Ao final do 14º mês de sua malograda administração, o prefeito Audiberg Alves (PTB) tem o dissabor de ver a população descobrir mais um caso de possível superfaturamento em compras. Desta vez, a pasta denunciada foi a Secretaria Municipal da Educação. O vereador Ivanilto Palmeira (PTN) revelou, durante a sessão de ontem (27), um sobrepreço na compra de material escolar feita pela prefeitura à empresa Papelaria e Magazine Silva Ltda, localizada em João Pessoa.
Ele mostrou aos demais parlamentares-mirins a Nota Fiscal no valor de R$ 7.661,80 mil, emitida pela empresa para a prefeitura, onde descrimina a aquisição de vários itens como: mochila, lápis de pintura, borracha, tesoura, régua, etc. Nela, de acordo com o edil, foi encontrado sobrepreço superior a 60% do que é vendido normalmente pela mesma empresa à consumidores comuns. Uma caixa de lápis hidracor (com 12 unidade), por exemplo, foi adquirido pela prefeitura ao valor de R$ 5,24 reais, enquanto, numa nota emitida em nome do próprio vereador a mesma empresa vendeu o mesmo produto por R$ 2,80 reais. A prefeitura adquiriu 200 caixas ao valor total de R$ 1.048,00 mil.
Outro exemplo dado pelo vereador mostra que a unidade de borracha bicolor foi adquirida por R$ 0,62 centavos, enquanto, para o vereador a empresa forneceu por R$ 0,40 centavos. Outro caso, é quanto a unidade da caixa de lápis de cor (com 12 unidades) adquirida pela prefeitura à R$ 4,90 reais, enquanto, para ele a empresa forneceu por R$ 3,50 reais. E ainda, na compra feita pelo vereador a empresa deu 10% de descontos, praticado à qualquer consumidor.
A denúncia ganhou contornos mais próximos da potencialidade da prática de superfaturamento no momento em que o vereador revelou, também, que a ex-diretora da Escola Jacinta Chaves, a professora Alane, esposa do vereador Neném de Adahilton (PSB), ano passado, teria recusado o material orientado pela secretaria por ter notado o sobrepreço nas compras. "Isso é um absurdo. A prefeitura comprar produtos com valor acima do mercado, levando prejuízo aos cofres públicos", disse o vereador.
Ivanilto disse, ainda, que fez uma pesquisa de preços em cinco papelarias localizadas em João Pessoas e todas vendem produtos com preços abaixo do que foi praticado para a prefeitura e que recomendou ao vereador Ubiramar (PTB) fazer uma pesquisa semelhante no comércio de Campina Grande. Líder do prefeito, na câmara, o vereador Ubiramar não se animou em aceitar a recomendação do colega. Talvez por já saber do resultado.
Esse é mais um caso de possível superfaturamento nas compras públicas da administração municipal de Itaporanga, denunciada na Câmara Municipal. Ano passado, compra com sobrepreços acima dos 200% na Secretaria Municipal da Saúde foram denunciadas e, no fim do ano passado, estão sendo investigadas pelo Ministério Público. Realmente, a Gestão Audiberg Alves está fazendo escola...
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