segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Tribunal de Justiça da Paraíba pode ter mais três desembargadores: Gilberto Carneiro, Aluízio Bezerra e Wolfran da Cunha Ramos

Tem tramitado nos bastidores uma operação que pode redundar, dentro em breve, na nomeação de pelo menos mais três novos desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba. Inclusive, até onde o blog pode apurar, os nomes mais cotados são o do Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, e os dos juízes Aluízio Bezerra Wolfran da Cunha Ramos.
O procurador Gilberto Carneiro entraria pelo quinto constitucional, através da OAB. Enquanto os juízes seriam nomeados por merecimento e antiguidade. A atual legislação permite que o Tribunal de Justiça tenha um máximo de 25 desembargadores [hoje tem 22], entretanto, para viabilizar o aumento no número de desembargadores será preciso o aval da Assembléia Legislativa.
É esperado, portanto, para as próximas semanas, o envio de solicitação para que a Casa aprove o aumento no número de desembargadores. Depois da aprovação pela Assembléia, a matéria será remetida para sanção do governador Ricardo Coutinho. A previsão é que, até o final do ano, o governador nomeie os três novos desembargadores. A menos que haja mudança de planos. (com HelderMoura)

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