terça-feira, 17 de janeiro de 2017

MEC e STF firmam acordo por doações de 20 mil livros a presidiários...

O Ministério da Educação e o Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram, nesta terça-feira, 17, um acordo para a doação de cerca de 20 mil livros para 40 bibliotecas que serão montadas em presídios nacionais. A primeira entrega será feita na próxima semana em uma penitenciária feminina próxima a Belo Horizonte, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, com a presença da conjunta dele e da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça.
O ministro explicou que o cronograma completo e os presídios que serão contemplados ainda estão em fase de definição, sob a coordenação da presidente do STF, que estará em contato com tribunais de justiça e secretarias estaduais de segurança. Segundo ele, os custos totais do projeto não estão definidos, e a montagem dos espaços físicos das bibliotecas dependerá das secretarias de segurança.
"É um ato importante para garantir em diversas penitenciárias o acesso a bibliotecas. E, ao mesmo tempo que ajuda, também funciona como instrumento válido para a chamada remissão de pena, já que o preso pode remir (diminuir) a pena pela questão da leitura, de acordo com os critérios definidos pelo juiz de execução penal", disse Mendonça, defendendo a leitura como instrumento importante para a "humanização" do sistema penitenciário brasileiro.
"A partir dessa primeira doação nós faremos um cronograma para as demais", disse. Mendonça também falou que está buscando viabilizar projetos para fornecer educação a distância e formação técnica a presidiários. O STF não confirmou ainda data e local da primeira entrega. (AE)

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