sábado, 30 de julho de 2011

Após prefeitura de Santana dos Garrotes negar reajuste professores do município decidem paralisar atividades

A presidente do Sind. dos Func. em Educação do Mun. de Piancó e Região (Sindfemp), a professora Alcicleide Lacerda, se reuniu nesta sexta-feira (29) com a classe educacional do município de Santana dos Garrotes para discutir o reajuste salarial pra 2011.
De acordo com a sindicalista até agora o reajuste não foi concedido aos professores municipais santanenses, por isso, fez um relato de todas as tentativas encaminhadas esse ano ao prefeito José Alencar e que a política de negociação já se esgotou pois na última a prefeitura tentou consolidar o reajuste, mas o contador Paulo Gildo não aceitou a proposta feita pelo Sindicato, que é de 15,85% recomendada pelo MEC.
O Sindicato também pleiteia que esse reajuste seja calculado em 30hs/aulas, proposta essa rejeitada pelo contador. "Não entendo porque é o contador que diz o que pode e não pode na prefeitura de Santana dos Garrotes, isso quem deve dizer é o prefeito", disse Alcicleide Lacerda. No decorrer da assembléia que teve a participação dos vereadores Rênio e José Ivanildo, apesar dos demais terem sido convidados, após as discurssões ficou decido que haverá uma paralisarão e que os professores buscarão a solução para o reajuste através da justiça, já que a prefeitura não se disponibilizou a concedê-lo.
A presidente ainda comenta o descaso que estaria acontecendo também em Nova Olinda que não tem nada de diferente de Santana dos Garrotes. Segundo ela, lá também não foi concedido reajuste e na próxima semana o sindicato fará uma assembléia com a classe. "Não podemos aceitar, depois que o Piso Salarial dos professores é lei, aconteça a falta de compromissos desses gestores, mas para que essas providências sejam tomadas precisamos que os educadores coloquem a “cara fora”, busque seus direitos, pois já estão fazendo seu dever, que é todos os dias estarem em sala de aula", concluiu.
professores decidem paralisar atividades após reunião com sindicato

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Em Piancó: Família Tomaz se reúne para comemorar as Bodas de Ouro de seu Manoel e dona Geny Tomaz

"Até que a morte os separe", é o exemplo de vida e testemunho cristão do casal: seu Manoel Tomaz e dona Geny que comemora neste sábado (30) "Bodas de Ouro", em Piancó. Unidos através do sacramento do matrimônio, há cinqüenta anos, dessa união cheia de carinho, compreensão e doação ficou o exemplo mais belo de uma vida percorrida por um casal, que sob as bênçãos de Deus, cultivou somente o amor.
Pois gasta-se apenas algun minutos para se realizar um casamento, mas espera-se meio século para realizar um casamento de ouro. Porque amar e viver com seu cônjuge exige determinação e prática diária, a entrega de si mesmo ao bem-estar do outro. Uma dádiva que lhes foi legada pelo Criador e dela compartilhada com todos os seus familiares e amigos à exemplo da comemoração amanhã nos salões da da AABB, em Piancó.
Aonde seu Manoel e dona Geny reúnem os filhos: Vanda, Juca, Lucinha, Verinha, Jociel, Vanderlândia (Neguinha) e Cláudio (Kakinho); 13 netos e 5 bisnetos. O blog, assim como toda a família, parabeniza o casal por mais essa conquista, da qual é merecedor.

IBGE divulga edital para 4.250 vagas temporárias; 80 delas em 12 cidades da PB, a exemplo de Itaporanga

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (29) o edital do processo seletivo para 4.250 vagas temporárias de agente de pesquisas e mapeamento, que exige nível médio. O salário é de R$ 850. As vagas são para 554 municípios distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal. Há 235 vagas reservadas a pessoas portadoras de deficiência em todo o Brasil. O candidato portador de deficiência deverá verificar se há esse tipo de vaga no município ao qual deseja concorrer.
Leia o edital  Consulte o quadro de vagas
Na Paraíba, são oferecidas 80 vagas em 12 cidades: Areia, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Patos, Pombal, Santa Luzia, Santa Rita, Sousa e Sumé. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os serviços serão prestados pelo prazo máximo de 24 meses.
As inscrições serão efetuadas, no período de 29 de agosto a 19 de setembro, através do endereço eletrônico www.consulplan.net ou através do Posto de Inscrição Informatizado nos municípios onde houver vagas, conforme lista divulgada no mesmo endereço eletrônico a partir de 10 de agosto, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. A taxa é de R$ 20.
As provas têm data inicialmente prevista para 30 de outubro, com duração de quatro horas, das 13h às 17h (considerando-se o horário de Brasília), simultaneamente em todos os 467 polos de provas definidos, em local a ser informado de 14 a 28 de outubro, período de divulgação da confirmação da inscrição.
Os candidatos realizarão as provas nos municípios designados como polos de provas daqueles que optaram por concorrer às vagas, de acordo com o Anexo IV do edital. O cargo de agente de pesquisas e mapeamento terá provas objetivas com as disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico, conhecimentos gerais, noções de informática e geografia. As convocações deverão ser realizadas a partir de 24 de novembro deste ano.

Deputado Márcio Roberto decide romper com Ricardo, entregar cargos no Estado e retornar a oposição na AL

O deputado estadual Márcio Roberto resolveu romper com o governador Ricardo Coutinho (PSB) após participar da reunião da Executiva Estadual do PMDB realizada nesta sexta-feira (29), que contou com a presença do ex-governador José Maranhão. A decisão de Márcio em abandonar o Governo aconteceu devido a promessa feita pela cúpula do PMDB de que ele será o presidente da sigla em São Bento.
"A discussão foi proveitosa e a gente tomou uma posição peemedebista para ser oposição na Assembleia. Agora vou seguir orientação do PMDB e dirigir o partido em São Bento porque se não fosse assim eu não poderia fazer uma declaração dessa", disse o deputado. Segundo o deputado Raniery Paulino, Márcio deve entregar todos os cargos que tem no Estado e retornar a bancada de oposição na Assembleia Legislativa.
Na ocasião, o deputado de São Bento assinou um documento se comprometendo a "seguir todas as orientações regulares do partido, declarando, ainda que seguirá as diretrizes da bancada oposicionista".

Como publicamos em abril de 2010, Itaporanga está no projeto de criação da Unisertão pra acontecer até 2020

A luta pela implantação de um Campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) na cidade de Itaporanga, beneficiando assim todo o Vale do Piancó, teve início em 20/08/2002 quando o então prefeito Will Rodrigues trouxe o reitor Thompson Mariz, pela primeira vez a Itaporanga, para uma reunião com outros doze prefeitos com esse objetivo.
De lá pra cá muitas outras reuniões, com a presença do reitor, se sucederam para esse propósito. Em 15 de abril do ano passado publicamos matéria mostrando que o Plano de Expansão da UFCG beneficiaria 22 municípios com a implantação de pólos da instituição, dentre eles Itaporanga. A proposta foi apresentada, na ocasião, ao MEC para integrar o Plano Nacional de Educação que estabelece metas e objetivos a serem cumpridos no período entre 2011 e 2020.
Na época alertamos que, em verdade, há uma possibilidade de Itaporanga ganhar um Campus, só que neste caso não seria da UFCG mas sim da Universidade do Sertão, que terá sede em Patos. Quem me passou a informação foi um professor da instituição que vem desde o início debatendo a causa, em muitos casos assumindo missões lhe delagada pelo próprio reitor. Pois bem, hoje o que vemos é o começo da confirmação daquela matéria publicada por nós, à época. 
Isso porque duas novas universidades federais poderão ser criadas na Paraíba se os projetos de desmembramento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) forem aprovados no Congresso Nacional. A proposta foi encaminhada pelo senador Wilson Santiago (PMDB), que apresentou dois projetos de lei à Comissão de Educação do Senado para a criação da Universidade Federal Rural da Paraíba (UFRPB), em Areia, e a Universidade do Sertão (Unisertão), em Patos.
O projeto de lei n° 346/2011 foi apresentado à Comissão de Educação em 26 de junho, propondo que seja concedida a autorização ao Governo Federal para criar a Unisertão, absorvendo os campi da UFCG em Patos, Sousa, Pombal e Cajazeiras. A proposta prevê ainda a criação de outros quatro campi para a nova instituição, que seriam instalados nos municípios de Itaporanga, Catolé do Rocha, Princesa Isabel e Uiraúna
Já no último dia 7 de julho foi apresentado o Projeto de Lei n° 398/2011, que pretende garantir a autorização para a União criar a UFRPB com a utilização da infraestrutura já existente no Centro de Ciências Agrárias da UFPB em Areia e prevê também a criação de novos cargos para a ampliação da oferta de cursos em nível superior. A nova instituição seria composta ainda pelo Centro de Formação de Tecnólogos da UFPB no município de Bananeiras, que possui três cursos de nível superior e uma Escola Agrícola.
Essa não é a primeira vez que se propõe a divisão de universidades federais na Paraíba. No início do ano passado, a UFCG realizou audiências públicas nos quatro campi no Sertão para discutir a proposta, que não foi aprovada. “Fizemos uma série de audiências públicas e naquele momento a comunidade acadêmica entendeu que não era o momento de desmembrar uma universidade que ainda não completou seu processo de implantação e expansão”, comentou o vice-reitor da UFCG, Edilson Maia. A própria UFCG foi criada em 2002, a partir do desmembramento com a UFPB.

Vereador Antônio Leite teve as contas de sua gestão à frente da Câmara de Piancó aprovadas pelo TCE-PB

Prefeita Flávia Galdino e o vereador Antônio Leite
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a prestação de contas da Câmara Municipal de Piancó, referente ao exercício do ano de 2009, oportunidade em que era presidida pelo vereador Antônio Leite Neto. A aprovação aconteceu na sessão ordinária do último dia 20 da corte daquele tribunal, de acordo com o Processo nº 4.981/2010. O Acórdão (APL-TC 00504/11) foi publicado na edição de ontem (28) do Diário Eletrônico do TCE-PB.
O relator do referido processo, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, justificou o voto em favor da aprovação da prestação de contas enviada pelo vereador Antônio Leite, por ter obtido o atendimento integral dos preceitos essencias da LRF. Fábio Nogueira observou, ainda, que as despesas realizadas foram autorizadas e devidamente assinadas pelo ordenador de despesas e pelos demais responsáveis, não sendo apontados fatos desfavoráveis quanto aos empenhos liquidações e pagamentos.
A apeovação das contas emitida pelo TCE, mesmo simples ressalvas, demonstra a seriedade na condução dos trabalhos realizados pela Mesa Diretora da Gestão 2009/2010, presidida pelo vereador Antônio Leite, que hoje ocupa a titularidade da Gerência da 7ª Regional de Saúde. Ele diz que recebe a aprovação das de suas conta com muto orgulho, pois isso demonstra o empenho e honestidade do trabalho realizado por todos os envolvidos no processo. Ressalta ainda que a harmonia com o Poder Executivo, que tem a prefeita Flávia Galdino como gestora, foi fundamental para o êxito da sua gestão.

Coletorias abrem neste sábado para adesão do Refis

A Secretaria Estadual da Receita vai estender o expediente nas repartições fiscais, de forma extraordinária, neste sábado (30) para receber adesão dos contribuintes ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). As recebedorias de João Pessoa e de Campina Grande e as 40 coletorias espalhadas pelas diversas regiões fiscais do Estado, à exemplo do Vale do Piancó, estarão abertas das 8h ao meio-dia para receber a adesão dos contribuintes.
A data final do Refis está marcada para o dia 31, mas como será um domingo, os contribuintes paraibanos teriam de antecipar a adesão para garantir o benefício nesta sexta-feira (29), data que as repartições fiscais estarão abertas. “Atendendo pedido das entidades de classe contábil e empresarial, a Secretaria decidiu estender o prazo até este sábado, possibilitando assim a adesão dos contribuintes que estão com débito fiscal de ICMS”, informou Petrônio secretário executiva da Receita.
Qualquer débito do ICMS, vencido até 31 de dezembro de 2010, terá desconto de 95% na multa e nos juros e redução de 40% na atualização monetária, quando o pagamento for realizado à vista. Já na opção parcelada, o contribuinte terá mais prazo – o limite subiu de 24 para até 60 meses. Além do pagamento à vista, as empresas com débitos no ICMS dispõem ainda de outras cinco opções de pagamento. Em duas parcelas, o desconto será de 90% para multa e juros, além de redução de 30% na atualização monetária. Já o contribuinte que pensa em dividir no prazo de 60 meses, terá 40% de desconto para multa e juros, mas sem a redução da atualização monetária.
Na escolha pelo parcelamento ou à vista, o pagamento poderá ser efetivado no primeiro dia útil, 1º de agosto, mas a emissão do Documento de Arrecadação (DAR) para ter validade terá ser realizada até meio-dia deste sábado. A parcela mínima do Refis é de 10 UFR/PB para os contribuintes  normais e de cinco UFR/PB para os demais regimes. O valor de cada UFR/PB, em julho, é de R$ 32,09. Após o dia 31, o pagamento dos atrasados será integral, sem nenhum abatimento de juros ou de multa, mas poderá dividir em até 36 parcelas.

D.O trás exonerações em escolas de Coremas e Piancó

A edição desta sexta-feira (29), do Diário Oficial, trouxe substituição nos cargos de direção em escolas dos municípios de Coremas e Piancó. Por meio do AG nº 4.079, Rita de Cássia Leite Pinto é exonerada do cargo de Diretora da EEEF Manoel Amaro de Andrade, no município de Coremas; Já o AG nº 4.080 torna sem efeito a nomeação de Geralda da Silva Burity, como Diretora, e o AG nº 4.081 exonera Cézar Almeida Lacerda, do cargo de Secretário, ambos da EEEF Antônia Maria da Conceição, também no município de Coremas; Por fim, o AG nº 4.082 torna sem efeito a nomeação de Maria Adriana Badu Firmino para o cargo de Diretora da EEEF de Junco, no município de Piancó.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

TCE suspendeu concurso para procurador da prefeitura de João Pessoa após análise do NAE-PB

O presidente do Núcleo de Apoio aos Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, (NAE/PB), Léo Vieira, foi que primeiro apontou a inconstitucionalidade de dois ítens do edital do concurso público para o preenchimento de vagas destinado ao provimento de cargo de Classe Inicial da carreira de Procurador do Município promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Léo Vieira destacou que as alíneas “b” e “g” do edital feriam o princípio da legalidade e da universalidade do acesso aos cargos e empregos públicos, bem como o artigo 5.º, inciso XIII da CF/88, pois censura o bacharel em direito e aqueles que ao tempo da inscrição exerçam atividade incompatível com o exercício da advocacia na busca de uma profissão ao impedir sua inscrição no concurso.
Após a análise de Léo Vieira, Uma das concorrentes ao posto, Janielly Nunes, foramlizou a denúncia  sobre irregularidades referente ao concurso para para cargo e Procurador Municipal. O relator foi o conselheiro Arthur Cunha Lima que detectou irregularidades e mandou suspender o concurso. A decisão foi formalizada na Sessão do dia 22/07/2011.
A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa havia aberto edital para o concurso com 20 vagas para procurador do município. O salário é de R$ 5.500.

MPPB lista associações, entre elas a Asfita, que foram condenadas a devolverem terrenos a prefeitura de JP

 
Após 26 anos de fundação, ocorrida em 1985, a Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita) maior colônia do interior na capital poderá ter a área aonde está fincada devolvida ao patrimônio do município de João Pessoa. Concretização do sonho e simbolo do orgulho da sociedade itaporanguense, radicada em "Jampa", a Asfita está numa área de 1.996 m2, paralela ao Retão de Manaíra, posição privilegiada de lado do Manaíra Shopping.
A notícia veio depois de um trabalho feito pelo WscomOnline junto ao Ministério Público Estadual, que resultou na revelação de que existem, desde 1996, diversas ações contestando a concessão de áreas públicas, por parte do Estado e governos municipais, a associações privadas, igrejas e empresas na Capital e em outras cidades da Paraíba.
Em João Pessoa, por exemplo, existem seis ações civis públicas, movidas pelo MPPB, transitadas e julgadas, já em fase de execução pela Justiça, determinando ao município de João Pessoa a obrigação de fazer, que consiste na devolução, ou seja, tomar de volta as áreas públicas onde funcionam associações e clubes privados.
No processo n° 200.1996.001.469-0, julgado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, quatro associações: a Asfita (Associação dos Filhos de Itaporanga), Associação dos Policiais Federais, Associação dos Servidores da Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba e a Associação dos Servidores da Escola Técnica Federal da Paraíba, já foram condenados a devolverem as áreas públicas a prefeitura, desde 2009.
Área interna da Asfita com piscinas, salão de dança e quadra.

Prefeitura Municipal de Itaporanga mantém política de austeridade pagando salários em dia e tocando obras

A Prefeitura Municipal de Itaporanga demonstrando total eficiência administrativa e compromisso com o servidor público efetuou, mais uma vez, o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, inclusive, este mês de forma antecipada. Nesta quinta-feira (28) os salários já estavam depositado na conta bancária de cada servidor municipal. 
Assim a gestão Djaci Brasileiro continua a política de equilibrio financeira, empreendida desde o início do governo, que proporciona o pagamento de salários dentro do mês trabalhado Em verdade, trata-se de uma atitude tomada pelo prefeito em que prioriza e dá dignidade àqueles que contribuem para o desenvolvimento do município.
A atual gestão consegue honrar com o pagamento da folha de pessoal pontualmente, através do compromisso assumido para com os servidores aplicando devidamente o dinheiro público. Os servidores, inclusive, compreendem que esta política de austeridade exercida pela atual gestão demonstra o respeito e o zelo para com o servidor.
Com isso, o prefeito Djaci Brasileiro mantém o calendário de pagamento em dia, sem prejudicar as outras ações que estão sendo tocadas no município, à exemplo da pavimentação de ruas, que beneficiam o povo itaporanguense.

Branco Mendes requer reedição da lei que doa terreno para construção de campus da UFCG em Itaporanga

O deputado estadual Brando Mendes (DEM) voltou a defender a implantação de um Campus da UEPB em Piancó, bem como, apresentou requerimento em que pede ao governador Ricardo Coutinho a reedição da Lei nº 8.541, que doou um terreno destinao à construção de um Campus da UFCG em Itaporanga. O deputado fez idêntico pedido no ano passado.
O parlamentar apelou à reitora Marlene Alves para que determine à Pró-Reitoria de Ensinos de Graduação da UEPB a adoção de medidas capazes de viabilizar a implantação de um Campus da instituição em Piancó: "Que devem ser tratados como prioridade pela direção da instituição, dada a premente necessidade de expansão do ensino superior", pontuou.
Já no requerimente encaminhado ao governador, Branco pede que seja reeditada a Lei nº 8.451, de 4 de janeiro de 2008, "autorizando a alienação e uma área de terra da Paraíba Previdência - PBPrev, para o Estado e a doação desta para a Universidade Federal de Campina Grande". A lei em questão espirou em função do prazo previsto no Art. 3º.
Branco disse que "os jovens estudantes, muitas vezes, precisam se afastar de suas famílias e viverem de modo sacrificado para conquistar um diploma de nível superior. Na medida em que tivermos instituições de ensino nas diversas regiões, esse processo doloroso de distanciamente das famílias será, senão solucionado, ao menos amenizado", ressaltou.
O Vale do Piancó é a única região ainda sem um Campus Universitário Público. 
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Escritor e ex-constituinte Agassiz Almeida falou sobre a atual conjuntura no país e o filme "Cães e Homens" em debate realizado na Câmara Municipal de Piancó

Obedecenco a um ciclo de conferências, organizado pela Câmara Municipal de Piancó, que reunida extraordinariamente dias atrás convidou o escritor e ex-deputado constituinte Agassiz Almeida a abrir os debates e estudos sobre a atual conjuntura do país, e particularmente, abordar o filme "Cães e Homens", como projeto de produção já aprovado pelo Ministério da Cultura, e cujo roteiro baseou-se no livro "A Ditadura dos Generais", obra considerada um clássico da literatura nacional.
Presidindo a sessão, o vereador José Bráulio Júnior ressaltou a importância da presença do escritor Agassiz Almeida, no Vale do Piancó, hoje um dos grandes ensaistas brasileiro, cuja obra vem despertando segmentos do país. Segundo o conferencista, o Procurador de Justiça Paulo Barbosa destacou a importância da obra de Agassiz na literatura do país, e a sua marcante atuação na Assembléia Nacional Constituinte em 1986, através da qual conseguiu aprovar como textos constitucionais 67 emendas à atual Carta Magna do país.
Desde a sua juventude, acrescentou Paulo Barbosa, Agassiz Almeida é um irrequieto. Fundou faculdades, cooperativas, ligas camponesas e descobriu minérios. Atingido violentamente pelo Golpe Militar de 1964, recaindo contra ele prisão em Fernando de Noronha, cassação de mandato de deputado estadual e demissão das funções de Promotor de Justiça e professor da UFPB, mesmo assim Agassiz não se curvou à Ditadura Militar.
Estamos aqui, sublinhou Paulo Barbosa, para ouvir Agassiz Almeida falar sobre o filme "Cães e Homens" baseado no livro A Ditadurea dos Generais, peça cinematográfica já aprovada pelo Ministério da Cultura que irá, decerto, abrir uma nova visão para a cinematografia brasileira. Usando a palavra, Agassiz, visivelmente emocionado recordou a sua passagem pela região a cerca de meio século atrás, quando recém-formado, ainda muito jovem, fez o seu primeiro Júri como advogado de acusação contra poderosa ré.
"Antes que me falem, que homenagear a história de homens que por esta terra passaram e encheram as suas vidas com lutas e sonhos neste Vale do Piancó, entre eles, os Ferreira Leite, galardoado na personalidade inquebrantável de Felizardo Leite, nas décadas de 20 e 30 do século passado. O que me trouxe até aqui, convocado por esta Câmara de Vereadores? A influência que a história, a cultura, a valentia digna, a tenacidade, a energia desta civilização de homens lutadores plantada há mais de 300 anos no Vale do Piancó, tiveram na elaboração do meu livro A Ditadura dos Generais", disse.
"Neste livro, baseou-se o filme "Cães e Homens", que irá, decerto, segundo críticos, despertar um novo visor para a nossa arte cênica. Aqui, por estas terras do Vale do Piancó, colonizadores da envergadura de Teodósio de Oliveira Ledo, meu ancestral, Domingos Jorge Velho, o índio Piancó, e homens valentes como Felizardo Leite, os combatentes da Coluna Prestes, simbolizados na resistência e bravura do capitão Pretinho, eles deixaram as suas flamas na formação desta civilização progressista e forte", completa.
"Que homens valentes! Olhando-os eu pude dimensionar quão de covardia se transvestiram os militares das ditaduras fardadas da América Latina do século XX. Diziam-se defensores do Estado Democrático, mas à sombra dele quanto de crimes abomináveis praticaram! Que infame covardia! Arrastar o ser humano ao cárcere, torturar, matar, e por fim desaparecer com o seu corpo. Esses foram os 'vencedores' da pútrida guerra que desencadearam. O filme "Cães e Homens" projeta este cenário de homens-caninos nos calabouços e porões da ditadura militar. Este falso valente é um infame. Ele tem a cara execrável e a consciência da própria vilania", ainda comenta.
"Na construção da obra A Ditadura dos Generais, eu ouvi a voz dos grandes revolucionários. li o escrito de pensadores universais, calei-me para melhor compreender a história de homens fortes que colonizaram nações com os seus heróis de sonhos e utopias, nos quais embalei meus pensamentos, e afinal, com os idealistas formei a minha ideologia e uma nova visão do mundo. Todo aquele que norteia o seu viver por estes pensamentos é capaz de criar com o seu esforço o seu próprio destino. Adversos a estas grandezas de caráter, certos tipos humanos se despem de quaisquer sentimentos de dignidade", pontua.
Por fim, Agassiz conclui dizendo: "O que visualizamos nos dias atuais? Um cretinismo soberbo em que se dão as mãos um militarismo caolho e tipos humanos a comandar uma politicagem de quintal". (Com AntônioCabral)
Agassiz Almeida - deputado constituinte de 1988. Um dos autores de emendas à Assembléia Nacional Constituinte que criou o Ministério da Defesa e tipificou a tortura como crime impescritivel e não passível de anístia ou indulto. escritor do grupo Editorial Record. Autor destes clássicos da literatura brasileira: A República das Elites e A Ditadura dos Generais. Promtor de Justiça aposentado.

Cinco concursos oferecem quase 300 vagas; Em Nova Olinda são 126 vagas e salários de até R$ 3 mil

Cinco concursos oferecem quase 300 vagas. Essa semana, duas prefeituras divulgaram edital para contratação de servidores públicos. Em Nova Olinda foi divulgado com 126 vagas em cargos de níveis superior e médio e os salários oferecidos chegam a R$ 3 mil. Em Várzea, os candidatos concorrerão a 70 vagas e as inscrições iniciaram ontem.
Mais três concursos terão o edital publicado até a próxima semana. Entre eles, o concurso para as prefeituras de São José de Sabugi, na região da Borborema e Joca Claudino, na região de Cajazeiras. Na Câmara de Itapororoca o edital será divulgado com 12 vagas.
Na Prefeitura de Nova Olinda entre as vagas estão para agente administrativo, assistente social, cozinheiro e médico plantonista com salário de R$ 600 a R$ 3 mil. A data da prova será divulgada dia 07 de outubro e as inscrições iniciam na próxima segunda-feira até o dia 5 de setembro com valores entre R$ 32 e R$ 73.
Para Várzea, as inscrições que custam entre R$ 36 e R$ 74, foram abertas ontem e acontecem até o dia 26 de agosto. São oferecidas 70 vagas para contratação imediata. Entre os cargos estão auxiliar de serviços gerais, bioquímico, educador social, eletricista, enfermeiro e nutricionista com salários iniciais entre R$ 545 e R$ 2,2 mil.
Para os dois concursos as inscrições estão sendo feitas nas sedes administrativas dos municípios e no site da organizadora http://www.mettaconcursos.com.br/.

PontoCom quer duas mil empresas no mercado digital

Inserir duas mil micro e pequenas empresas paraibanas no mercado digital em um ano. Esta é a meta do Programa PontoCom, que oferecerá subsídios de até 50% na criação de sites, catálogos digitais e sistemas de e-commerce. Criado pelo Sebrae Paraíba, com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), o PontoCom tem potencial para gerar quatro mil empregos e será lançado nesta quinta-feira (28), às 9h, no auditório do Shopping Sebrae.
Os serviços do Programa PontoCom serão oferecidos por meio de três pacotes. O primeiro é destinado à criação de websites, que custa R$ 600 e, com o subsídio, sairá por R$ 300. Os pacotes de catálogos digitais, que custam R$ 800, serão oferecidos por R$ 400. Para a criação de sistemas de e-commerce, os preços ficarão sob consulta.
A expectativa do Programa, segundo o secretário executivo da Indústria e Comércio, Marcos Procópio, é que duas mil empresas sejam beneficiadas em um ano. “Considerando que estas empresas precisarão de pessoas para manter e alimentar os sites, se cada empresa contratar duas pessoas, teremos quatro mil novos empregos”, diz.
O programa beneficiará as empresas desenvolvedoras de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Estado. Idealizado pelo Sebrae Paraíba, o PontoCom contará com investimento de R$ 700 mil, recursos oriundos de outro programa do Sebrae, o SebraeTec, que garante acesso à inovação para as micro e pequenas empresas de todo o país.

SEDH cede computadores à cidades do Vale do Piancó

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano está cedendo por um período de 05 (cinco) anos computadores completos (com CPU, Teclado, Mouse, Monitor e Impressora) para ser utilizado, exclusivamente, pelos Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente, de diversos municípios, dentre os quais os seguintes do Vale do Piancó: Aguiar, Diamante, Pedra Branca, Piancó e Santa Inês.

Reconhecimento e gratidão ao agricultor pelo seu dia...

Por falar nisso... Jamais podemos esquecer que por traz do desenvolvimento de uma cidade existe uma força humana no exercício de uma atividade pouco reconhecida, mas de grande importância no dia-a-dia. São os agricultores os responsáveis pelo importante processo de produção de alimentos. O preparo do solo para o plantio, o cuidado com a lavoura, a colheita dos frutos. Pessoas que não tem horário para trabalhar. Começam no batente muitas vezes antes do amanhecer do dia e encerram as atividades quando o sol já se foi.
A Coordenação Regional da Emater no Vale do Piancó lembra a importância deste dia 28, que é dedicado ao Agricultor, com satisfação e orgulho. E convida à todos para sábado (30) prestigiar a celebração de uma missa em ação de graças, na Igreja Nossa Senhora do Rosário, em  reconhecimento e gratidão a todos que cultivam da terra o pão de cada dia.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Presidente do Interpa e coordenadora regional Emater se reúnem e debatem os créditos fundiários destinados à municípios do Vale do Piancó

O presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa), Nivaldo Magalhães, esteve visitando ontem (26) o Vale do Piancó começando pelo Núcleo do órgão, em Piancó, sob a gerência do técnico agrícola e ex-vereador José Azevado Leite.
De lá Nivaldo se dirigiu até a Coordenação Regional da Emater, sediada em Itaporanga, quando foi recebido pela coordenadora Roméria Pereira. Na oportunidade, Nivaldo, que foi presidente da Emater durante os governos Cássio I e II, se reuniu com Roméria e o assessor da empresa, Valdir, com intiuto de debaterem sobre os créditos fundiários destinados para os municípios de Boa Ventura, Pedra Branca e Santana dos Garrotes.
No início deste mês o Interpa aprovou um montante de R$ 787.384,35 mil para mais de 21 famílias que tiveram os pedidos de empréstimos aprovados através do crédito fundiário na Paraíba, que moram nos municípios de Diamante, Pocinhos e São Sebastião de Lagoa de Roça. O programa possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento contratado. As liberações podem chegar a R$ 40 mil por família, na Paraíba, com pagamento em até 20 anos, incluindo três anos de carência.

Oswaldo Filho, Bertrand Asfora e Nelson Lemos foram eleitos e formam lista tríplice pra escolha do novo PGJ

Nelson Lemos, Oswaldo Trigueiro e Bertrand Asfora
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Bertrand de Araújo Asfora e Nelson Antônio Cavalcanti Lemos foram eleitos, nesta quarta-feira (27), para compor a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça que vai comandar o Ministério Público no biênio 2011/2013. A procuradora-geral em exercício Kátia Rejane Lira Lucena deve encaminhar ainda hoje a lista para o governador Ricardo Coutinho, que terá 15 dias para fazer a escolha do novo PGJ.
Ao todo, 209 membros do MPPB votaram, sendo 19 procuradores de Justiça e 190 promotores de Justiça, sendo que cada um podia votar em até três candidatos. O atual procurador-geral licenciado Oswaldo Trigueiro Filho encabeça a lista ao obter 155 votos, correspondendo a 25,4% do total. O promotor Bertrand Asfora obteve 130 votos, o que corresponde a 21,3%. Fechando a lista tríplice, o procurador de Justiça Nelson Lemos obteve 113 votos, correspondendo a 18,5% dos votos. Os demais candidatos obtiveram respectivamente: Cláudio Cavalcanti, 74 votos (12,1%), Alexandre César Teixeira, 63 votos (10,3%), Eny Nóbrega, 31 votos (5,1%), e João Geraldo Barbosa, 19 votos (3,1%). Foram registrados ainda 25 votos em branco e um nulo.

Estado vai pagar R$ 2 milhões em precatórios; dinheiro estará disponível semana que vem nas varas trabalho

Mais de 400 servidores do Governo do Estado, da administração direta e do DER, Fundac, Fusep, Fae, Rádio Tabajara e 3º Núcleo Regional de Saúde vão receber dívidas em precatórios que somam, no total, R$ 2,1 milhões. Segundo informações do Juízo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, a partir da próxima semana os valores devem estar à disposição dos servidores nas Varas do Trabalho onde os processos estão tramitando. Os precatórios correspondem aos exercícios de 1994 a 2002.
Há menos de dois anos a Emenda Constitucional 62/2009 instituiu o Regime Especial de Pagamento de Precatórios para estados e municípios. O objetivo foi padronizar as ações para o pagamento dos precatórios vencidos e dar agilidade ao procedimento. Em cada estado, por orientação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça, foram criados os Comitês Gestores de Precatórios.
Na Paraíba o Comitê é formado por juízes representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça do Estado e da Justiça Federal. Em cumprimento ao Ato Normativo Conjunto celebrado pelos representantes dos tribunais, os precatórios da Justiça Trabalhista, por serem os mais antigos, serão pagos preferencialmente. Os recursos para o pagamento dos precatórios trabalhistas já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e estão disponíveis numa conta judicial à disposição do TRT.
O Juízo Auxiliar de Conciliação e Precatórios decidiu divulgar apenas os números dos processos (númeração único no formato estabelecido pelo CNJ) e não os nomes das pessoas beneficiadas, sob o argumento de que seria uma exposição desnecessária dessas pessoas, já que o assunto se refere a dinheiro a receber. Os servidores que têm precatórios a receber acompanham regularmente os processos e com o número poderá acessar o site do TRT (www.trt13.jus.br) e fazer a consulta.

Curral Velho realizou com sucesso sua IV Conferência Municipal de Ação Social

 Secretária de Ação Social fala aos presentes sobre a importância do evento
A Prefeitura Municipal de Curral Velho, através da Secretaria de Ação Social, promoveu ontem (26) sua 4ª Conferência Municipal de Ação Social. O objetivo foi avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios, além de eleger delegados para a conferência estadual.
Dezenas de pessoas, entre profissionais de ação social e membros da sociedade civil, foram acompanhar de perto a conferência. A secretária municipal de Ação Social, Izaurilene Alvino Barbosa, ao abrir o evento disse acreditar que a conferência é a melhor maneira de avaliar todos os projetos em execução no município. A representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Aldaci Paiva, foi a palestrante.
Em verdade, a conferência, convocada pelo prefeito Luis Alves Barbosa, é de extrema importância para os profissionais envolvidos. Depois, o trabalho de assistência social vai além de ser profissional; é uma questão de compaixão pelo próximo. Uma oportunidade rara e importante para todas as pessoas que trabalham com o setor se prepararem cada vez mais para cumprirem a missão que receberam.

Durante a conferência os presentes assistiram a uma apresentação de dança folclórica

Secretária da Saúde de Conceição recebe o Sinascom

O sindicalista Manoel Miguel Alves, presidente do  Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Região do Vale do Piancó (Sinascom), se reuniu ontem com a secretária da Saúde do município de Conceição para discutir assuntos ligados as categorias dos ACS e ACE, como a questão da insalubridade dos agentes de endemias, que é de 40%, e para os agentes comunitários de saúde, de 20%.
Manoel Miguel ressaltou para a secretária Drª Inês que essa gratificação é devida aos ACS e ACE, conforme NR-15 Atividades e Operações Insalubres. "Os agentes tem um trabalho árduo de sol a sol, de chuva a chuva, subindo ladeiras, descendo morros, somando ao contato permanente com moradores portadores de doenças infecto-contagiosas, como tuberculose, hanseníase, hepatite, etc... e vetores propagadores de doenças, além de manipulação com larvicidas e inseticidas, bem como, o veneno themefos granulado e tantas outras intempéries que eles enfrentam", disse Manuel.
O sindicalista parabenizou o trabalhou da secretária, conforme ele, que com grande esforço está fazendo na próxima semana a entrega de um kit contendo: 02 (duas) camisetas, bolsa  e balança digital para todos os ACS de Conceição. (com Ascom)

Procuradoria Geral prepara estágio para alunos da FIP

O Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, aprovou proposta e já encaminhou o pedido para os setores competentes, no sentido de agilizar a formatação de convênio com a Fundação Francisco Mascarenhas, gestora das Faculdades Integradas de Patos (FIP), para definição de atividades de estágio de alunos dessa instituição nos quadros da PGE.
A PGE analisa proposta para a seleção de estagiários que foi encaminhada ao procurador Gilberto Carneiro pela professora Jaciara Medeiros, coordenadora do Núcleo de Estágio Jurídico do Curso de Direito das FIP. O objetivo do convênio é garantir a oferta de estágios aos alunos da instituição, em conformidade com a Lei Nº 11.788/2008 (Lei do Estágio).
De acordo com a coordenadora, o estágio obrigatório integra a grade curricular do Curso de Direito, na disciplina de Prática Jurídica, e tem por objetivo a complementação do ensino e da aprendizagem, bem como a integração entre a teoria e a prática, como forma de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Ex-prefeito Nailson Ramalho (Ibiara) se livra de prisão ao ser inocentado pelo TRE em ação penal

O ex-prefeito de Ibiara, Nailson Rodrigues Ramalho (foto), foi inocentado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em uma Ação Penal, por suposta prática de compra de votos nas eleições de 2004. Na Ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, a partir de denúncias, o ex-gestor era acusado de comprar votos de dois eleitores: um através da doação de um aparelho de televisão, e a outro a quantia de R$ 300.
Nailson tinha sido condenado em primeira instância, na comarca de Conceição, a uma pena de dois anos e quatro meses de prisão e teve a sentença reformada pelo TRE-PB que considerou as denúncias formuladas contra ele infundadas e uma série de contrariedade nas provas testemunhais que não comprovaram as doações.
Conforme o argumento do relator do processo, o juiz João Batista Barbosa, os depoimentos colhidos durante a tramitação do processo foram contraditórios e não houve comprovação das denúncias contra o ex-gestor, sendo seguido em seu voto pelos demais integrante da Corte.

O Rio das Capivaras, poema de Valdeci Pedro da Silva

Com satisfação publicamos o poema "Rio das Capivaras", que fala do Capibaribe, nos enviado nesta quarta-feira (27) pelo seu autor, o arquiteto e urbanista Valdeci Pedro que reside atualmente em Maceió, capital das Alagoas.

O Rio das Capivaras
Capibara-ybe da Serra de Jacarará,
De São João de Toritama,
Da Torre, a lhe saudar,
Da infância miserável de José e de Maria,
Que de corpo subnutrido,
À sua margem,
Viu brotarem…
Capibara-ybe do agreste e da zona da mata,
Do oceano Atlântico,
A lhe abraçar.
Capibara-ybe,
Dos povos primitivos do passado,
Rio das Capivaras.
Os invasores europeus,
Armados de deus e espingardas,
Chegaram.
E Capibara-ybe,
Sem poder de ação,
Feito em lágrimas,
Ficou prostrado,
Vendo seus povos,
Que só sabiam de liberdade,
Serem subjugados,
Escravizados
E exterminados.
E num repente,
O rumo
E o ritmo da História mudaram,
E o capitalismo dos invasores
Era,
Frenética e impiedosamente,
Implantado,
E Capibara-ybe,
Sem poder de ação,
Feito em lágrimas,
Ficou prostrado.
E tudo se fez destruição,
Em progresso disfarçada,
E Capibara-ybe,
Agora imundo e maltratado,
Quase moribundo,
Sem poder de ação,
E feito em lágrimas,
A tudo assiste,
Ali prostrado.

Maceió – Alagoas, 23 de julho de 2011.
Valdeci Pedro da Silva é Arquiteto e Urbanista.

UEPB cria componente curricular e universitários irão atuar na alfabetização de jovens e adultos

A Secretaria Estadual da Educação (SEE) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) firmaram parceria inédita no país, por meio de resolução para a atuação dos universitários na alfabetização de jovens e adultos em todo o Estado. A resolução foi aprovada nesta terça-feira (26), em reunião ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da UEPB, no Campus I da instituição, em Campina Grande.
De acordo com a resolução, a UEPB cria o componente curricular “Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Letramento”, de caráter obrigatório, para os cursos de Licenciatura. O componente será ministrado em duas etapas obrigatórias, durante o antepenúltimo e o penúltimo períodos letivos dos cursos.
Conforme a resolução, a primeira etapa será teórica, ministrada em sala de aula, e a segunda etapa, de caráter prático, será desenvolvida no local onde o aluno a ser alfabetizado mora. No último período letivo do curso, o universitário poderá apresentar relatório de sua experiência prática, correspondendo ao trabalho de conclusão do curso.
A partir desta nova iniciativa, nove mil alunos de Licenciatura da instituição vão participar de maneira obrigatória e outros nove mil dos cursos de Bacharelado, de forma compulsória – totalizando 18 mil universitários envolvidos no processo.  Cada professor da Universidade será treinado para orientar os universitários na replicação das informações. Os estudantes receberão uma bolsa auxílio.
A reitora Marlene Alves considerou o momento muito importante e destacou a iniciativa do Consepe como divisor de águas, contribuindo para a educação dos paraibanos. (com Secom)

terça-feira, 26 de julho de 2011

Agência do Banco do Brasil em Itaporanga empenhada na campanha "Abrace Paraíba" em prol de desalojados

Agência BB em Itaporanga: saiba como ajudar os desabrigados das chuvas...
A Campanha "Abrace Paraíba" se encerra na próxima sexta-feira (29) com arrecadação de donativos em prol dos desabrigados e desalojados, após as fortes chuvas caídas na Paraíbas dias atrás. Um importante parceiro é o Banco do Brasil que através de sua agência em Itaporanga está empenhado na campanha, arrecadando donativos até esta quarta-feira (27), como disse hoje ao blog o bancário Cirilo.
Os donativos a serem arrecados vão desde agasalhos, lençóis, roupas, mantimentos, água, colchão e alimentos não perecíveis. Entretanto, a solidariedade poderá vir também em forma de dinheiro e deverá ser depositada em conta especifica destinada pela instituição financeira, que é a seguinte: 
* Banco do Brasil - Agência 1618-7 / Conta Corrente - 100.000-4
O Banco do Brasil lembra à todos, da campanha, através de seus terminais com uma mensagem convidando os clientes a colaborarem financeiramente com a campanha. Ore, ajude, divulgue e colabore com essa ação de solidariedade em favor de muitas familias que se encontram em situações de dor e precisam reconstruir tudo aquilo que perderam.
O resultado da calamidade são 42 cidades com decreto de situação de emergência; 13.654 pessoas desalojadas; 1.241 desabrigadas e uma pessoa morta (em Puxinanã); 27 prédios públicos ocupados. Ainda, conforme a Defesa Civil, 18.312 pessoas afetadas, 801 casas destruídas, outras 125 danificadas, o tráfego está prejudicado em 2.331 estradas vicinais e seis rodovias estão interditadas (as PB’s 004, 034, 138, 054, 063 e 066), além de situação precária nas PB’s 051, 073, 097 e 132.

A Festa de Senhora Sant'ana foi encerrada com sucesso atestado pela grande multidão que prestigiou o evento

Aberta no último sábado (23) a Festa de Senhora Sant'ana, promovida pela Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira, foi encerrada ontem (25) com grande show da Banda Mastruz com Leite. A programação completa termina hoje (26) quando haverá uma procisão e missa encerrando, assim, a parte religiosa que teve início no último dia 16, do corrente.
A prefeita Tânia Nitão está de parabéns pelo sucesso obtido com o evento, que recebeu elogios de todos os forrozeiros que se dirigiram até àquele município para prestigiá-lo. O eventou teve apresentação de atrações como: Banda Amor Real, Forró Badauê, Forró Pegada Safada, Vilões do Forró & Karkará, Telengo Tengo, dentre outras, além da já renomada Mastruz com Leite.
A prefeita Tânia e seu esposo Nerival foram os grandes anfitriões de todos os visitantes e convidados, advindos de todo o Vale do Piancó. O casal agradece, inclusive, aos seus municipes pela presença em massa durante todo o novenário de Senhora Sant'ana, engrandecendo ainda mais religiosidade local e abrilhantando o lado profano do evento.
O que se viu, diante das imagens clicadas pela equipe do Política&Negócios, foi um grande público que lotou a Área de Lazer 26 de julho, palco dos principais manifestações do município. A estrutura do evento contou com reforço da Polícia Militar e da Secretaria Municipal da Saúde que disponibilizou barracas com equipes de plantão e ambulâncias.
Haviam barracas para comercialização de comidas e bebidas, parque para a criançada e a Tenda Mix, a grande novidade animando os intervalos entre a apresentação das bandas.

Cássio prevê boas chances de cura para Ronaldo, que descobriu um tumor no pulmão e fará radioterapia

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), revelou em seu twitter, na tarde de hoje (26), que sei pai, também ex-governador, o poeta Ronaldo Cunha Lima, tem um câncer no pulmão, mas previu boas chances de cura. "O diagnostico do Poeta foi fechado: Adenocarcinoma no pulmão esquerdo. Ele fará apenas radioterapia e ficará curado. Obg pela solidariedade", postou o tucano.
Ronaldo é fumante e já foi vítima de um AVC, oque limitou seus movimentos e o tratamento deverá ser radioterapia. "O médico assegura amplas chances de cura. O tumor é dos menos agressivos e a radioterapia é muito eficaz para esses casos".

INSS libera telefone e site para consulta sobre revisão

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a informar desde ontem o nome dos  aposentados e pensionistas que terão direito à revisão do teto previdenciário. Os beneficiados  poderão fazer a consulta no portal do órgão (www.mpas.gov.br) ou pela Central Telefônica 135. Para isso, deverão informar os números do CPF, do benefício, a data de nascimento e o nome completo. Terão direito à revisão quem recebia mais de dez salários mínimos e se tornou segurado entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004.
Quem tiver direito à revisão já vai começar a receber os valores corrigidos a partir do próximo mês. A correção ficará incorporada ao benefício. O acréscimo será de acordo com o tempo de contribuição de cada beneficiado, mas, em média, ficará em torno de R$ 240. Além disso, os pensionistas e aposentados receberão valores retroativos que deixaram de ser pagos pela Previdência entre 1991 e 2004.
Cerca de 131 mil brasileiros terão direito a esse pagamento. Cada segurado receberá, em média, R$ 11.586.  Devido à quantidade de beneficiados, o governo fará o pagamento em quatro datas. A primeira delas será no dia 31 de outubro deste ano. Receberão nesse dia as pessoas com valores atrasados  até R$ 6 mil. Dos 131 mil beneficiados aos retroativos, quase 70 mil ( quase a metade) farão parte desse grupo.
O próximo pagamento será no dia 31 de maio de 2011. Nesse grupo, estarão os retroativos de R$ 6 mil até R$ 15 mil. A terceira data será seis meses depois. No dia 30 de novembro 2012, será a vez dos segurados receberem retroativos nos valores  entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil. A última data será em 31 de janeiro de 2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil. Todos os valores serão corrigidos até a data do pagamento.
Segundo o chefe de Serviço do Benefício da Gerência do INSS em João Pessoa, Gabriel Ianez, serão contemplados os segurados que receberam mais de dez salários mínimos. Essas pessoas  passaram a receber pagamento do INSS a partir de 1988 e o valor era o máximo pago pelo órgão. Por esse motivo, elas não tiveram um reajuste incorporado ao salário. Em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, o governo elevou o teto previdenciário.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, o governo aumentou o limite para R$ 1.200. No entanto, quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto, apenas a recomposição da inflação do período. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando o teto anterior, de R$ 1.869,34, passou para R$ 2.400.O valor ficou acima daquele que já era pago aos segurados que recebiam  teto máximo. A diferença não foi incorporada aos segurados. Diversas ações foram parar na justiça.
Em setembro do ano passado, o STF determinou ao INSS que revisasse os valores das aposentadorias e pensões de todos os segurados que obtiveram seus benefícios entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência. De acordo com uma nota divulgada pelo INSS, não terão direito à revisão os benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991 e posterior a 31 de dezembro de 2003. (JP)

Funasa libera R$ 770 mil para cinco municípios da PB, dentre eles o de Olho D'água que vai receber R$ 75 mil

A Superintendência da Funasa na Paraíba liberou R$ 777.000,00 para cinco convênios nas regiões do Sertão e Cariri. As ações a que se propõem esses convênios são melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas, melhorias sanitárias domiciliares e sistema de abastecimento de água. Os municípios beneficiados são Marizópolis (convênio TC/PAC 0889/09), Mãe D’ Água (convênio TC/PAC 0276/08), Ouro Velho (convênio CV 1141/07), Poço Dantas (convênio CV 0567/08) e Olho D’ Água (convênio CV 0226/09).
Na luta contra o barbeiro, mosquito transmissor da Doença de Chagas, a Funasa empreendeu convênios com as cidades de Poço Dantas e Olho D’ Água. Esses projetos visam melhorar a estrutura das casas da região, proporcionando assim, mais qualidade de vida e de saúde para aqueles que ainda residem em casas de taipa e, por isso, são mais vulneráveis a essa doença. Para melhorar a infra-estrutura dessas localidades, foram disponibilizados R$ 300.000,00 para Poço Dantas e R$ 75.000,00 mil para Olho D’ Água.
Para as cidades de Mãe D’ Água e Ouro Velho foram viabilizados projetos para melhorias sanitárias domiciliares. Essas ações visam ampliar consideravelmente a higiene local, com instalação de banheiros nesses municípios. Mãe D’Água já recebeu R$ 125.000,00 para essas obras, enquanto que para a cidade de Ouro Velho foram viabilizados R$ 90.000,00 em recursos. Marizópolis, por sua vez, recebeu R$ 187.000,00 para instalar, entre outras ações, uma rede de abastecimento de água que também irá, assim como os projetos citados anteriormente, modificar a vida dos moradores da cidade.
De acordo com o Superintendente Estadual da Funasa, Bruno Gaudêncio, os recursos disponibilizados pela Suest-PB estão sendo muito bem empregados nesse conjunto de obras. “Esses R$ 770.000,00 são apenas uma parte do que será disponibilizado para as regiões do Sertão e Cariri. Ao todo serão destinados R$ 2.074.000,00 milhões para esses projetos. Saber que esse dinheiro está sendo empregado em obras que trarão emprego e benefícios para as pessoas que residem nessas localidades, além de me deixar feliz, mostra que a Funasa na Paraíba está desenvolvendo um trabalho que corresponde as minhas expectativas. Porém, ainda há muito que fazer”, considerou. (Com Ascom)

Festa de aniversário do Dr. Fernando Ramalho reuniu personalidades políticas e médicas da Paraíba

Quem esteve aniversariando neste último final de semana foi o renomado médido Dr. Fernando Ramalho, natural de Diamante, que recebeu o carinho de amigos e familiares numa comemoração feita na festejada churrascaria Sal e Brasa, ponit da alta sociedade paraibana, em João Pessoa. Cirurgião com larga folha de serviços prestados à população paraibana, em particular à de Bayeux, aonde concorreu ao cargo de vice-prefeito nas eleições de 2008, Dr. Fernando reuniu diversas personalidades da política e medicina paraibana. O almoço contou ainda com a apresentação de grupos musicais.
Dr. Fernando Ramalho agradeceu a presença dos amigos e reafirmou sua missão de sempre fazer o bem as pessoas através da sua profissão. A festa foi prestigiada pelo empresário Júnior Holanda, ex-deputado estadual Dr. Expedito Pereira, Dr. Fabio Almeida (Diretor Geral do Hospital Unimed), Dr. Calixto (Diretor Clínico do Hospital da Unimed), Eitel Santiago (Presidente da Faculdade de Medicina Nova Esperança), o advogado Dr. Cardoso, José Pereira (Diretor Regional dos Correios), Dr Agripino (Diretor Clínico do Hospital Edson Ramalho), Omar Ramalho (ex-Diretor da STTrans) e o deputado federal Manoel Júnior.
Confira, abaixo, alguns momentos do encontro: (com BayeuxemFoco)

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Governo divulga número de conta no BB para doações e recebe donativos de rádio sertaneja para desabrigados

O Governo do Estado recebeu hoje (25) a doação de aproximadamente três toneladas de alimentos e várias peças de roupas arrecadadas pela Rádio Alto Piranhas, de Cajazeiras, numa campanha em nome dos desabrigados da chuva. O material foi enviado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em Campina Grande.
Segundo o empresário José Antônio, coordenador da campanha, a iniciativa partiu dos funcionários da Alto Piranhas, lançada na quarta-feira passada (20). A população dos municípios de Conceição, São José de Piranhas, Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, além de moradores da zona rural de Cajazeiras, participaram ativamente da campanha.
Conta – O Banco do Brasil destinou a conta 100.000-4 agência: 1618-7 para as doações em dinheiro. O superintendente do BB, Carlos Alberto Silva, disse que os terminais dos bancos vão ter uma mensagem convidando os clientes a colaborarem com a campanha. 
As doações de agasalho, mantimento, água e colchão podem ser levadas às Casas da Cidadania, ao Espaço Cultural, às coordenações da Emater, batalhões da Polícia Militar, agências do Banco do Brasil e igrejas católicas. A PM destinou o número 190 para pegar colchões e agasalhos de quem não tem condições de transportar a doação. (com Secom)

PCdoB/Patos realizou sua 14ª Conferência Municipal

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na cidade de Patos, realizou a 14ª Conferencia Municipal, neste domingo (24), no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Patos. O processo de Conferência teve inicio com a realização de 16 assembléias de base, mobilizando 343 filiados ao partido no município, sendo escolhidos 114 delegados (as) para a etapa municipal, tendo comparecido 108 ao evento. O representante da direção estadual do PCdoB na Paraíba, Simão Almeida, fez uma exposição sobre a conjuntura política internacional, nacional e estadual e José Gonçalves fez a exposição sobre o quadro político local, tendo em seguida aberta a discussão com os presentes.
Estiveram presentes ao evento o prefeito Nabor Wanderley (PMDB), o vereador Edileudo Lucena(PT), o secretário de Educação do município, José Francisco de Sousa (Zeca), Rildian Filho, representando a UJS (União da Juventude Socialista) Percival Henriques, representando a UNID (União Nacional da Inclusão Digital) os jornalistas Genival Júnior (Itatiunga) e Adilton Dias (Panati), além de outras lideranças populares do município. Foi apresentado, discutido e aprovado o documento do balanço das atividades do Comitê Municipal, passando também pela avaliação da participação no governo municipal e apontando alternativas a serem desenvolvidas a partir da conferência municipal. Sobre 2012, o partido pretende manter o mesmo leque de alianças das duas últimas campanhas eleitorais, vitoriosas no município, envolvendo o PMDB, PT, PSB e já dispõe de 12 nomes que se colocaram como pré-candidatos a vereador, lançando chapa própria ou buscando alianças com outros partidos para garantir o seu retorno à Câmara Municipal de Patos.
No final, foi eleito o novo Comitê Municipal, para um mandato de dois anos, composta por 17 nomes, tendo como presidente José Roberto de Lima ( Roberto do MST). O Comitê Municipal eleito marcará reunião brevemente para definir os demais cargos, tais como: secretário de organização, finanças, mulher, sindical, juventude, formação, comunicação e institucional. Foram escolhidos 34 delegados (as) que participarão da 14ª Conferencia Estadual nos dias 13 e 14 de agosto de 2011 em Campina Grande. (com ascom)

PMN solicita à Justiça Eleitoral análises e perícias na documentação que cria o PSD na Paraíba

O PMN - Partido da Mobilização Nacional da Paraíba entrou com requerimento na 1ª Zona eleitoral e ao TRE-PB solicitando conferências, exames, medidas de análises e perícias nas listas de apoiadores, para a criação do Partido Social Democrático - PSD. A solicitação do PMN responde ao Edital publicado no dia 21 de julho, onde a Juíza Túlia Gomes de Souza Neves abre prazo de cinco (05) dias para os partido e eleitores se manifestarem sobre as listagens apresentadas pelo PSD para a obtenção do registro definitivo do partido. O prazo termina dia 29 de julho. Até lá, qualquer eleitor ou partido pode impugnar as assinaturas, através de petição fundamentada.
De acordo com a legislação vigente um partido em formação deve apresentar 490,3 mil assinaturas certificadas pela justiça eleitoral. Pela norma, as listas devem conter eleitores cadastrados em pelo menos nove estados brasileiros. As listagens dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Santa Catarina e Paraná já estão sub judice por terem sido detectadas irregularidades. Há indícios de fraudes que estão sendo investigadas pela Polícia Federal a pedido de juízes eleitorais.
Dentre os casos mais graves, destaque para assinaturas de pessoas que já faleceram, assinaturas em duplicidade, assinaturas que não conferem com os dados dos títulos e até falsificação de assinaturas. As irregularidades, amplamente divulgadas pela grande mídia, levaram o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, a editar a Recomendação de Atuação n° 01, de 22/07/2011, recomendando a efetiva análise cartorial da idoneidade das listas de apoiadores de novos partidos, sem prejuízo de propositura de impugnação previsto na resolução 23.282/2010 ou de outras medidas cabíveis, inclusive de natureza penal.
Nesta mesma linha, o PMN-PB, aponta em seu requerimento esses problemas detectados em vários estados e requer conferência rigorosa das listagens. "As irregularidades e fraudes tem sido uma constante nas listas de apoiadores do PSD. Virou rotina os juízes eleitorais de vários estados pedirem ajuda da Polícia Federal para identificar os que tentam burlar a lei para a criação de partidos novos. Isso nos leva a pedir cuidado, conferências e perícias aqui na Paraíba também", informa a presidente do PMN, Lídia Moura (foto).
Vale salientar que o "novo partido" tem de estar com o registro definitivo até setembro de 2011 para ter direito de lançar candidatos às eleições 2012. Apenas com a obediência desse critério, o PSD poderá ter candidatos às próximas eleições. Resolução do TSE diz que um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

Curso-APH realizado em Diamante no final de semana foi sucesso e participantes já estão aptos a atuarem

Por falar nisso... foi um sucesso o curso de Capacitação em Atendimento Pré-Hospitalar realizado durante este final de semana em Diamante, pela Escola de Enfermagem Rosa Mística. O objetivo é capacitar os profissionais da saúde que atuam no atendimento pré-hospitalar, como também, os demais profissionais que atuam direta e indiretamente nos serviços de assisìstência às urgências e emergências.
As atividades, envolvendo teoria e prática, foram direcionadas para repassar conhecimento na área de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para a redução de indices de óbitos ou sequelas por causas externas, à exemplo de acidentes e violência interpessoal, e clínicas, como as cardiovasculares. O curso contou com dezenas de participantes de toda a região que, agora, estão aptos a atuarem no atendimento de urgência.
Os profissionais foram treinados ainda para prestar atendimento de transporte de pacientes clínicos, à exemplo, de pacientes psiquiátricos, em crise hipertensiva, com problemas cardiorrespiratórios, entre outras, com segurança e profissionalismo, quando for necessário. Pois, é fundamental que o profissional tenha condições de avaliar bem toda a situação de um trauma e com isso realize os procedimentos adequados de acordo com os protocolos que definem o atendimento de urgência e emergência, e com isso diminua as sequelas.
A programação, dentre outros assuntos, abordou: Regulação Médica; Acidente com Múltiplas Vítimas; Prática de Imobilização; Atendimento Inicial ao Trauma; Trauma de Tórax e Abdome; entre outros. A preparação dos profissionais da área de saúde é imprescindível, pois garante a qualidade do atendimento e salva vidas inclusive em acidentes graves com múltiplas vítimas que infelizmente estão se tornando mais frequentes.
Parabéns aos coordenadores do curso Félix Filho e Luciano Mota, que contaram com o apoio da secretário municipal da Saúde em Diamante, Marcília Mangueira Guimarães, e, principalmente, aos profissionais que participaram do curso. (com fotos de CássioFotografias)