segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

PSB destaca ações de Ricardo em inserção nacional que vai ao ar amanhã

O governador Ricardo Coutinho (PSB) apresenta os avanços na educação paraibana em um dos primeiros trechos do programa partidário girassol, que vai ao ar nesta nesta terça-feira (12), em cadeia nacional de rádio e televisão. Em sua participação, Coutinho destaca os desafios assumidos no ensino médio, com implantação do ensino integral em 1/3 das escolas paraibanas, além das escolas técnicas profissionalizantes e a valorização do professor.
“Um dos grandes desafios que assumimos no nosso mandato foi o de transformar o ensino médio, tornando-o mais útil dentro desta realidade, implantando ensino integral em u1/3 das nossas escolas, abrindo escolas técnicas profissionalizantes e enviando nossos alunos para intercâmbio no exterior, além de, é claro, valorizar o professor, dobrando o piso salarial do magistério e assegurando o 14º e 15º salários aos profissionais da educação”, diz o governador.
O estado possui 33 escolas em tempo integral. O vídeo ainda mostra o programa de intercâmbio de estudantes no exterior, o Gira Mundo, e ações de inclusão social de jovens por meio das artes. No vídeo de 10 minutos, o partido ainda defende um projeto nacional com prioridade de investimentos em educação, ciência e tecnologia, cultura e inovação, e destaca as ações desenvolvidas por gestões socialistas nessas áreas nos estados que administra . A peça vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30min na TV.

Gervásio Maia anuncia reforma do prédio da ALPB para 2018

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB) anunciou a reforma de alguns espaços no entorno do plenário da ALPB, a declaração foi feita ao Blog do Anderson Soares.
Dentre as mudanças está a ampliação da sala de imprensa, novos estúdios de gravação da TV Assembleia, mudanças no setor de taquicardia, um novo auditório e ampliação do estacionamento.
Gervásio ainda comemorou os avanços e ações conquistadas neste primeiro ano no comando do legislativo estadual. “No que diz respeito à produção legislativa, a casa conseguiu cumprir os prazos regimentais. A pauta já está totalmente votada”, destacou.  

domingo, 10 de dezembro de 2017

Por decisão judicial, Executiva estadual do PHS volta a ter novo comando na Paraíba

Por decisão judicial, Executiva estadual do PHS volta a ter novo comando na Paraíba
O advogado e auditor fiscal itaporanguense Expedito Leite reassumiu a presidência do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) na Paraíba. Atrvés de decisão judicial também foram devolvidos os cargo de alguns dirigentes que foram afastados da legenda no estado.
A sentença do juiz Mario Henrique Silveira de Almeida, da 22° Vara Cível de Brasília,  que tirou da presidência nacional do PHS, Eduardo Machado, devolveu os cargos aos antigos dirigentes. Eduardo Machado que havia assumido o cargo em junho deste ano, ainda teve todos seus atos anulados por determinação da Justiça.
Expedito Leite explicou a situação, afirmando que, como minoria, ele não podia ter tomado às decisões que tomou. “Ele era minoria e fez uma reunião fraudulenta, destituiu todos os dirigentes, nomeou outros, e saiu trocando alguns estados à presidência estadual que não fazia parte do grupo dele. Então, os dirigentes entraram na justiça para reverter à situação”, disse.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Berg é exemplo de que cadeia não regenera no Brasil, ironiza Léo Micena...

"Gutemberg Lima é o exemplo da falência do sistema carcerário brasileiro que não regenera ninguém”. A sentença é do empresário Léo Micena, ex-candidato a prefeito de Bayeux. O acusado? Berg Lima, prefeito afastado, depois de ser flagrado recebendo propina de um fornecedor da Prefeitura.
“Ele saiu da prisão, mas parece que não aprendeu nada. Age como sempre agiu, usando a Palavra de Deus em vão e querendo enganar a todo custo uma população simples e humilde”, criticou. Só faltou sugerir uma penitência. Ou uma tornozeleira.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Governo do Estado autoriza licitação para construção da adutora de Piancó, que terá investimento de R$ 3 milhões

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact), autorizou a abertura de processo licitatório para a construção da adutora de Piancó. Com recursos próprios, a adutora receberá investimento superior a R$3 milhões e deverá ficar pronta em até seis meses, após assinatura de ordem de serviço.
A construção da adutora era pra ser executada pelo Ministério da Integração Nacional, mas devido a demora no repasse da verba, o Governo do Estado decidiu realizar a obra, que vai levar água tratada para a população. “A cidade de Piancó é abastecida através de Coremas. Entretanto, como a barragem secou, o ponto de captação ficou muito longe. Então, nós temos que fazer uma outra adutora agora, que vai pegar água do maciço da barragem de Coremas e levar até Piancó e isso tem que ser rápido porque a população está sofrendo com a falta de água. Conversei com o governador Ricardo Coutinho e ele autorizou que a obra fosse feita.”, explicou João Azevêdo.
A nova adutora levará água do açude de Coremas até a Estação Elevatória de Água Bruta localizada na cidade de Piancó. O equipamento será construído por meio da Companhia de Abastecimento de Água da Paraíba (Cagepa). De acordo com a Cagepa, serão implantados na obra 8 mil metros de tubos e instalado um sistema de captação flutuante.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

MP pede a suspensão dos direitos políticos da ex-prefeita de Santana de Mangueira, Tânia Nitão, por Improbidade administrativa.

A Promotoria de Justiça de Conceição ajuizou duas ações por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Santa de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio. A primeira ação se refere a irregularidades no transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino e a segunda a contratações temporárias irregulares, durante o mandato de 2009 e 2012.
De acordo com o promotor Osvaldo Lopes, na primeira ação, ficou comprovado que foram firmados diversos contratos de locação de camionetas e caminhões para realizar o transporte dos alunos da rede municipal, veículos considerados inaptos para esse tipo de transporte. “Os alunos da rede municipal eram transportados como verdadeiros animais, na carroceria, em veículos denominados 'paus-de-arara'”, destaca o promotor.
O promotor destaca que a contratação de veículos em péssimas condições para servir de transporte escolar, nos anos de 2009 e 2011, configura ato de improbidade administrativa pois permitiu que condutores, em desacordo com as normas de trânsito, realizassem o transporte dos estudantes, expôs as crianças e adolescentes a riscos à saúde e integridade física.
Esta ação pede a condenação da ex-gestora por ato de improbidade administrativa aplicando-se as sanções de ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Segunda ação

Na segunda ação improbidade, a ex-prefeita de Santana de Mangueira é acusada de ter feito contratações irregulares por excepcional interesse público. Conforme a ação, a ex-gestora, ao longo da gestão, preferiu realizar contratações precárias em vez de realizar concurso público, conforme determina a Constituição. Além disso, descumpriu os prazos estabelecidos na Lei Municipal 049/2009, que é de contratação por 180 dias prorrogável por mais 180 dias. “Por sua própria natureza, a contratação direta por excepcional interesse público, como exceção à regra do concurso, deve ser por tempo certo”, diz o promotor.
Dados do Tribunal de Contas do Estado mostram que o número de servidores temporários da Prefeitura de Santana de Mangueira subiu de 54, em 2009, para 254, em 2012. De acordo com o promotor, ao promover esses contratos, a ex-gestora atentou contra os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade.
A ação pede a condenação da ex-prefeita a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

domingo, 3 de dezembro de 2017

Carlos Batinga confirma que vai disputar mandato de deputado estadual e espera união da oposição ao nome de Cartaxo

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O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Carlos Batinga, confirmou que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba em 2018.
“A princípio sou candidato, agora se Cartaxo sair candidato para mim consolida mais a minha candidatura”, disse Batinga em entrevista à rádio Serra Branca FM.
Ele defendeu a união das oposições em torno do prefeito da Capital, que segundo o secretário é ‘consolidado para representar o grupo’.

Marina Silva anuncia pré-candidatura prometendo ser o remédio para a crise moral do País

A ex-senadora Marina Silva se lançou candidata à presidência neste sábado (2) pela Rede, prometendo ser o remédio para a crise moral do País. "Agora chegou o momento em que o nosso país vive uma das piores crises que a gente pode imaginar. Uma crise política, uma crise ética, uma crise econômica", disse ela.
"Toda essa situação que o Brasil está vivendo exige de nós compromisso e exige de nós senso de responsabilidade. O compromisso e o senso de responsabilidade, sem querer ser a dona da verdade, me convoca para esse momento", afirmou.

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Cartaxo almoça com Cássio e lideranças do PRB e ressalta: “Ninguém faz nada só".

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) participou nesta sexta-feira (1º) de almoço com aliados, que contou com as presenças do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), lideranças do Partido Republicano Brasileiro (PRB) e o tesoureiro do PMDB, Antônio de Souza. Na ocasião, o prefeito aproveitou para receber dirigentes nacionais e regionais do PRB, que promovem hoje, na Capital, seu III Encontro Estadual.
O grupo, liderado pelo presidente nacional da legenda, o senador Eduardo Lopes, e pelo presidente paraibano, Jutay Meneses, aproveitou para conversar sobre o andamento de projetos do município que dependem ainda de articulação nacional, a exemplo do empréstimo de US$ 100 milhões já liberado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento para o “João Pessoa Cidade Sustentável”, mas que ainda depende de aval do Senado e está preparando o desenvolvimento da Capital para os próximos 30 anos, quando terá 1 milhão de habitantes.
O ex-senador e empresário Roberto Cavalcanti, os deputado federal Hugo Motta e o deputado estadual Nabor Wanderley (ambos do PMDB), também participou do almoço, ocorrido no restaurante do Hotel Cabo Branco. O PRB integra a base da gestão de Luciano Cartaxo desde 2012, quando, segundo o prefeito, firmaram compromissos programáticos em favor do desenvolvimento do município. 

Com voto contra apenas de Fernando Catão, o Pleno do TCE-PB aprovou contas de Ricardo do exercício de 2015

O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, por maioria, na noite desta quinta-feira (30), as contas do governador Ricardo Coutinho relativas ao exercício financeiro de 2015. A aprovação contou apenas com o voto contrário do relator, o conselheiro Fernando Catão.
O TCE também emitiu parecer favorável à aprovação das contas do Governo submetidas pela vice-governadora Lígia Feliciano, pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino e pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti. Os três responderam por comandar interinamente o Estado em 2015.
O relator Fernando Catão fundamentou seu voto, sobretudo, em razão da alteração da meta de resultado primário do Governo por meio de decreto, da transferência de recursos financeiros entre fundos previdenciários e do não atendimento ao limite constitucional tocante à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Os conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira e Marcos Costa entenderam pelo atendimento aos índices constitucionais de investimento governamental em educação, saúde e despesas com pessoal, conforme cálculo dessas obrigações feito com o auxílio de suas equipes técnicas. As contas agora serão julgadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), conforme determina a Constituição.

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Prefeito Romero vai aproveitar férias para decidir com a família rumo político que vai tomar em 2018

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O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) deu dicas sobre como deve proceder sua decisão sobre a possibilidade de manter ou não sua pré-candidatura a governador pelo partido, como uma das alternativas do arco da aliança das oposições.  Durante entrevista nesta quinta-feira (30), em Campina Grande, ele disse que anunciará a decisão sobre 2018 no início do ano.
Romero deixou claro que vai aproveitar a oportunidade para refletir sobre o quadro e começar a construir, com a família, durante suas férias de 15 dias, qual o caminho que vai adotar em 2018: enfrentar uma campanha eleitoral ou se manter no cargo da segunda maior cidade do Estado.
Segundo Romero, essa decisão não pode se dar de forma isolada. “É lógico que vou aproveitar esse meu tempo para fazer reflexões e também conversar com minha família sobre tudo isso”, pontuou ele, assegurando que essa decisão deverá passar também por uma consulta a amigos e também aos aliados políticos. 
A previsão dele é de que, no máximo, até fevereiro, já tenha uma posição tomada sobre o quadro sucessório. Para chegar a essa decisão no início do próximo ano, Romero diz que o processo começará agora em suas férias, mas também será uma construção que vai contar com todos os atores decisivos na decisão histórica para ele. 
Na entrevista, também deixou claro que em nenhum momento recuou do sonho de vir a concorrer ao Governo do Estado, mas também é consciente de suas responsabilidades com a cidade que o reelegeu com folgada maioria.

Transferência do cargo
O prefeito Romero Rodrigues formalizou, na manhã desta quinta-feira, 30, a transferência do cargo, por um período de 15 dias, para o vice-prefeito Enivaldo Ribeiro. Oficialmente, a interinidade de Enivaldo tem início nesta sexta-feira, 1º de dezembro, quando Romero fará viagem de descanso com a família, durante licença não remunerada.
A assinatura do termo de transferência temporária de cargo foi assinado por Romero e Enivaldo durante reunião que ambos mantiveram na sede da Empresa de Urbanização da Borborema – Urbema, no Jardim Tavares, pouco depois de ambos terem cumprido agenda administrativa no bairro da Palmeira.

Decisão definitiva do Supremo proíbe amianto crisotila no Brasil, que é cancerígeno e usado na produção de telhas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, proibir a extração, a comercialização e a distribuição do amianto na variedade crisotila em todo o País. O Supremo ainda determinou que a decisão seja seguida por todas as instâncias da Justiça no Brasil. Segundo ministros, o entendimento firmado pela Corte não deixa espaço até mesmo para o Congresso Nacional aprovar uma nova legislação sobre o tema que autorize o uso da substância.
Proibido em mais de 60 países, o amianto é considerado cancerígeno, sendo associado a alguns tumores de pulmão, ovário e laringe. Ele também é o principal responsável por um tipo de câncer raro chamado de mesotelioma, que atinge a pleura e outras membranas da região do tórax.
Os últimos dados oficiais disponíveis sobre a produção do amianto crisotila no Brasil estão no Sumário Mineral de 2016 da Agência Nacional de Mineração. Eles apontam crescimento no País, que já responde por 15,6% de toda a fabricação mundial – a produção beneficiada chegou a 304 mil toneladas e o consumo, a 165 mil toneladas.
Conforme o Instituto Brasileiro do Crisotila, 99,5% dessa produção ainda é empregada na fabricação de telhas estruturais, telhas onduladas e caixas d’água de fibrocimento. Cerca de 50% desse material no País ainda é feito com a variedade crisotila. As reservas nacionais de amianto são estimadas em 9.804.411 toneladas.
Hoje, os principais atingidos pela doença são trabalhadores da indústria do amianto, mas a contaminação pela substância poderia aumentar entre a população, em caso de liberação. Também há estudos que apontam danos do material ao meio ambiente.

Efraim Filho toma posse como novo presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio em evento que contou com a presença de Temer

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Numa cerimônia concorrida, o líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), tomou posse como presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, lembrou as conquistas de 2017 e estabeleceu a prioridade para o próximo ano: “A questão tributária é o grande desafio para que, em 2018, não caia sob os ombros dos empreendedores uma carga tributária tão alta que se aproxima de uma extorsão para quem produz”, afirmou.
O evento contou com a presença do presidente Michel Temer, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a nata do setor. Ao falar do ano que está terminando, o líder Efraim Filho elogiou o trabalho do deputado Rogério Marinho, que presidiu a frente até agora. “Seguir os passos do deputado é a melhor forma de andar no rumo certo”, afirmou. O líder do Democratas considerou que o ano de 2017 foi de “muitos desafios, mas eles vieram acompanhados de muitas conquistas”.
“Temas como a Lei da Gorjeta, que regulamenta a relação entre garçons e empregadores e a prevalência do negociado sobre o legislado, a Lei da Terceirização, que derrubou mitos, a simplificação de procedimentos que favorece os negócios de quem quer empreender, e a reforma Trabalhista foram conquistas”, disse.
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Além de representantes da União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), participaram da solenidade os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara, Rodrigo Maia. Os ministros Ronaldo Nogueira, do Trabalho; Torquato Jardim, da Justiça, e Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo também prestigiaram o evento.
Deputados da maioria dos partidos estiverem no evento. Do Democratas, comparecem os deputados Carlos Melles (MG), Francisco Floriano (RJ), Missionário José Olímpio (SP), Alan Rick (AC), Hélio Leite (PA), Claudio Cajado (BA) e Juscelino Filho (MA).

Deputado federal André Amaral toma comando PROS na Paraíba de Lindolfo Pires

O pai do deputado federal André Amaral (PMDB), que tem o mesmo nome do parlamentar, assumirá o comando do PROS na Paraíba. O partido deixa de ser comandado pelo empresário alagoano Antônio Ferreira, que contava com o apoio dos deputados Lindolfo Pires e  Trocolli Júnior. Com o novo comandante, o deputado peemedebista deve migrar a nova legenda para disputa das eleições 2018. 
Em contato com o WSCOM, o deputado Lindolfo Pires se disse surpreso com a possível ascensão de Amaral ao comando do partido no Estado. Descrente, ele salientou que se a mudança fosse realmente ocorrer, o presindente nacional, Eurípedes Junior, deveria ao menos tê-lo informado.
“Surpresa, como deveria de ser. Até porque o meu relacionamento com o presidente Eurípedes Júnior é o melhor possível e se assim houvesse, ele teria ao menos a delicadeza de me comunicar, e não recebi nada da Executiva, o que eu acho que pode ter acontecido é que ele venha se filiar e não tomar o comando na Paraíba. Espero que a Executiva nacional continue honrando com seu propósito, e fazendo com quem realmente trabalhou pelo partido continue a trabalhar pelo Estado”, disse.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

TJ suspende decisão do TCE e determina retomada do Empreender-PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu liminar suspendendo a medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que paralisou a execução do Programa de Apoio ao Empreendimento na Paraíba (Empreender-PB). Com isso, o programa retoma as atividades. A decisão é do magistrado Tércio Chaves de Moura.
No pedido, o Estado da Paraíba argumentou que o ato do TCE-PB “paralisou, de forma drástica e desproporcional, o Empreender-PB, prejudicando inúmeros cidadãos, que ficaram impedidos de ter acesso a incentivos”. 
“Ante o exposto, defiro liminar, para suspender os efeitos do Acórdão APL-TC 00676/17 do Tribunal de Contas da Paraíba, até o julgamento do mérito do presente mandado de segurança”, diz trecho da decisão.