Viva possa usar para apresentação de ações sociais realizadas pela instituição. Até mesmo o culto dominical poderá ser transmitido. Estamos à disposição da Fundação”, afirmou o presidente da Câmara, Marcos Vinicius, durante reunião com representantes da igreja e da fundação, ocorrida ontem.
Nas visitas, o presidente esteve acompanhado de vários vereadores, dentre eles vereadores João dos Santos (PR), Raissa Lacerda (PSD), Fernando Milanez Neto (PTB), Eliza Virgínia (PSDB) e Thiago Lucena (PMN).

Gervásio Maia convida presidente do TCE-PB para sua posse na Presidência da AL

O deputado estadual Gervásio Maia (PSB) convidou, durante encontro nesta sexta-feira (27), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima, para a cerimônia de posse como presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã do dia primeiro de fevereiro.
O conselheiro Arthur Cunha Lima confirmou sua participação. Durante a visita de cortesia, Gervásio teve uma conversa sobre gestão administrativa, já que o conselheiro Arthur Cunha Lima já foi parlamentar, tendo presidido a ALPB em ocasião.
Gervásio Maia assume com o fim da gestão de Adriano Galdino, que conclui mandato após dois anos à frente do Poder Legislativo Paraibano. 

Aguinaldo Ribeiro deve assumir ministério ou liderança do governo na câmara

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) está cotado para assumir a liderança do governo do presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara Federal. A decisão deve ser anunciada na próxima semana. Segundo a mídia nacional, a indicação da liderança seria fruto do apoio do PP à candidatura de reeleição do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) a presidente da Câmara, anunciada nessa quinta-feira (26).
Matérias publicadas no O Globo, Estadão e Folha de São Paulo, as articulações são para que o PP tenha o direito de indicar o futuro líder do governo na Casa ou assuma um Ministério. Com isso, Aguinaldo Ribeiro pode ocupar a vaga do atual líder, deputado André Moura (PSC-SE); ou até mesmo o Ministério. O apoio do PP é um dos mais importantes até agora, já que a legenda tem a quarta maior bancada da Casa, com 46 deputados.

Liderança - Entre outras atribuições, o líder do governo e os demais líderes da Casa encaminham as votações nas Comissões e no Plenário, onde podem fazer uso da palavra, em qualquer tempo da sessão, para tratar de assunto de relevância nacional ou defender determinada linha política. Os Líderes também indicam os deputados para compor as Comissões Técnicas e registram os candidatos para concorrer aos cargos da Mesa Diretora.
Segundo O Globo, Aguinaldo pode ser indicado para assumir um ministério, como o da Saúde. Ainda segundo a publicação, ele deve soltar uma nota nesta tarde confirmando o apoio a candidatura de Rodrigo Maia. A eleição da Mesa Diretora da Câmara acontece na próxima quarta-feira (1º).

PTB decide apoiar Ricardo Coutinho em 2018 e quer espaço na chapa majoritária

O PTB aprovou por maioria, durante reunião da Executiva Estadual, nesta sexta-feira (27), apoio ao governador,Ricardo Coutinho (PSB), além de outros pontos de fortalecimento da legenda. Para o deputado federal Wilson Filho, a aliança referendada pela Executiva trará bons frutos para os municípios administrados pela sigla. Outra definição foi participação na chapa majoritária.
"Todos sabem que fui candidato a vice-prefeito de João Pessoa nas eleições do ano passado, junto com o PSB. Agora defendo essa aproximação em todo o Estado para construirmos uma Paraíba mais forte e desenvolvida. Essa aliança se firma através de um projeto de trabalho pelo nosso povo", destacou o deputado.
Durante o encontro, também foram aprovados temas como a prorrogação das direções dos diretórios até junho do próximo ano; a execução de reuniões regionais; e o incentivo a candidaturas de deputados estadual e federal nas eleições de 2018. Vários prefeitos e vice-prefeitos estiveram presentes. 
Conforme o presidente estadual da legenda, o ex-senador Wilson Santiago, a Executiva também aprovou a participação da legenda em chapa majoritária no pleito do próximo ano. "Vamos participar com uma indicação. Podemos indicar como também encabeçar uma candidatura ao Governo", afirmou.Questionado a respeito da possibilidade de Wilson Filho vir a ser primeiro suplente de senador de Ricardo Coutinho (PSB), Santiago foi direto: “Por que não ele ser candidato a senador e outra coisa?”, apontando que Wilson terá 29 anos em 2018 e que a questão da idade vem sendo discutida na reforma política que já está no Senado. “Alguns senadores não concordam, mas para reduzir para governador e vice, sim”, disse.
Na ocasião, o deputado Wilson Filho colocou seu gabinete a disposição dos prefeitos, vices e vereadores do partido que estavam presentes. Hoje o PTB conta com 17 prefeitos, 24 vices e 154 vereadores na Paraíba. Wilson tem nome lembrando para figurar na primeira suplência de uma futura candidatura de Ricardo Coutinho, ao Senado Federal. 

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Deputada Daniella sobre posse do filho Lucas: “Vai ter que mostrar a marca dele”

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A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) comentou sobre a posse do filho Lucas Ribeiro (PP) como vereador na cidade de Campina Grande e disse que, assim como ela, quando foi vereadora, ele vai precisar demonstrar que não é apenas um pertencente de família política.
Daniella ressaltou que Lucas tem personalidade forte e sabe ouvir e ponderar o que vai falar. – Lucas tem, não só uma característica própria, mas uma personalidade forte, ouve muito e fala menos. Lucas vai ter que mostrar a marca dele – frisou. 

Lira e Maranhão estão apenas blefando...

A disputa interna no PMDB teve novo capitulo nos últimos dias com a Juventude do partido lançando o nome do senador José Maranhão, como pré-candidato a governador em 2018. Olha só que contradição, que pensei que a Juventude de um partido existisse para fomentar a renovação. O fato é uma reação a investida do senador Raimundo Lira, que arregimentou entorno de si, quase uma dezena de parlamentares federais e estaduais, e ensaia uma candidatura ao governo com apoio do governador Ricardo Coutinho.
Não se enganem, nem Lira, nem Maranhão querem ser candidatos a governador em 2018. Estão literalmente blefando. Cada um com seus motivos.
Lira tem a necessidade de se manter na mídia, uma vez que herdou o mandato de senador com a ascensão de Vitalzinho ao TCU, mas antes disso passou 20 anos afastado física e politicamente da Paraíba. Ao assumir o mandato, vem desempenhando um excelente mandato, mas lhe falta liga popular. Por isso, o enfrentamento com Maranhão lhe garante manchetes e perspectiva. É mais ou menos assim: ensaia uma candidatura a governador, ganha destaque, mídia e lá na frente, pode compor com qualquer candidato a governador (já que o PMDB tá esse samba do criolo doido, pode se aliar a qualquer um) e disputar a reeleição.
Já Maranhão, vê sua hegemonia no partido ameaçada por um senador igualmente a ele, que ganhou grande reconhecimento e respeito no cenário nacional e junto ao presidente Michel Temer, mas ainda é a maior liderança peemedebista do estado e o maior carreador de votos, embora neste cenário esteja um pouco enfraquecido politicamente, já que que perdeu o apoio de praticamente todas a lideranças políticas da legenda.
A saída é lançar seu nome a governador. Se a “desculpa” é fortalecer o partido, nada melhor que uma candidatura própria competitiva e por incrível que pareça, o senador José Maranhão ainda é o nome mais forte do partido neste aspecto. Embora tenha demonstrado nas últimas disputas para o Executivo que é excelente na saída, mas nem tão bom de chegada, já que perdeu as eleições de 2006, 2010 e 2012.
Enfim, numa atividade onde o que mais se faz é blefar e mentir, os dois não estão fazendo “nada” demais. (Marcos Wéric)

Vereadores de Água Branca dão “jeitinho” para não receber salário mínimo

Em busca da boa imagem junto à população de Água Branca, no Sertão da Paraíba, os vereadores do município chegaram a aprovar em junho do ano passado a redução do próprio salário, de quase R$ 3 mil, para um salário mínimo a partir deste ano. Mas, após faturarem a eleição, a Câmara Municipal encontrou uma “brechinha” legal para rever a decisão e voltar a ser tudo como era antes.
O ex-presidente da Câmara, Miraci Martins, o Mira de Peba (DEM), vetou o projeto alegando que a vereadora Maria do Desterro colocou uma emenda considerada inconstitucional. Um dos contemplados com a derrubada da lei é o filho de Miraci, o vereador Gustavo de Mira, eleito para o primeiro mandato.
De acordo com Miraci, a emenda previa que o dinheiro economizado com a redução dos salários fosse destinado a pessoas que não tinham condições de comprar medicamentos, mas a proposta inicial era de que os valores fossem enviados ao executivo para ser revertido em serviços à população.
Miraci alegou que, embora não tenha sancionado o projeto de redução salarial, não houve aumento dos subsídios dos vereadores e que por isso não vai ocorrer prejuízos aos cofres da Câmara. Atualmente, um parlamentar recebe um salário de R$ 2.700, sendo que o presidente da Câmara tem um salário de R$ 5 mil. O gasto atual mensal com o pagamento dos salários dos vereadores é de R$ 25.600. Pela nova regra, passará a ser de R$ 8,8 mil por mês.
O projeto que não foi sancionado também previa a redução dos salários do prefeito e vice. Eles iriam receber o equivalente a dois salários mínimos, mas vão continuar recebendo R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente. (Angélica Nunes e Diego Almeida)

Ricardo lança “programa de integridade” para controlar licitações no estado

Governo do Estado da Paraíba lança programa de integridade para controle de licitações (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Na estratégia de centralizar o poder para driblar os problemas, no caso a crise econômica, o governador Ricardo Coutinho (PSB) baixou mais uma medida que deve desagradar sua equipe de auxiliares. Desde esta quarta-feira (25), todos os processos de licitações, contratos, convênios e seus congêneres, realizados pelos órgãos da administração direta e indireta do governo do estado terão que passar antes pelo crivo da Controladoria Geral do Estado (CGE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (25).
A CGE fará uma avaliação de conformidade, que consistirá de “programa de integridade” a ser aplicado com o objetivo de verificar se os procedimentos realizados até a fase imediatamente anterior à referida avaliação estão em conformidade quanto à documentação necessária; exigências legais e normativos aplicáveis e registros relacionados à comprovação da necessidade, motivação e alcance de objetivos estabelecidos.
No caso de licitações, dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios, congêneres e respectivos aditivos, a avaliação será feita em até dois dias úteis. No caso de obras e serviços de engenharia, o prazo é de até três dias úteis. Para cadastro de contratos deverá ser anexada ao Sistema Integrado de Avaliação de Conformidade a portaria de designação do gestor do contrato responsável pelo acompanhamento contratual.
No decreto, Ricardo Coutinho justifica “a necessidade de um controle eficiente dos procedimentos atinentes à execução de licitações, contratos, convênios e seus congêneres, no âmbito da Administração Pública Estadual”. Da medida estão excluídas da obrigatoriedade do envio à CGE apenas as dispensas fundamentadas nos incisos I e II e parágrafo único do art. 24 da Lei nº 8.666/93, bem como os contratos delas decorrentes.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

STF afasta cobrança do ITBI antes da transferência no cartório registro de imóveis

Algumas prefeituras vêm cobrando o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) sobre a celebração de contrato de promessa de compra e venda, como forma de antecipação de receita tributária. Porém, o Supremo Tribunal Federal só admite a incidência do mencionado tributo quando da transferência efetiva da propriedade no cartório de registro de imóveis.
A ânsia de arrecadar tributos vem levando a essas prefeituras a cobrar, de forma antecipada, o imposto antes da escrituração do imóvel. Trata-se de uma conduta abusiva das prefeituras em cobrar o imposto antes do seu fato gerador. Para o STF, nos termos da legislação, a transferência do domínio sobre o bem torna-se eficaz a partir do registro público, e não na fase de contrato de compra e venda.
As prefeituras ávidas por receitas terminam por constituir o crédito fiscal antes da ocorrência do fato imponível.

Temer visita obras de transposição no Nordeste, mas exclui Paraíba da agenda...

Em visita institucional ao Nordeste, o presidente Michel Temer (PMDB) exclui a Paraíba da agenda. Ele irá acompanhar o ministro da Integração Helder Barbalho e averiguar as obras de transposição do Rio São Francisco, em Pernambuco. No entanto, o ministro segue agenda na Paraíba, onde visitará o Eixo Leste da obra em Monteiro.
De acordo com o senador Raimundo Lira (PMDB), o presidente visitará apenas o estado de Pernambuco e retornará  no mesmo dia para Brasília. “O presidente e o ministro irão visitar as obras da Transposição do Rio São Francisco em Pernambuco, na cidade de  Floresta, onde irão inaugurar a estação de bombiamento EBV3. O presidente também irá passar pelo novo campo em Terra Talhada e depois voltará para Brasília. Já o ministro seguirá agenda visitando as barragens de Porções, em Monteiro e Camalaú. Depois iremos juntos para Campina Grande, onde ele se encontrará com políticos e empresários”, explicou Lira.
Lira integrará a comitiva do Presidente Michel Temer junto com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, outros parlamentares e técnicos do Ministério. Eles deixarão Brasília no Avião Presidencial na manhã da segunda (30), com destino à cidade de Paulo Afonso-BA, de onde viajarão de helicóptero até a Estação EBV-3. Ainda segundo o senador, o ministro da Integração Helder Barbalho dará uma palestra na Federação das Indústrias Paraíba (Fiep), a partir das 16h, na mesma segunda-feira, em Campina Grande. O governador Ricardo Coutinho já confirmou a presença no encontro, segundo Raimundo Lira.
“O Ministro apresentará um detalhamento sobre as últimas informações a respeito da chegada das águas na Paraíba, tanto em Poções, como na barragem de Boqueirão, que abastece Campina Grande e outras 18 cidades do Compartimento da Borborema”, completou Lira.

Mulher cobra R$ 20 por sexo, não cumpre e é assassinada no meio da rua na cidade de Itaporanga

Por volta das 21h20min, desta terça-feira (24), foi registrado o primeiro homicídio do ano em Itaporanga, tendo como vítima a jovem Awsangêla Alves dos Santos, de 25 anos. O crime aconteceu na Rua Deocleciano Pereira, no Bairro Alto das Neves, e de acordo com a polícia, o próprio acusado, um homem de 44 anos de idade, pintor natural de Igaracy, confessou o homicídio.
A polícia disse que o fato se deu em razão da vítima ter cobrado R$ 20,00 (vinte reais) para fazer um programa sexual e não ter cumprido o acertado nem devolvido a quantia, motivo pelo qual a esfaqueou e em seguida fugiu em um gol cinza com destino a cidade de Igaracy. Após o homicídio, a Policia Militar foi acionada e com base nas informações das testemunhas uma guarnição da Força Tática conseguiu localiza o acusado na Rodovia PB-364, trecho que liga a BR-361 a cidade de Igaracy.
Segundo a PM, ao ser abordado o acusado não ofereceu resistência e de imediato confessou o crime quando recebeu voz de prisão e foi conduzido para Delegacia Polícia Civil de Itaporanga para as providencias legais.

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Flávia lamenta situação catastrófica deixada pela gestão passada e afirma que o prefeito Daniel tem conseguido enfrentar com êxito as dificuldades encontradas

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O prefeito Daniel Galdino (PSD) só veio a tomar conhecimento da realidade administrativa do município de Piancó a partir de janeiro e o que encontrou foi uma enxurrada de irregularidades nas mais diversas áreas da gestão, deixadas pelo ex-prefeito Sales Lima (DEM). Foi o que afirmou a ex-prefeita Flávia Galdino, durante primeiro radiofônio da gestão. "O município está um caos", disse.
Essa situação catastrófica, descrita por Flávia, se deu por conta das gratificações salariais em excesso, erros na folha de pagamento, o não recolhimento das obrigações patronais dos servidores junto ao INSS, serviços essenciais parados, dentre outras. Somente com as obrigações previdenciárias do último trimestre de 2016, Flávia disse que Sales deixou um débito acima de um milhão de reais. Enfatizou que o repasse do FPM, referente ao dia 10 de janeiro, ficou bloqueado.
"Nossa equipe identificava um problema e, de repente, aparecia outro, ainda pior. E o que já era difícil ficou ainda mais complicado. Mas, estamos trabalhando para colocar a casa em ordem e vamos colocar. Tudo foi comunicado ao TCE e a CGU", comentou Flávia que, em seguida, pediu união de todos os servidores municipais, além do povo, para "fazer Piancó crescer novamente". 
Flávia ressaltou o apoio do vice-prefeito Antônio Dantas às ações que estão sendo desenvolvidas pela equipe e este elogiou as medidas anunciadas por Flávia e pelo prefeito Daniel. Por telefone, o prefeito confirmou a situação de caos administrativo encontrada exemplificando que serviços essenciais como Samu, UPA, PSF's, entre outros, paralisados.
"Me deparei com uma realidade que jamais imaginei. Não fizeram sequer a transição, não localizamos qualquer documento, que nos mostrasse um rumo. Mas, apesar das dificuldades vamos pagar os salários atrasados dos funcionários e já colocamos para funcionar os serviços que a população necessita", disse Daniel que elogiou as ações já desempenhadas pelos secretários Sérgio Lacerda (Infraestrutura) e Antônio Leite (Saúde). Ambos falaram que irão vencer as dificuldades com o apoio dos piancoenses.
Daniel estará em Brasília para audiências em vários ministérios, agendados pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD). 
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Flávia recebeu o carinho de populares que se dirigiram até a rádio Cidade FM...

PSDB decide apoiar Eunício para presidir o Senado e indica Cássio como vice

Os tucanos devem confirmar apoio a Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a presidência do Senado, dia 2, mas têm uma lista de exigências que começa com a retomada da vice-presidência, que ocupava no passado recente. Cássio Cunha Lima (PB) deve ser indicado vice-presidente do Senado, e o PSDB indicará os presidentes das importantes comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e a Mista de Orçamento (CMO). A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
“Vou lutar pela Comissão Mista de Orçamento”, avisa Ataídes Oliveira (MT). Os tucanos querem também suplências e vice de secretarias. Na ampla aliança que deve eleger Eunício Oliveira presidente do Senado, o PT se contenta com a primeira-secretaria. Assim como na Câmara, a Mesa Diretora do Senado deve reduzir as atribuições da primeira-secretaria, responsável pela chave do cofre.

Cármen Lúcia autoriza que gabinete de Zavascki retome delações da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou na noite desta segunda-feira (23) que os juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki, morto na semana passada, prossigam os trabalhos nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato.
Com a morte, os juízes, que tinham delegação do ministro para atuarem no caso, tiveram os trabalhos paralisados. Para esta semana, uma série de depoimentos de delatores já estava marcada. Com a decisão de Cármen Lúcia, a agenda será retomada e ficam mantidos depoimentos que estavam previstos.
A ministra tomou a decisão em razão de ela ser a plantonista do Supremo durante o recesso do Judiciário e diante da urgência do tema, uma vez que há delator preso. A presidente do Supremo ainda terá que decidir sobre o que fazer em relação à relatoria da Operação Lava Jato. ou seja, quem será o ministro que vai analisar pedidos de prisão, de abertura de inquérito ou de buscas envolvendo políticos, por exemplo.
Pelo regimento, há diversas possibilidades sobre o relator, como sorteio entre os ministros que atuam hoje no Supremo. A decisão de autorizar o prosseguimento da Lava Jato dá mais tempo para que Cármen Lúcia converse com outros envolvidos sobre quem comandará a operação no tribunal.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

DER propõe criação de 9 cidades polos para regulamentar o transporte alternativo

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) apresentou nesta segunda-feira (23), ao Conselho Gestor de Transporte Público Complementar de Passageiro do Estado da Paraíba proposta para regulamentar os transportes alternativos na Paraíba. 
De acordo com o diretor de Transporte e Planejamento do DER, José Arnaldo Souza Lima, vice-presidente do Conselho, o departamento pretende instituir 9 cidades polos (Patos, Serra Branca, Taperoá, Campina Grande, Queimadas, Esperança, Guarabira, Mamanguape e Alhandra)  o estado que servirão como base final dos alternativos. Exemplificando, José Arnaldo Souza, disse que se um alternativo pegar passageiros em Cajazeiras terá obrigatoriamente que deixá-lo em Patos (cidade polo) e assim sucessivamente com as demais cidades. 
O Conselho, que é formado por 15 entidades, volta a se reunir  em fevereiro para, possivelmente, deliberar sobre uma decisão final sobre a Lei 10.673 instituindo o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros (STPC/PB), aprovada pela Assembleia Legislativa em abril do ano passado. A diretoria de Transporte e Planejamento do DER estima que cerca de 7 mil veículos realize o transporte alternativo na Paraíba. Para fiscalizar o chamado transporte público complementar, segundo José Arnaldo, o DER deve propor acordo com a PRF, PM e outros órgãos.
Levantamento do DER aponta que apenas 150 mil passageiros, em toda a Paraíba, utilizem mensalmente o transporte convencional.  

Papa Francisco alerta: "Estamos na Terceira Guerra Mundial aos bocadinhos".

O papa Francisco declarou em entrevista nesta sexta-feira (20) que "minha preocupação é a guerra. Estamos na Terceira Guerra Mundial em bocadinhos". O sumo-sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana fez as declarações em entrevista ao El País, durante a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos da América. 
O pontífice assume que fica triste "quando em momentos de crise buscamos um salvador que nos devolva a identidade e nos defenda com muros e arame farpado". Contudo, declarou também que "prefere esperar para ver" o que Trump fará frente à Casa Branca.
Francisco também criticou sacerdotes "anestesiados", que não cumprem seu dever pastoral: "O anestesiado não tem contato com as pessoas. Defende-se da realidade. Está anestesiado. E hoje em dia existem tantas maneiras para se anestesiar da vida cotidiana, não? E, talvez, a doença mais perigosa que um pastor possa ter venha da anestesia, e é o clericalismo. Eu aqui, e as pessoas lá. Você é o pastor dessas pessoas! Se não cuidar dessas pessoas e deixar de cuidar dessas pessoas, feche a porta e se aposente."

Temer teria compromisso de nomear um paulista novo ministro do Supremo, o que favorece escolha por Alexandre de Moraes.

Paulista de Tietê, o presidente Michel Temer assumiu compromisso tácito com seu Estado para nomear um conterrâneo para uma eventual vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso é o que fortalece a opção pelo ministro Alexandre de Moraes (Justiça) para a vaga do ministro Teori Zavascki, morto quinta-feira (19) em desastre aéreo. Temer também teria compromisso com o próprio Moraes de nomeá-lo. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Dias Toffoli foi o último paulista empossado no STF, em 2005. Há mais dois de São Paulo, na Corte: Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Lewandowski não conta: ele é da turma de São Bernardo, mas nasceu no Rio. Celso de Mello pode antecipar aposentadoria a qualquer momento. Além dos três paulistas, o STF é hoje tem três cariocas, dois gaúchos, um mineiro e um do Mato Grosso. Nenhum do Nordeste ou do Norte.
Constitucionalista, professor universitário e membro do Ministério Público, Moraes é considerado qualificado para o cargo.

PTB convoca membros da executiva e lideranças para primeira reunião do ano

O PTB convocou neste domingo (22), todos os membros da executiva, deputados, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do partido, para primeira reunião do ano. O encontro acontecerá na próxima sexta-feira (27), às 10h, na sede do Diretório Estadual em João Pessoa. A convocação foi feita pelo presidente do partido Wilson Santiago.
O encontro irá tratar de assuntos fundamentais, como elaboração de um planejamento estratégico, que prever a realização de encontros regionais, o programa partidário que vai ao ar em Março, a situação da vigência dos diretórios nos municípios, fortalecimento do PTB Mulher, PTB Jovem, candidaturas do partido nas eleições 2018, entre outros assuntos que objetivam o fortalecimento nosso PTB.
Em nota, o presidente do partido Wilson Santiago ressaltou que a presença de todos é muito importante. “Queremos ouvir suas ideias, sugestões, para fazer o nosso partido continuar a crescer no Estado. O PTB considera fundamental a participação dos seus membros nessa grande construção”, afirmou.

domingo, 22 de janeiro de 2017

Pescadores reclamam que Ministério da Pesca só seriu para ampliar a burocracia

O ministro Blairo Maggi (Agricultura) encontrou cenário de terra arrasada na área de pesca, após a passagem de Kátia Abreu pelo Ministério da Agricultura, no governo Dilma. Com sua extinção, o Ministério da Pesca, que ocupou um prédio de 17 andares em Brasília, foi reduzido a três salas entupidas de papéis, documentos importantes de milhares de pescadores, que precisavam ser despachados.
Criado pelo ex-presidente Lula, o ministério custou R$ 786,74 milhões em seis anos. Um monumento à inutilidade. Em Itajaí (SC), Maggi ouviu de um pescador: “O ministério foi a pior coisa para a pesca, só aumentou a burocracia”. A pasta foi criada para gerar 900 cargos comissionados para petistas. Antes do impeachment de Dilma, os cargos caíram a 44.

PT vende apoio no Senado e na Câmara em troca de 100 cargos nas duas casas

O PT tenta minimizar a perda de milhares de boquinhas no governo federal e nas prefeituras, após a derrota humilhante nas urnas em 2016. A ideia é fechar acordos que lhes garantam cargos, para acomodar seus principais assessores e conter a debandada. Na Câmara, o PT apoiará Rodrigo Maia em troca de boquinhas, e não vai atrapalhar a eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) para presidente do Senado, na expectativa de ganhar cargos na Mesa e nas comissões. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A meta do PT, definida com Lula, é de 100 cargos no Congresso para acomodar petistas, perdidos como cachorros em dia de mudança. Assim como pediu a Rodrigo Maia a 1ª secretaria da Câmara, em troca de apoio, o PT exige o mesmo cargo no Senado. Na 1ª secretaria, o PT controlaria no Senado um orçamento de R$ 4,2 bilhões e vinte cargos que pagam até R$ 22 mil por mês, cada.
O PT quer a chave do cofre: o orçamento da 1ª secretaria da Câmara soma R$ 5,9 bilhões e os cargos são de R$ 17 mil por mês.

Desembargador Joás de Brito Filho concede liminar e suspende pedido de prisão contra Rodolpho Carlos Silva, acusado de atropelar agente de trânsito do Detran,

O futuro presidente [assumirá em 1º de fevereiro] do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador plantonista Joás Pereira de Brito Filho concedeu, na noite deste sábado (21), habeas corpus suspendendo os efeitos da decretação de prisão preventiva que havia sido expedida em desfavor de Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, acusado de atropelar o agente da Lei Seca, Diogo Nascimento, na madrugada do sábado (21) no bairro do Bessa, na Capital. 
Segundo o documento, o desembargador considera “não existir justa causa a justificar o cerceamento do direito de locomoção, ressalvados fatos novos justificadores da medida extrema durante a instrução”. No documento divulgado ainda consta assinatura, às 3h da madrugada deste domingo (22). 
O habeas corpus foi impetrado pelo Bel José Ideltoneo Moreira Júnior, e com isso o empresário Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, identificado pela polícia como autor do atropelamento contra o Agente de Policiamento de Trânsito do Detran, não poderá ser preso, em decorrência da prisão temporária decretada pela Juíza Plantonista, Andréa Arcoverde, do Juizado Especial de Mangabeira, bairro da Zona Sul de João Pessoa.
Em consequência do atropelamento, o agente Diogo teve traumatismo craniano e está na UTI do Hospital de Trauma, na Capital Paraibana.

Prefeito Lídio Carneiro anunciou o pagamento do seguro safra durante reunião do conselho municipal de desenvolvimento sustentável em Igaracy

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Durante reunião realizada neste fim de semana com a presença de aproximadamente 30 presidentes de comunidades rural e urbana do município de Igaracy, no Vale do Piancó, o prefeito Lídio Carneiro prestigiou criação da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) local. 
Profundo conhecedor das carências que o homem do campo enfrenta, em particular, neste período em que o município ainda passa por forte crise hídrica, Lídio garantiu aos agricultores locais ações e programas eficientes voltados para a agricultura.
Na oportunidade, o prefeito anunciou ainda o pagamento da apólice do Seguro Safra, benefício destinado aos agricultores que tiveram perda total ou parcial na safra passada, ou em momentos como o atual, que nem puderam plantar por falta de chuvas devido a forte estiagem que abala os nordestinos.

Secretário da Saúde de Piancó afirma que os ACS's são fundamentais pra êxito dos trabalhos a serem implantados pela atual gestão

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A redação do blog recebeu indagações de leitores piancoenses concernentes a situação das micro-áreas de saúde do município de Piancó, por estarem sem Agentes Comunitários de Saúde (ACS). É que o município realizou um certame para suprir as necessidades da área, referentes à ACS e ACE, que já foi homologado, porém, sem informação de quando os aprovados serão convocados.
Segundo o secretário municipal da saúde, Antônio Leite a situação está sendo analisada pelo setor jurídico municipal. De acordo com ele, ainda está sendo estudada a possibilidade de se realizar um remapeamento das áreas. "Há uma sobrecarga para alguns agentes em algumas áreas, enquanto, outras estão descobertas. Os agentes são fundamentais para o êxito das ações que pretendemos implantar, são dois novos programas: o Melhor em Casa e um Centro especializado em reabilitação", afirmou.
Falando nisso, o prefeito Daniel Galdino e a ex-prefeita Flávia Galdino concedem entrevista neste domingo (22), ao meio-dia, na Rádio Cidade FM 95,5, quando irão falar sobre as primeiras medidas e ações tomadas pela atual gestão...