sábado, 30 de março de 2013

Madrugada deste sábado começa com intensa chuva em Itaporanga...

Uma chuva intensa e bastante forte está banhando a cidade de Itaporanga desde o final da noite passada [sexta-feira] e segue ininterrupta no começo desta madrugada de sábado (30). Em verdade, desde ontem que o Vale do Piancó amanheceu banhado com chuvas em vários municípios.

sexta-feira, 29 de março de 2013

Fim da novela: Presidente Nacional do PTB anuncia filiação para quarta-feira durante evento em Brasília

Depois de muitas especulações sobre para qual partido o ex-senador paraibano Wilson Santiago iria, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) confirmou em seu site oficial que o ex-peemedebista integrará os quadros da legenda a  partir da próxima quarta-feira (03). Segundo o partido, Wilson  será o presidente da legenda na Paraíba. De acordo com a assessoria do PTB , a chegada do ex-senador ao partido trará crescimento e expansão politica partidária para as próximas eleições.
A solenidade de filiação de Wilson ocorrerá na próxima quarta-feira (03) no Diretório Nacional  do PTB em Brasília (DF) às 15:00 h. O convite para o ato de filiação do agora  ex-peemedebista foi divulgado por Benito da Gama, presidente nacional da legenda. O evento contará com a presença das maiores lideranças do partido. 
De acordo com informações, Wilson Santiago Filho também estaria saindo do PMDB e se filiando ao PTB . Wilson Filho   deverá sair sair  de licença da Câmara Federal para dar lugar a raposa política Armando Abílio (PTB), seu suplente. Posteriormente em 2014, Abílio deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa e a sua vitória viria da composição dos seus atuais aliados e os novos, conquistados com a vinda de Wilson para seu lado.

Presidente da Câmara de Olho D'água participou de encontro de gestores públicos promovido pelo Tribunal de Contas do Estado

O vereador Isaac de Carvalho (foto), presidente da Câmara Municipal de Olho D'água, participou do Encontro de Gestores Públicos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Segundo Isaac, o evento teve caráter pedagógico: "Nós gestores recebemos orientação para que zelemos pelo erário, a fim de aplicá-lo da melhor forma, ou seja, em prol do fortalecimento da cidadania e da melhoria da qualidade de vida da população", disse.
Foram apresentadas, durante o evento, diversas ferramentas, programas e procedimentos pelo TCE aos presidentes da Câmaras Municipais e suas equipes técnicas. A programação envolveu temas como a Transparência Públcia a Lei de Acesso à Informação; Resolução Normativas; Apresentação Sagres Captura 2013; Apresentação dos Objetivos do Mil~enio; Os Desafios do Desenvolvimento na Perspectiva dos Municípios e dos Pequenos Negócios; As Compras Governamentais como Política Indutora de Desenvolvimento Local; alémd e palestras de representantes de bancos oficiais.  (com Ascom)

quinta-feira, 28 de março de 2013

Prefeitura de Conceição paga nesta quinta-feira salário dos servidores e mantém determinação de pagamento da folha dentro do mês trabalhado

A Prefeitura Municipal de Conceição informa, que por determinação do prefeito Nilson Lacerda (foto), está efetuando hoje (28) o pagamento aos servidores municipais, referente ao mês de março, em mais uma demonstração de respeito e zelo com a coisa pública por pagar dentro do mês trabalhado, como prometera durante a campanha. O trato correto e respeitoso com os vencimentos dos funcionários públicos municipais será seguido à risca por ser fundamental para o sucesso da administração. 
A antecipação do pagamento da folha foi feita para que o funcionalismo possa dispor durante a semana santa de seus salários. A inciativa só foi possível graças ao equilíbrio financeiro que Nilson tem conseguido imprimir nas contas públicas, apesar das dificuldades e percalços encontrados quando assumir em janeiro último. Já é notável uma nova organização da prefeitura para atender bem, cuja maneira tem agrado a população. O povo tem elogiado bastante a simplicidade, educação e repeito no tratamento dispensado pelo prefeito e sua equipe de governo. (da Redação com conceiçãoverdade/conceiçãoonline)

13º BPM destaca 296 militares para Operação Semana Santa que teve início ontem em todo o Vale do Piancó

O 13º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Itaporanga, deu início na noite de ontem (27) a Operação Semana Santa, na região do Vale do Piancó. A iniciativa conta com o emprego de 296 militares, visando garantir a paz e segurança em toda região durante o feriado prolongado. De acordo com o major Jurandy, comandante do 13º BPM, a operação, determinada pelo Comando Geral da corporação, ocorrerá também em todo o Estado, e tem como meta principal a redução dos chamados CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) em 10% comparando com o mesmo período de 2012.
Os CVLIs são aquele crimes onde ocorre a morte da vítima, como homicídio, o latrocínio ou a lesão corporal seguida de morte. Segundo o comandante, a região teve a maior redução nos índices de CVLT no primeiro bimestre deste ano: "Enquanto que nos dois primeiros meses de 2012 nós tivemos dez homicídios, este ano ocorreram apenas dois, que, das 19 áreas integradas de segurança do Estado, o Vale do Piancó é a que teve a maior redução nos índices de CVLT", declarou o major.
A Operação conta com o apoio de policiais do Batalhão de Trânsito (BPTran). Estão sendo realizadas Operações de Pontos de Checagem (Check-point), onde ocorre a fiscalização dos equipamentos e dos documentos de porte obrigatório (veículo e condutor), além da verificação sobre o consumo ilegal de bebida alcoólica e de substância psicoativas pelos condutores. As abordagens policiais têm foco no combate ao tráfico de armas e drogas e de pessoas. (com SCS/13ºBPM)
 
O momento em que o comandante passava instruções à tropa; e, acima, viaturas e abordagens nas ruas.

Estado corta gastos com gratificação e hora extra para se adequar a LRF

O Governo do Estado vai cortar gratificações e horas extras para reduzir os gastos com pessoal e se adequar ao limite legal de 60% de comprometimento com folha, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A medida consta em prestação de contas anual publicada ontem no Diário Oficial do Estado pela Controladoria Geral do Estado (CGE). O titular da pasta, Luzemar Martins, no entanto, não quis se pronunciar sobre o balancete. Outra providência para reduzir os gastos com pessoal e encargos será limitar “o ingresso de servidores à reposição de quadros voltados à prestação de serviços essenciais para a população”. As despesas com pessoal em 2012 comprometeram 61,79% da receita.
Os números de 2012, conforme a prestação de contas, mostram o segundo pior desempenho no quesito pessoal nos últimos seis anos. Como bem informa Lenilson Guedes, o maior pique aconteceu em 2010, no governo de José Maranhão (PMDB), quando as despesas comprometeram 67,60% da receita. Em 2011, já na gestão de Ricardo Coutinho, as despesas caíram para 57%, voltando a subir no ano seguinte para 61,79%. A explicação dada pelo governo é de que houve perda da ordem de R$ 340 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), fato que repercutiu na receita corrente líquida e consequentemente elevou o percentual das despesas com pessoal.
Ainda segundo a prestação de contas da CGE, o investimento do governo do Estado na área de educação no ano passado foi a menor dos últimos seis anos. O governo do Estado aplicou 25,2% da receita no setor em 2012. A Constituição Federal determina que os Estados, municípios e Distrito Federal devem aplicar anualmente em educação nunca menos de 25% da receita líquida resultante de impostos. Ainda que dentro da legalidade, os investimentos do governo do Estado na área em 2012 foram inferiores aos dos anos de 2007 (25,45%), 2008 (26%), 2009 (29,37%), 2010 (27,01%) e 2011 (26,11%). Esse limite mínimo de investimento feito no ano passado foi atingido também graças aos recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
De acordo com a lei federal 11.494/2007, pelo menos 60% dos recursos anuais dos Fundos serão destinados ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. O relatório da CGE informa que “no exercício de 2012 o Estado da Paraíba aplicou 77,75% do Fundeb na remuneração do magistério com educação básica”. O relatório da CGE aponta que algumas despesas por funções de governo tiveram investimentos sofríveis em 2012, como cultura (R$ 11,168 milhões), ciência e tecnologia (R$ 12,110 milhões), organização agrária (R$ 10,219 milhões), energia (R$ 2,371 milhões) e desporto e lazer (R$ 2,656 milhões). Já a despesa com comunicações aumentou 121,24% em 2012, comparada a 2011. Os gastos saltaram de R$ 26,511 milhões para R$ 58,653 milhões.
No quesito arrecadação, os números são positivos para o governo. Durante o exercício de 2012, a arrecadação do Estado teve um crescimento nominal de R$ 668,347 milhões, o que representa um aumento de 7,68% se comparado com a receita arrecadada em 2011. De acordo com o relatório da CGE, as receitas tributárias e as transferências correntes permanecem sendo os principais componentes das receitas orçamentárias do Estado, participando em 2012 com 84,91% do total das receitas arrecadadas, pois nelas estão inclusas as principais fontes de recursos do Estado (ICMS e FPE). “Houve um crescimento nominal nas receitas tributárias em 2012 de 15,51%, que quando comparado com o exercício anterior, esse percentual está acima da inflação do período”, aponta o relatório da CGE, observando que do total arrecadado, o ICMS destacou-se entre os tributos com um volume de 83,46%.

MP inicia vistorias de veículos escolares pelos municípios de Piancó e Itaporanga, nos dias 8 e 9 de junho; Em Conceição será dia 16 de junho...

Piancó e Itaporanga serão os primeiros municípios a receber a vistoria do transporte escolar que será feita pelo Detran-PB com apoio do Ministério Público Estadual. As fiscalizações terão início no dia 8 de junho e irão até 31 de agosto. Ao todo, 50 municípios paraibanos terão os veículos escolares vistoriados. O cronograma foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro  Operacional às Promotorias da Educação do MPPB.
As vistorias concederão aos veículos aprovados um selo de autorização de tráfego, de modo que sem a presença do selo os veículos não poderão realizar o transporte de escolares. O Detran vai averiguar se os veículos vistoriados atendem aos requisitos necessários para a segura condução dos escolares, bem como exigirá a observância das normas presentes no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria nº 103/2013 do Detran, como o curso especializado para a condução de escolares devidamente averbado na CNH. 
De acordo com o calendário, as vistorias começam no dia 8 de junho em Piancó, logo seguida, no dia 9 em Itaporanga, e no dia 16 de junho será vez de Conceição.

quarta-feira, 27 de março de 2013

TJPB decide remeter às comarcas de origem ações contra a ex-prefeita Flávia Galdino [de Piancó] e outros 12 ex-prefeitos

Treze ex-prefeitos serão julgados em suas respectivas comarcas. Eles não foram reeleitos e perderam o foro privilegiado. Nesta quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por unanimidade, remeter às comarcas de origem as ações envolvendo esses ex-gestores. Passarão a ser julgados nas unidades judiciárias de primeiro grau, em cinco notícias crimes os ex-prefeitos Eduardo Jorge Lima de Araújo (São João do Tigre), Maria Clarice Ribeiro Borba (Pedras de Fogo), Arthur Bonfim Galdino de Araújo (Pocinhos), Inácio Roberto Lira Campos (Cacimba de Areia) e Marcel Nunes Farias (Prata).
Responderão por ações penais os ex-gestores Juraci Pedro Gomes (Sossêgo), Hugo Antônio Lisboa Alves (Caiçara), Flávia Serra Galdino (Piancó), Josimar Gonçalves da Costa (Olivedos). O Pleno devolveu ainda processos que envolvem os ex-prefeitos Itamar Moreira Fernandes (Poço Dantas), Élson da Cunha Lima Filho (Areia), com dois processos, e José Francisco Régis (Cabedelo), com dois processos, além de um inquérito policial que tem como indiciado o ex-prefeito do município de Caturité, José Gervázio da Cruz.

Prefeitos de Coremas e Olho D'água são recebidos pelo governador RC

Os prefeitos de Coremas e Olho D'água, respectivamente, Antônio Lopes e Francisco de Assis Carvalho foram recebidos pelo governador Ricardo Coutinho, durante audiência no Palácio da Redenção, quando discutiram o novo Pacto pelo Desenvolvimento Social. O governador orientou aos prefeitos a inscreverem até quatro projetos com prioridades aos relacionados às necessidades da população. 
O prefeito Francisco Carvalho, que estava acompanhado do vereador Francisco Furtado, elencou entre as prioridades para Olho D'água a construção de uma escola e de uma unidade mista de saúde. Já o prefeito Antônio Lopes, que estava acompanhado da secretária municipal de Saúde Andressa Lopes, discutiu com Ricardo Coutinho parcerias para a melhoria do Hospital Distrital 'Estevão Marinho' e ampliação dos serviços.
Antônio Lopes informou ainda que está dialogando com a sua equipe de governo, mas deve apresentar projetos de implantação de uma Policlínica para oferecer serviços mais especializados e também a construção de um matadouro público, em parceria com cidades vizinhas. Os dois gestores foram ciceroneados, durante a audiência, pelo deputado estadual Antônio Mineral (PSDB).
No dia 03 de maio próximo, o governador estará em Itaporanga presidindo etapa do Orçamento Democrático da 7ª Região Geoadministrativa, que compreende os municípios do Vale do Piancó.

RC diz que não cumprirá decisão do TCE para demitir servidores “CPFs”

O governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou na manhã de hoje, durante assinatura do "Bolsa Atleta", que não vai cumprir a decisão do TCE-PB que julgou esta semana como irregulares as contratações de 9.460 servidores na Secretaria de Saúde do Estado. Para o governador, o Estado vai recorrer da decisão para evitar a paralisação dos serviços, já que não há tempo hábil para realização de concurso públicos. Ricardo disse que sua gestão de dois anos e três meses foi a que mais contratou concursados e lembrou que esse prolema vem se arrastando há mais de vinte anos.

TCE julgou irregular a contratação de 9.460 servidores da Secretaria de Saúde e dá prazo de 120 dias para o Estado fazer demissão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou ontem (26) irregulares as contratações de 9.460 servidores na Secretaria de Saúde do Estado. De acordo com a decisão, o governo terá um prazo de 120 dias para fazer a demissão de todos eles. As irregularidades apontadas pela auditoria do TCE envolvem as contratações de 1.923 prestadores de serviço e 7.537 servidores 'codificados', que são servidores sem nenhum vínculo com o Estado e que recebem seus salários mediante a apresentação do número do CPF.
Os auditores realizaram uma inspeção especial para verificação do quadro de pessoal nos hospitais vinculados à Secretaria de Saúde. O resultado da inspeção foi analisado ontem pelos membros da Segunda Câmara. O processo teve como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que em seu voto determinou a aplicação de multa de R$ 6 mil ao secretário da Saúde, Waldson Dias de Souza e de R$ 4 mil para a secretária de Administração, Livânia Farias.
No levantamento, a auditoria constatou que os prestadores de serviço são remunerados pela Secretaria de Administração e os codificados pela Secretaria de Saúde. No caso dos codificados não há nenhum registro deles no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas. A relação de todos os codificados foi encaminhada em um CD pela Secretaria de Saúde.
No início do governo Ricardo Coutinho, o Estado contava com cerca de 10.400 servidores codificados. O secretário de Saúde, Waldson de Souza, comprometeu-se com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE) a elaborar um plano de médio prazo para regularizar a situação, mas até agora não se chegou a uma solução.
Na semana passada, o MPE propôs que o governo do Estado contrate a curto prazo, como prestadores de serviço, os chamados 'codificados', e que a médio e longo prazo realize concurso público. A Secretaria de Saúde, entretanto, adiantou que a regularização dos servidores só se dará depois de considerar os limites fiscais do Estado.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que "esse é um problema que o Estado não tem como fechar os olhos", mas que isso sempre existiu dentro da realidade administrativa do Estado. "Inclusive diminuiu muito na gestão atual. Hoje praticamente só tem codificados na Saúde por ser um setor delicado. Não existe mais nas outras secretarias", disse. Ele considerou exíguo o prazo de 120 dias dado pelo TCE. Contudo acredita que haverá uma solução, já que o governo está discutindo a questão com o MPE. (com Lenilson Guedes)

terça-feira, 26 de março de 2013

Policial da 6º DRPC de Itaporanga capota viatura ao sobrar em curva na BR-361, logo socorrida para o H.R.P aonde se encontra em observação...

Foto:Cb Maurílio Foto:Cb Maurílio
Um acidente automobilístico foi registrado na tarde desta terça-feira, (26), na BR-361, no trecho entre as cidade de Catingueira e Santa Terezinha. O acidente envolveu a Policial Civil Petrúcia Cirilo, que seguia sozinha em uma viatura da Polícia Civil placas NQE 7616, saindo de Patos com destino à cidade de Itaporanga.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Patos estava vindo de uma vistoria de Itaporanga, quando se deparou com a viatura que havia sobrado na pista e capotado e a policial dentro do veículo. Com a ajuda do SAMU da cidade de Catingueira, o subtenente Romildo e o Cabo Maurílio realizaram os primeiros socorros na vítima, que sofreu algumas escoriações pelo corpo. 
Petrúcia é natural de Olho Dágua e presta serviço na cidade de Itaporanga, na 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil [6ª DRPC]. A vítima foi conduzida para o Hospital Regional de Patos onde encontra-se em observação. O seu estado de saúde é estável. (com MaisPatos e fotos do CB Maurílio)

Deputado Carlos Batinga solicita ao DER pavimentação da rodovia entre Itaporanga até a Divisa com o Estado do Ceará

A Assembléia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), cinco requerimentos do deputado estadual Carlos Batinga (na foto, ao lado do editor), entre eles o de nº 4.386/2013, solicitando ao DER a inclusão da PB-361 [em verdade é PB-386], no trecho que liga a cidade de Itaporanga até a divisa com Mauriti (Ceará), no programa estadual de pavimentação e recuperação da rede viária da Paraíba.
Segundo Batinga, a medida é de "extrema importância na integração e desenvolvimento econômico e social do Vale do Piancó". "O DER sabe da importância da PB-361 para o escoamento de produtos transportados da Paraíba para o Ceará", afirmou acrescentando que o tráfego de caminhões pesados na rodovia tem causado muitos prejuízos e acidentes, inclusive com vítimas fatais.
"O treco que liga os municípios de Conceição e Bonito de Santa Fé já foi recuperado, após muitos protestos e até o bloqueio da rodovia. para evitar que as reclamações se repitam, solicito que seja dado o mesmo tratamento ao trecho Itaporanga/Divisa com o Ceará, que se encontra complemente esburacada", disse o deputado.

Prefeitura de Pedra Branca fará leilão de veículos no próximo dia 28

A Comissão Permanente de Licitação, designada através de portaria nº 002/2013, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de março de 2013 às 09:20hs, realizará na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro, Pedra Branca - Estado da Paraíba, por intermédio de Leiloeiro nomeado por Portaria/GP/N. 007/2013, para Alienação de (09) nove veículos sendo 02 Fiat Ducato, 02 Fita Uno Miller, 01 Ônibus, 01 Microonibus, 01 S-10, 01 Trator, e 01 Motocicleta (considerado inservível para a administração pública, pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Pedra Branca, ante as condições estabelecidas no, anexo I e Edital, e Lei 8.666/93. (com Ascom)

Mesa da Câmara Municipal de Itaporanga pede desculpas a conselheiros do TCE-PB, por ‘disparate’ de vereador...

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaporanga está se desculpando dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), formalmente, em razão de ‘disparate’ cometido pelo vereador Ubiramar Pita (PTB), líder da bancada situacionista na Casa Adauto Araújo, que pôs em suspeição a credibilidade da Corte quando da apreciação do processo de prestação de contas do ex-prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), referente ao exercício financeiro e orçamentário do ano de 2009.
O fato ocorreu na noite de quinta-feira última (21), em meio a um plenário totalmente lotado, quando o vereador Ubiramar Pita, da tribuna, justificava os motivos que o levaram a emitir parecer desfavorável, na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Casa, à decisão do TCE-PB de aprovar, á unanimidade de seus conselheiros, a prestação de contas acima referida, deixando, perplexos, a todos quantos assistiam à sessão.
O vereador, segundo a Assessoria da Mesa Diretora da Câmara, chegou a afirmar que os votos dos conselheiros, sobre a matéria, não seguiram os critérios técnicos de avaliação da mesma, mas, sim, basearam-se em relações político-partidárias que, outrora, vinculavam o ex-prefeito Djaci Brasileiros a determinados integrantes (dentre os atuais) da Corte de Contas do Estado da Paraíba, inclusive a alguns que, juntamente com ele, chegaram a assumir cargos públicos em esferas do Executivo estadual.
Parecer do TCE-PB foi aprovado por 7 a 4 – Mesmo assim, o Parecer do TCE-PB – o que aprovou as contas do ex-gestor – teve acatamento e aprovação dos vereadores de Itaporanga, por um placar de sete votos a favor e quatro contra, e o presidente da Casa, vereador Jacklino Porcino (PMDB), diz atribuir essa decisão “ao bom senso e ao princípio de democracia política que vêm norteando a funcionalidade da Câmara. (com Ascom)

Dez novas unidades penais serão construídas na Paraíba; Piancó sediará penitenciária com 260 vagas para detentos que custará R$ 4 milhões...

Dez novas unidades penais deverão ser implantadas na Paraíba, resultando na criação de aproximadamente 2.028 novas vagas, o que irá reduzir em quase 90% o déficit no sistema carcerário, estimado em 2.300. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a médio e longo prazo serão obtidos resultados positivos na diminuição da superlotação no sistema prisional paraibano, porém ainda não há previsão para início e conclusão das obras, que devem custar em média R$ 62 milhões.
O projeto prevê construção de dois novos presídios na cidade de Bayeux, duas penitenciárias nos municípios de Solânea e Piancó, além de seis cadeias públicas nos municípios de Pombal, Picuí ou Cubati, Sumé, São Bento, Teixeira ou Princesa Isabel e Guarabira. O projeto da unidade penal de Solânea, localizada na 1ª Região Geoadministrativa, foi orçado em R$ 4 milhões e irá oferecer 260 vagas para detentos. Neste caso, a Seap ainda está elaborando o projeto arquitetônico e negocia, junto a prefeitura do município, a concessão de um terreno onde será erguido o prédio. Uma outra penitenciária, com o mesmo total de vagas e com investimentos também na ordem de R$ 4 milhões será construída na cidade de Piancó, no Sertão paraibano.
Segundo Wallber Virgolino, através de ofício à Seap, manifestou-se favorável à utilização do Saldo de Recurso do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (R$3.700.647,58) para a construção de cadeias públicas nas cidades de Teixeira ou Princesa Isabel, São Bento e Guarabira. Serão entre 84 e 156 novas vagas, a depender do número de 'triliche' (cama de três lugares) por cela. “Estamos em negociação para doação do terrenos por parte das Prefeituras”, afirmou o secretário. A Seap já encaminhou para a Superintendência de Planejamento o projeto arquitetônico para construção das cadeias que irão abrigar de 84 a 156 presos. (com Michelle Scarione)

Devido chuvas caídas esta madrugada nº de atendimento do Samu está temporariamente desativado e população deve ligar para o 3452-2026

Voltou a chover com bastante intensidade esta madrugada no Vale do Piancó e em decorrência das chuvas caídas no município de Piancó, o número de atendimento do SAMU, o 192, na base de regulação que fica no município vizinho está desativado temporariamente. Diante disso, a Secretaria Municipal da Saúde em Itaporanga avisa à população que as ligações devem ser feitas para o 3452-2026, quando for o caso.

Com alto nível e firmeza, atuação de Ricardo Pinto foi destaque durante sessão que aprovou contas do ex-prefeito Djaci. "O parecer da CFO foi distorcido, manipulado e mal intencionado", declarou o tucano.

Da tribuna Ricardo derruba tese produzida pelo relator da CFO, Ubiramar. 
Ainda sobre a última sessão da Câmara Municipal de Itaporanga, em que foi aprovada por 7 a 4 a prestação de contas do ano de 2009 do ex-prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), o vereador Ricardo Pinto, escolhido pelo ex-gestor para apresentar sua defesa ao plenário da Casa, teve uma atuação brilhante ao derrubar com competência e equilíbrio cada um dos 17 pontos apontado como irregularidade, pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Ubiramar (PTB), baseado pontos da auditoria, que pediu a derrubada do parecer do Tribunal de Contas do Estado, aprovado por unanimidade pelos conselheiros daquela Corte.
De acordo com Ricardo Pinto, o parecer produzido pela CFO foi "destorcido, sem nenhuma procedência e porque não dizer manipulado e mal intencionado". Em verdade, pode-se perceber que a intenção da bancada de situação era reprovar as contas do ex-gestor para torná-lo inelegível. Entretanto, após as explicações dadas pelo tucano a maioria da Casa, inclusive, contando com o voto favorável do vereador Jailson de Zeca [que faz parte da bancada de situação], seguiu a decisão do Tribunal de Contas aprovando as contas de Djaci.
"Farei, a partir de agora, um detalhamento por A mais B sobre a incoerência que esta comissão mostrou aqui. Primeiro, gostaria de perguntar ao sr. presidente [da CFO] quando foi que se reuniram?" - perguntou Ricardo Pinto, da tribuna. "Dia 15" - respondeu o vereador Neném de Adailton, de sua bancada. "Teve outra oportunidade ou foi só essa mesma? - perguntou Ricardo Pinto. "Só essa" - confirmou Neném de Adailton. "Aí [os senhores] analisaram isso aqui tudo [cerca de mil páginas do processo] em duas horas, mais ou menos, de reunião, né...", ironizou o vereador tucano.
Com preparo, capacidade e equilíbrio, Ricardo Pinto foi derrubando ponto a ponto, ao ler trechos da defesa contida no próprio processo. Que você confere a seguir:
Déficit Orçamentário no valor de R$ 1.420.329,61:
Ricardo Pinto - "Inicialmente, é de bom alvitre destacar que por si a análise do resultado orçamentário de forma isolada não constitui elemento suficiente para avaliar a eficiência na gestão fiscal, estabelecida no art. 1º, § 1º da LRF. Portanto, consoante preceitua o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 1, a análise do balanço orçamentário serve para obtenção de dados complementares, que conjugado a outros indicadores tais como as metas de resultado primário e nominal, evidenciam o alcance das metas fiscais e o equilíbrio das contas públicas. Portanto, não houve nenhum déficit orçamentário".
Gasto com pessoal, correspondente a 68,38% da RCL, em relação ao limite (60%) estabelecido pela LRF:
Ricardo Pinto - "Perlustrando o referido percentual verifica-se que estão inclusas as despesas com obrigações patronais INSS no montante de R$ 1.972.416,03, já com a inclusão de obrigações patronais não contabilizadas, conforme o item 8.1.2 do relatório inicial. Destarte, consoante precedentes dessa Corte de Contas, com base no Parecer Normativo nº 012/2007..., nesse sentido os gatos com pessoal atingem o percentual global correspondente de 56,05% da receita corrente líquida atendendo, o limite fixado na LRF."
Gastos com pessoal, correspondente a 64,13% da RCL, em relação ao limite (54%) estabelecido na LRF, sem indicação de medidas em virtude da ultrapassagem de que trata o art. 55 da LRF:
Ricardo Pinto - "Como aduzido no item acima, com a exclusão das obrigações previdenciárias o município no que tange especificamente com o Poder Executivo atingiu gastos com pessoal correspondente ao limite de 52,56% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54%, conforme estabelecido no art. 20 da LRF, razão pela qual, não houve necessidade de indicação de medidas em virtude de suposta ultrapassagem. Ou seja, os auditores não contabilizaram as despesas com o INSS, que é contabilizada, mas eles não fizeram. O gasto foi a menos do permitido por lei".
Abertura e utilização de créditos adicionais sem fontes de recursos no valor de R$ 1.195.083,56:
Ricardo Pinto - "O Orçamento foi aprovado por meio da Lei nº 730/2008, de 24 de dezembro de 2008, ou seja, no ano anterior, estimando a receita e fixando a despesa em R$ 15.172.570,00 milhões, como autorizando abertura de créditos adicionais suplementares em 75% da despesa fixada na LOA - em R$ 11.379.427,50 milhões, outros diplomas legais autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ 2.915.000,00 milhões. Quer dizer, se fez [a abertura de crédito] de um milhão e pouco, ainda, tinha mais de um milhão em crédito a ser feito. Não foi infligida nenhuma lei".
Não contabilização de despesa orçamentária, maculando a LRF no que se refere ao equilíbrio entre receitas e despesas e limite de pessoal, no valor de R$ 1.299.213,41, infligindo os art. 35 e 50 das leis 4.320/64 e 101/2000:
Ricardo Pinto - "Logo, à época, não se poderia contabilizar a referida despesa, pois, até então, a mesma havia sido compensada pelo Município através de decisão judicial, e consequentemente não recolhida ao órgão Previdenciário. Na realidade, seria necessário um levantamento realizado pela Receita Federal a fim de reconhecer o seu exato valor e posteriormente seu parcelamento, para só então a despesa ser contabilizada. Nesse sentido, cumpre salientar que o órgão previdenciário já reconheceu a despesa em tela como dívida, sendo formalizado Parcelamento junto a Previdência Nacional, assim como seu efetivo cumprimento, o que demonstra nosso entendimento de que o montante questionado pelo corpo técnico está sendo contabilizado pelo município como Principal da Dívida Contratual nos exercícios seguintes.
Durante os quatro anos se a prefeitura não estivesse em dia com o INSS as certidões não seriam emitidas. Quem tem empresa sabe disso. Não saindo certidão não é liberado nenhum convênio. E nós temos vários convênios, inclusive, foi liberado um no dia 30 de dezembro passado. Se não estivesse em dia não existia convênios e a gestão passada tinha várias obras em andamento, a exemplo, do PSF-Vila Mocó, da Creche do Chagas Soares, do Abastecimento D'água, dentre tantos outros. Por isso, é infundada mais essa irregularidade apresentada. Por fim, entendimento da própria auditoria diz que: incluindo os valores da CIP e CIDE, o valor da receita tributária e transferência atinge R$ 11.418.432,58. Assim o repasse atinge 8,02%, elidindo o que foi apontado".
Despesas não comprovadas com INSS, no valor de R$ 7.882,59...:
Ricardo Pinto - "É importante ressaltar que, em linhas gerais, não houve divergências entre as informações prestadas pelo gestor e aquelas apresentadas pela auditoria. A pequena diferença entre os totais obtidos nos sistemas contábil e financeiro. As conclusões da Unidade de Instrução, pugnando por uma série de irregularidades, tem suporte no fato de não terem sido computadas as despesas com pagamento de parcelamento. Ou seja, todas as despesas foram parceladas e pagas. Foi feita a despesa, mas não foi contabilizada. Primeiramente, porque a citada soma é fortemente impactada pelo montante R$ 1.299.213,41, correspondente à já referenciada despesa orçamentária não contabilizada, que tem natureza de dívida previdenciária. Como tal, o saldo integra a posição passiva do parcelamento com o INSS... Considero, pois, afastada a irregularidade. Não sou eu que estou dizendo, são os fatos. Ou seja, a irregularidade nunca existiu. O que existiu foi um desentendimento entre os auditores, que viram uma coisa que não existia. Portanto, nenhum servidor público municipal será prejudicado. Tudo foi pago junto ao INSS."
Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, incorretamente elaborados, não representando a real situação da execução orçamentária do exercício:
Ricardo Pinto - "Quem fez o balanço foi a gestão anterior, mas, abordarei mesmo assim essa questão. A auditoria alega que os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial estão incorretamente elaborados... No atinente a falha em apreço, esclarecemos que tal incongruência está diretamente ligada ao item 13.2.2, devendo a auditoria considerar os esclarecimentos feitos no supracitado item. Ou seja, um gestor quando assume pega o orçamento elaborado pelo outro".
Elevado Déficit Financeiro no valor de R$ 2.837.578,04, podendo comprometer exercícios futuros:
Ricardo Pinto - "Não podemos concordar com tal má fé, com tal alegação, uma vez que o incremento do déficit orçamentário e financeiro apontado pela auditoria decorreu de diferença entre as obrigações patronais estimadas e aquelas que foram efetivamente pagas pelo Município. Ou seja, o orçamento traz apenas uma estimativa de gasto por ano... Em verdade, a insuficiência financeira apontada é improcedente, haja vista que a auditoria considerou na análise, as despesas obrigações sociais não contabilizadas dentro do exercício (R$ 1.299.213,44), onerando significativamente a diferença apontada como insuficiência financeira".
Dívida flutuante incorretamente elaborada, não representando a real situação de endividamento do Município:
Ricardo Pinto - "Não podemos concordar, também, com essa alegação. Pois, o financeiro apontado aqui é a mesma questão questionada no item anterior. Não existe esse débito."
Pagamento de produtividade a servidores diversos da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 331.572,73, sem a existência de critérios de mensuração da produtividade, causando prejuízo ao erário:
Ricardo Pinto - "Tal gratificação foi atribuída aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que por sua importância e necessidade de apoio técnico administrativo viabilizem o desenvolvimento das ações... Em verdade, no exercício em epígrafe ainda não havia sido normatizado tal gratificação, posto que a permissibilidade advinha da gestão pretérita e de decisão judicial sobre o tema. Ainda hoje tem esse pagamento de produtividade. Tem que ser paga porque lá não foi feito concurso público."
Contratação de prestadores de serviços com valores pagos superiores aos pagos a servidores efetivos em 202%:
Ricardo Pinto - "Vou dar um exemplo: na época do então prefeito Porcino houve um concurso público. A Drª Jô [esposa do vereador Dr. Carlinhos] passou pra enfermagem. Só que o seu vencimento é um salário mínimo, como enfermeira, está lá no edital. A lei é clara, se ela é efetiva não pode ser contratada com valor superior. Hoje o Samu paga quanto? Cerca de dois mil e pouco reais. Se ela fosse contratada para o Samu só ganharia o salário mínimo, porque é servidora municipal concursada. A lei não permite pagar o mesmo do contratado, que é perto de três mil. Um psicólogo aqui ganha só um salário, menos do que o que recebe um gari. E não estou descriminando os garis, não, mas é que eles tem outros itens que elevam seus vencimentos. Portanto, não houve manipulação de lei, pagou o que tinha que ser pago. O correto e o que a lei permite".
Despesa insuficiente comprovada com hospedagem de bandas  no valor de R$ 10.615,00:
Ricardo Pinto - "Vou provar por A mais B este engano. Está aqui o empenho e nunca foi feito nota fiscal no ano de 2012. Tragam a nota fiscal de 2012? Não vim aqui manipular dados, nem mentir, nem inventar... Tragam a nota referente à esta questão? Vejam a verdade dos fatos: empenho em 05/07 e nota fiscal 11/09. Foi empenhado com contrato, o que pode ser feito, e a nota fiscal só é tirada quando for pagar. Agora, não se pode subir a esta tribuna para manipular e tentar denegrir a imagem de ima pessoal. Isso é injusto. O que vocês tem aí é uma notificação que o tribunal pediu a identificação das pessoas que se hospedaram no hotel, para comprovar com os documentos devidos, o que é humanamente impossível depois de três se fazer."
Ao concluir, o vereador disse que a multa aplicada pelo tribunal ao ex-gestor foi de apenas dois mil reais e não de trezentos mil como informada por vereadores da situação. "Portanto, vi aqui não pra manipular nem pra jogar flores em ninguém, mas para mostrar a verdade dos fatos. Ouvi a outra parte e, agora, estou derrubando ponto a ponto do que eles apresentaram nesta tribuna. Não vi aqui julgar o tribunal de contas pra dizer que os conselheiros são colocados pelo governador, para fazer o que ele quer. Isso não existe é verdade. Portanto, caros colegas votem no que a consciência de vocês indicam. A disputa eleitoral passou e nós precisamos atuar com seriedade", concluiu Ricardo Pinto.

segunda-feira, 25 de março de 2013

Atleta igaracyense é convocado para Seleção Brasileira de Basquete de Cadeira de Rodas...

 
Na primeiro imagem, Valdiram a bola na mão; e, na segunda, com a camisa vermelha de nº 12.
O jovem Igaracyense Cícero Nobre, conhecido como Valdiram, vem se destacando como Atleta Paraolímpico em João Pessoa, representando o time da AAPD/PB (Associação Atlética dos Portadores de Deficiência da Paraíba) e com isso, foi pré convocado para a Seleção Brasileira Sub-23 de Basquete em Cadeiras de Rodas. Ele é filho de Francinha de Chico Neném e de Valdo de Zé Venâncio, e reside atualmente na capital paraibana ao lado da mãe e irmãos. 
Claro que este tipo de esporte ainda é pouco visto no Brasil e ainda faltam muitos investimentos, mais com jovens guerreiros como este o país vai e deve olhar e investir nestes que devem ser chamados de heróis da nação. Exemplos como o de Cícero Nobre (Valdiram) devem ser seguidos não só por deficientes, mais por todos os jovens de Igaracy e região. Valdiram saiu de Igaracy para se arriscar na cidade grande e hoje pode se considerar um vencedor. (com Hugo Carneiro)

Família igaracyense recebe bilhete com ameaça de morte...

Por falar em Igaracy, o blogueiro Hugo Carneiro informa, em post publicado semana passada, que o casal Djacy Ana Evangelista, muito conhecido no município, foram ameaçados com um bilhete deixado embaixo da porta de sua residência. No bilhete, se lia: "assassinos rezem por mim o dia de vocês vão chegar", além de palavras de baixo calão. 
Dja de Djalma Costa [como é mais conhecido] disse que ao ver o bilhete ficou um pouco apreensivo e indignado, com tantas palavras desmoralizadoras a sua família, principalmente, às sua esposa. Ele afirmou que vai levar o fato ao conhecimento das autoridades para ser investigado. No bilhete tinha impresso o convite de missa de 30º Dia do jovem Francieldo Militão [guarda municipal], morto a tiros no mês passado pelo irmão de Ana.
Dja, que é Presbítero da Igreja Assembléia de Deus, fez um apelo para o bem de todos: "Vamos pregar e viver a paz, pois o próprio Jesus disse: 'Eu vos deixo a minha paz'". E ainda pediu que "se não pode ajudar essas famílias, não atrapalhe a paz delas".

Secretário estadual do PAC, Ricardo Barbosa admite aliança de Cássio com Veneziano para as eleições de 2014...

Nada é impossível na política, principalmente quando em comum existe a possibilidade do encontro entre “diferentes”, palavra bastante usada para justificar a aliança Ricardo/Cássio em 2010. Dito isto, comece a imaginar que na campanha eleitoral do próximo ano o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o ex-prefeito Veneziano Vital (PMDB) poderão estar juntos, no mesmo palanque. Quem admitiu a hipótese foi o secretário estadual do PAC, Ricardo Barbosa (foto).
“Vou trabalhar para isso não ocorrer, mas pode ser que aconteça”, disse Barbosa em conversa nos bastidores do programa Rede Verdade (TV Arapuan) nesta segunda (25). Se ocorrer é porque Cássio tem certa desconfiança com o governador, sabendo que não terá o apoio em sua tentativa de voltar ao governo em 2018. Essa tese também foi levantada por Barbosa em conversa com o repórter do blog, sem pedido de off(com Marcone Ferreira)

Magistério municipal agradece prefeito e vereadores pela aprovação de projeto que retorna gratificação ao contra-cheque da categoria

Na última quinta-feira (21) publicamos nota enviada ao Blog por professores do município de São José de Caiana dando conta do agendamento, para o início de abril, de uma paralisação da classe devido retirada de gratificação em seus contra-cheques. A categoria aguardava um solução por parte do prefeito reeleito José Walter (PMDB).
Pois bem, hoje recebemos a informação de que na sexta-feira (22), em sessão na Câmara de Vereadores, um projeto de lei regularizando a questão e retornando a gratificação dos professores da rede municipal de ensino, que havia sido retirado de pauta mês passado, foi apresentado e, após debate, foi aprovado por unanimidade na Casa.
O projeto de lei muda a nomenclatura de Diferença Salarial Reajustável para Direito Adquirido Reajustável, com o comprometimento de ser feito o pagamento retroativo aos meses de janeiro e fevereiro passados. A categoria em mensagem enviada hoje ao Blog, agradece aos vereadores Ronildo Moura, Maik Viana, Maria Andrade, Judivan do Carrapato, Simaro, Lucivan, Neuza, Hélio e Janduir Beija, além do próprio prefeito José Walter por mais uma vez atender os clamores da categoria. "Essa é mais uma luta da categoria, vencida com muita determinação, perseverança e respeito", disse Josefa Marleide - presidente do sindicato.
Leia também: Blog recebe nota com desabafo dos professores de São José de Caiana que aguardam solução do prefeito José Walter para evitar paralisação

PSDB reúne Cássio, Cícero e Ruy pra traçar plano eleitoral...

O acerto do PSDB foi feito a pretexto de assegurar a governabilidade do governo estadual, um contrato que começa a se expirar a partir desta segunda (25). Acompanhando os passos eleitorais do governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato a reeleição, os tucanos reúnem as principais lideranças.
A reunião foi convocada pelo deputado federal-presidente do PSDB da Paraíba, Ruy Carneiro. Além dele, os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena. Deve ser celebrado um novo contrato e diferente do aconteceu em 2010, desta vez será celebrado entre os próprios tucanos.
O êxito dos entendimentos está nas mãos de Cássio, Cícero e Ruy Carneiro, os dois últimos defensores da candidatura própria. Quanto mais cedo decidir sobre a candidatura de Cássio, mais sólidos ficam os acertos com futuros aliados, o que diminui as passadas do governador-candidato a reeleição.
Chegou a hora da onça beber água. A grande maioria dos tucanos defende a candidatura de Cássio, que recebe o aval também do eleitorado paraibano, conforme recente pesquisa. A lambança da campanha de 2010 não vai se repetir. “Cássio representa a nossa anistia”, proclama o senador Cícero Lucena. (com Marcone Ferreira) 

Cássio sobre Ruy: “Se nem ele me defendesse, eu estava lascado!”

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está fazendo o maior “malabarismo” para se esquivar das especulações sobre sua possível candidatura ao Governo, o que forçaria irreversivelmente um racha com o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB). 
Para esquentar ainda o caldeirão das ‘dúvidas’, o presidente estadual da sigla, o deputado Ruy Carneiro foi de encontro à tese de manutenção da parceria com Ricardo Coutinho, e defendeu a candidatura de Cássio ao Palácio, no mesmo dia em que se encontrou com o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, para conversar sobre a formação da chapa para 2014. Na ótica de Ruy, o palanque para Cunha Lima já estaria pronto, tendo Aécio Neves como candidato a presidente da República.
Já na visão de Cássio, a opinião de Ruy não é indício de que intimamente ele esteja planejando entrar na disputa. Para ele, nada mais natural que ser lembrado pelo presidente de sua sigla. “Se o presidente do meu partido não defendesse meu nome para governador eu tava lascado”, brincou o senador.

Empasa venderá quarta-feira em João Pessoa cinco toneladas de peixes provenientes da Estação de Piscicultura de Itaporanga

Uma oportunidade de garantir o pescado da Semana Santa a preços acessíveis. Na manhã de quarta-feira (27), a partir das 6h30min, a Divisão de Piscicultura da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) vai comercializar cerca de cinco toneladas de peixes vivos, na sede do entreposto, em João Pessoa.
As espécies comercializadas são tilápias, carpas e tambaquis no valor de R$ 6,00 o quilo. Os peixes são provenientes da Estação de Piscicultura da Empasa em Itaporanga, produzidos e desenvolvidos em tanques-rede do arranjo produtivo de piscicultura intensiva, instalado no açude público Cachoeira dos Alves.
"Com a estiagem, a quantidade a ser comercializada teve uma queda significativa, mas a população não vai ficar sem o pescado da Semana Santa", antecipou o presidente da Empasa, José Tavares Sobrinho. Ele acrescenta que o Programa de Piscicultura da empresa tem o apoio financeiro do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep-PB).