domingo, 26 de março de 2017

Em Santana dos Garrotes, prefeito Dedé de Zé Paulo passa a contar com o apoio de todos os vereadores e espera que a união se fortaleça ao longo do tempo...

O prefeito José Paulo Filho (PSB), do município de Santana dos Garrotes, deu mais uma demonstração de sua capacidade de conciliador e bom articulador político, ao conseguir obter o apoio dos vereadores Neto Pinto (DEM), Dedé Batista (DEM) e Tavinho (PSDB), ambos que ainda estavam na base de oposição na Câmara Municipal. O anúncio aconteceu neste sábado (25), durante sessão ordinária. 
Já tendo sido vereador, por vários mandatos, e vice-prefeito, logo em seguida, no mandato passado que encerrou-se em 2016, Dedé de Zé Paulo, como é mais conhecido, já contava com maioria no Poder Legislativo-Mirim local e, agora, faz história ao governar como apoio de todos os nove vereadores do município. 
Neto Pinto, que já teve Dedé como colega de parlamento, subiu à tribuna e afirmou que tomou essa decisão diante da seriedade e honestidade como o prefeito trata os recursos públicos. "Eu não podia votar contra o que vai beneficiar minha cidade", disse o vereador.  “Estamos apoiando os projetos que chegam nesta Casa de um homem sério, humilde e trabalhador. Eu não posso ficar contra Santana", pontuou o vereador Tavinho.
A presidente da câmara, Socorro Feitoza (PMDB) elogiou a atitude dos três vereadores e disse que, o apoio deles é uma demonstração de reconhecimento ao chefe do Poder Executivo local. O prefeito Dedé agradeceu o apoio dos três vereadores e espera que a união se fortaleça ao longo do tempo. “Me sinto honrado com o apoio dos três vereadores e eles sabem que tudo que envio para câmara é para o bem de Santana dos Garrotes”, disse o prefeito.
O ex-candidato a vice-prefeito pela oposição, Sebastião de Paula (Vandeco) apoiou a decisão dos três vereadores e ressaltou o trabalho do prefeito Dedé de Zé Paulo. (com Ascom)

Sessão termina com pancadaria entre vereadores na Câmara de Ibiara; Veja o vídeo

Os vereadores da cidade de Ibiara, no Vale do Piancó, se desentenderam e encerraram a sessão ordinária da Câmara Municipal com bate-boca e pancadaria na noite deste sábado (25). Os vereadores de oposição e situação chegaram às vias de fato e tiveram que ser contidos pela população que assistia à sessão.
Um vídeo retratando toda a confusão e o verdadeiro ringue de luta em que se transformou a casa legislativa foi compartilhado nas redes sociais. Ainda não há informações sobre o fato que iniciou a discussão na noite de ontem, mas sabe-se que o clima entre opositores está cada vez mais acirrado.
Esta não é a primeira vez este ano em que os vereadores se desentendem em Ibiara. A Polícia já teria sido chamada para intervir em conflitos na Câmara outras três vezes apenas nos três primeiros meses de 2017. De acordo com a população local, a confusão entre os vereadores está tomando maiores proporções e, pelo fato de Ibiara ser uma cidade pequena, algumas famílias também estão se envolvendo na briga.
O presidente da câmara, vereador Jairo Alves (PSB) ainda não se manifestou nem informou que medidas serão tomadas para retomar a ordem na Casa. As sessões ordinárias acontecem quinzenalmente e sempre aos sábados.

Genival Matias reuniu lideranças do Cariri e Seridó e articula projeto "Vitória 2018"

O deputado estadual Genival Matias reuniu neste sábado (25) prefeitos e vereadores de diversos municípios das regiões do Cariri e Seridó da Paraíba, tendo na pauta o projeto PTdoB 2018. O partido é presidido na paraíba por Genival Matias, e tem dois representantes na ALPB, mas do que depender de Matias, a legenda aumentará sua representatividade ano quem vem, o projeto do partido dá ênfase à releição de Genival. 
Prefeitos como o de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, vereadores de diversos municípios como Cícero Silva e Pedro de Santo André, além de lideranças como Deoclecio Moura, ex-prefeito de Taperoá, já confirmaram apoio à reeleição de Genival Matias em 2018.
Lideranças de Juazeirinho, Santo André, Assunção, Junco do Seridó, Santa Luzia, Taperóa e da Capital João Pessoa prestigiaram o encontro do partido que aconteceu durante este sábado, em Juazeirinho. 
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Presença de lideranças como o ex-prefeito de Soledade, Flávio Aureliano, os vereadores Janiel e Netinho de Joaninha, além de Genival Neto; Também, os presidentes das Câmaras de Santa Luzia, Juazeirinho e Junco do Seridó, os vereadores Hemerson, Cícero Silva e Bastinho.

sábado, 25 de março de 2017

A deputados, o líder do governo Aguinaldo Ribeiro defende 'concertação nacional' sobre anistia ao caixa 2

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Na semana que passou, entre uma delação da Odebrecht e outra, um tema tornou-se onipresente nas infindáveis reuniões entre deputados: a anistia ao caixa dois. De A a Z, de vermelho a azul, parlamentares concordam sobre a tese de que após as revelações dos ex-executivos da maior construtora do país, a classe política precisa colocar de pé o projeto para se salvar na eleição de 2018. De quebra, levariam o principal: alívio na esfera jurídica, que é onde mora o problema real. 
O plano seria quase perfeito se não fosse pelo fato de que, embora haja consenso sobre a tese, ninguém sabe quem vai dar a cara a tapa e apresentar o projeto. Ou seja: qual deputado vai ter coragem de assinar a ideia, colocar a digital no papel para, depois em plenário, ser alvo de duras críticas de parlamentares no microfone, da tribuna, em rede nacional? Na semana passada, deputados discutiram exatamente isso. Em uma dessas reuniões, até advogados que trabalham com lideranças da Câmara foram chamados. 
O primeiro cenário discutido: deputados do PP se dispuseram a assinar o projeto. Mas querem a garantia de que, para ir para o "sacrifício", partidos do chamado voto de opinião não tenham  "duas caras", nas palavras de um líder da base aliada. Como assim? 
"Assim como a maioria, os tucanos defendem a ideia nos bastidores. Todo mundo concorda, fecha consenso e um deputado do PP encampa o projeto. Aí chega lá no plenário, um deputado do PSDB sobe à tribuna, critica a anistia e estaremos mais uma vez condenados publicamente sem aprovarmos o projeto". Em outras palavras: parlamentares até topam o desgaste, mas desde que seja um "grande acordo". 
A ideia foi defendida em outra dessas reuniões. Segundo o blog apurou, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse a deputados que a anistia só passa se for fruto de uma grande "concertação nacional", um arranjo entre congressistas com aval do Executivo e da Justiça Eleitoral. Em outras palavras: um movimento suprapartidário, apoiado publicamente e explicitamente pela maioria dos partidos da base e oposição, além de avalizado por integrantes do Judiciário. 
Na Câmara, disse Ribeiro a aliados, só existe ambiente para tratar de anistia na reforma política se a proposta estiver casada com a solução para o financiamento de campanhas. Mas, assim como outros líderes, ele defende que o Senado é que deveria tomar essa iniciativa agora. Fato é que a divulgação da lista de Janot serviu de combustível para reacender de vez a articulação para viabilizar a anistia ao caixa dois. Não é exceção: virou regra nas conversas dos parlamentares.
Ou, como define um dos principais expoentes da base aliada: "Sabe conversa de elevador? Você entra, alguém fala: 'E esse tempo, hein? Ih, vai chover!' Então: é assim com a anistia ao caixa dois. É assunto recorrente em qualquer reunião, mas não avança". De uma forma ou de outra, avançando ou não, uma coisa é certa: o tempo fechou para a classe política. 
E todos ainda tentam cumprir o vaticínio de outro líder, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), e "estancar a sangria" da Lava Jato. (com Andreia Sadi)

Cartaxo e Berg Lima reúnem equipes e defendem plano entre as cidades com "obras para o dia a dia"

Os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e de Bayeux, Berg Lima (Podemos), se reuniram na tarde deste sábado (25), na Câmara Municipal de Bayeux, tendo como pauta a  troca de experiências e busca por parcerias que promovam um desenvolvimento integrado da Região Metropolitana. Junto aos secretários de áreas estratégicas, os gestores municipais estabeleceram uma pactuação para realizar ações referentes a temas comuns aos dois municípios.
“Ser prefeito é ter a oportunidade de melhorar a vida do povo e isso não se faz com obras faraônicas, mas sim com obras que interferem diretamente no dia-a-dia da população. Por isso que estamos aqui buscando este diálogo para identificar as ações que podemos promover em comum, porque considero João Pessoa e Bayeux como cidades irmãs e o que é bom pra uma, é bom para a outra também”, disse Luciano Cartaxo.
Já Berg Lima destacou que Bayeux tem grandes potencialidades, mas também problemas estruturais históricos que podem ser superados com parcerias como esta com a PMJP. “Estamos buscando como podemos crescer de mãos dadas. João Pessoa tem um case de sucesso na educação infantil e todo o projeto de governo que João Pessoa implementou com Luciano Cartaxo temos que analisar com muito carinho”, afirmou.
A reunião se estabeleceu a partir das experiências apresentadas pelos secretários municipais. Os gestores da Saúde, Educação, Finanças, Segurança, Mobilidade e Orçamento Participativo dialogaram e apresentaram um panorama municipal com foco nos trabalhos desenvolvidos e onde poderia haver convergência de ações.

Reportagem de Istoé aponta ligações entre Governo Estado e estrutura do evento de Lula, na cidade Monteiro.

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A revista Istoé, desta semana, traz reportagem sobre o procedimento aberto pelo Ministério Público Federal da Paraíba para investigar indícios de uso da máquina pública do Estado da Paraíba no financiamento da estrutura e logística do ato político liderado pelos ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.
A publicação liga a estrutura do evento ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. “Embora o governador do estado Ricardo Coutinho (PSB), que ciceroneou Lula no evento, tenha afirmado que sua administração não investiu mais que a logística de segurança e saúde, alguns detalhes da festa contradizem o socialista”, contextualiza a revista.
“Como o cerimonialista que dava a palavra às autoridades que discursavam no evento. Ele é servidor da Secretaria de Governo, o que arrasta o governador para o centro de um escândalo. Afinal, ele bancou ou não a “reinauguração” das obras de transposição do rio?” interroga a Istoé.
Segundo a revista, essa não foi a única coincidência que aproxima RC do encargo das despesas. “O som e as tendas usadas no evento são de uma empresa chamada Júnior Produções e Eventos. Na verdade, a razão social do negócio é Hwj Construções e Incorporações Ltda. É para este último nome que constam diversos pagamentos empenhados pelo Governo da Paraíba. Só de 2011 até 2016, foram feitos repasses que ultrapassaram R$ 13 milhões. O aluguel das tendas custa até R$ 3,5 mil”. (com Istoé)

Confira a matéria completa aqui.

Prefeito Luciano Cartaxo visita Terminal de Integração e anuncia obras de reforma

 
O prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD) fez, neste sábado (25) pela manhã, uma visita ao Terminal de Integração do Varadouro, que passará por ampla reforma de recuperação e requalificação a partir de segunda-feira (27). A reforma abrangerá as instalações hidráulicas, elétricas, sanitárias e o espaço físico. O Novo Terminal de Integração, após a restauração, oferecerá, por meio do processo de requalificação, mais acessibilidade, conforto e segurança aos muitos usuários.
A ideia, segundo o prefeito, é garantir aos usuários do transporte público as melhores condições de acesso às plataformas e que o ambiente, além de limpo e confortável, seja iluminado e conte com segurança em todos os momentos. Durante a visita, Cartaxo recebeu o carinho da população que ouviu dele o planejamento do que será executado na integração. 
“Viemos ao Terminal conversar com a população, conhecer os problemas e saber as prioridades do povo para o local. Milhares de pessoas passam por aqui diariamente e nós viemos para lhes dizer que vamos reestruturar o Terminal, toda sua parte física, banheiros, iluminação, asfalto novo. Nosso objetivo é trazer mudanças, resultados que melhorem a vida das pessoas”, afirmou.
A reforma e requalificação do Terminal de Integração do Varadouro é mais uma demonstração do novo jeito de administrar do prefeito Luciano Cartaxo, que, além de muitas e grandes novas obras, cuida de melhorar serviços já implantados. (Secom/JP)

Lira anuncia R$ 4,4 milhões para construir adutora de engate rápido em Piancó, R$ 800 mil para Baía da Traição e R$ 2,9 milhões para Mamanguape...

A Prefeitura Municipal de Piancó vai ter que editar um novo decreto de calamidade público devido à seca que assola o município para receber  recursos do Ministério da Integração Nacional pra construir uma adutora de engate rápido. Quem informa é o senador Raimundo Lira (PMDB), que esteve no ministério nesta semana: "a obra sera capaz de dar sustentabilidade hídrica à população necessitada de água potável daquele município que enfrenta uma das maiores estiagem dos últimos anos", disse. O senador pontuou que o valor da obra está orçado em R$ 4,4 milhões. 
Já no Ministério do Turismo, Lira reivindicou para o município de Baia da Traição a construção de uma ponte para atender aldeias indígenas que, hoje, estão isoladas, pois eram atendidas por uma ponte provisória, de madeira, que caiu em virtude das últimas chuvas caídas no município. O projeto está orçado perto de R$ 800 mil. Sobre Mamanguape, o Senador tratou da revitalização do Parque Ecológico Bica de Sertãozinho, cujo projeto está no Ministério do Turismo e compreende duas fases: a primeira, de R$ 1,7 milhão; e a segunda, no valor de R$ 1,2 milhão.
Também foram tratados projetos de urbanização para a orla marítima de seis praias do Município do Conde, cidade que, destacou Lira, a exemplo das demais, tem uma grande importância turística para o Estado. O senador esteve acompanhado do deputado  Wilson Filho (PTB), do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) e de gestores dos municípios beneficiados.

LDI divulga os nomes que irão atuar na arbitragem do 'Poeirão 2017'

A pouco mais de um mês para a abertura de mais uma edição do tradicional 'Poeirão' de Itaporanga, maior torneio de futebol amador do País, a Liga Desportiva de Itaporanga (LDI) divulgou nesta sexta-feira (24) a lista oficial dos árbitros e assistentes que irão trabalhar no 'Poeirão 2017'. A novidade será a colocação de dois assistentes de linha de fundo a partir das oitavas de final. Confira:

Árbitros:  Alessandro Ricarte (Ronny), Eridelson Silva, Evandro Júnior, Francisco Gomes (Neném Celular), José Jonas, José Moura, Marcondes Francisco e Mairton Ramalho.

Assistentes: Francisco Erivaldo (Nuca), Lenilson Mariano (Pelé), Jorge Luiz, Ronildo Teixeira (Buiú), Samaro Lucena e Lidiane Nascimento.

Assistentes Adicionais: Larissa Mariano, Calistenes Tolentino e Emanuel Dias. (com Primeiro Minuto)

Prefeitura está concluindo construção de banheiros públicos no centro de Tavares

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A Prefeitura Municipal de Tavares, região de Princesa Isabel, está prestes a entregar os banheiros públicos (masculino e feminino) construídos pela atual gestão no centro da cidade. A sociedade tavarense nunca teve a disposição um local apropriado para realizar suas necessidades  fisiologicas, e em dias de feiras livres e festas na cidade, a preocupação aumentava devido ao grande fluxo de pessoas adeptas a esses fins (feira e festas).
A área pública está situada na Rua Manoel Lima próximo à praça central da cidade, e conta com azulejos, pias e vasos modernos para melhor servir as necessidades dos munícipes. Como já descritos, o projeto contém banheiro masculino e feminino, além de um banheiro adaptado para pessoas especiais – com deficiência.
O objetivo do governo municipal é sempre proporcionar maior conforto à população, e são incontestáveis os feitos do Governo Ailton Suassuna em todas as áreas administrativas que compõem o executivo tavarense. (com Ascom)

Realizada com sucesso a 1ª Oficina em Atenção Básica de Saúde pela Prefeitura de Santana dos Garrotes

 
A Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes, no Vale do Piancó, através da Secretaria Municipal de Saúde e em Parceria com a 7ª gerencia regional de saúde do vale do Piancó, realizou nesta sexta-feira (24) no plenário Ver. Geraldo Ferreira de Albuquerque, da Câmara Municipal local, a 1ª Oficina Municipal de Avaliação e Planejamento da Atenção Básica em saúde que foi ministrada pela Apoiadora Institucional da 7ª região de Saúde, Christianne Urtiga Rocha, mestre em Sistemas Agro-industriais, especialista em Saúde da Família e Auditoria em Serviços de Saúde. 
Na oportunidade, os Agentes Comunitários de Saúde e Enfermeiros mobilizados pela Secretaria Municipal de Saúde explanaram sobre os indicadores do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), assim como sobre indicadores do pacto da atenção básica 2017.
Segundo Christianne Urtiga Rocha, "a saúde de Santana dos garrotes está sendo referência na região do vale do Piancó nesta nova gestão do prefeito José Paulo Filho com varias ações que estão sendo desenvolvidas pela a equipe de saúde da família e o empenho, inovação e dedicação do novo Secretario da pasta", disse a Apoiadora.
Durante o encontro, grupos realizarão suas atividades, avaliando, propondo e sugerindo ações para a melhoria dos serviços de saúde da Atenção Básica em Santana dos Garrotes. Para o Secretário Municipal de Saúde, Rênio Macedo,foi um grande sucesso o evento e agradeceu a participação de todos os agentes comunitários de saúde, como também os enfermeiros.
Explicou que o objetivo do evento é de avaliar e planejar novas ações que venham garantir uma atenção integral às famílias, planejando e executando ações básicas que nortearão a política de saúde municipal. Para ele está sendo um momento essencial para atenção básica do município com uma melhoria nos índice de avaliações. (com Ascom)

Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes distribui material e promove reunião com ACE's para fortalecer o combate a dengue e a doença de chagas

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A Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes, através da Secretária Municipal da Saúde, promoveu nesta sexta-feira (24), uma reunião com o Coordenador Regional da 7ª Gerencia de Saúde do Vale do Piancó, Francisco Assis de Queiroga, juntamente com os agentes de endemias do município, para dar continuidade às atividades implantadas pela secretaria, para mobilização da sociedade na luta e combate ao Aedes Aegypti e atenção às doenças da tríplice Endemia, que são a Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, como também a doença de chagas.
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Na oportunidade, o secretário de saúde do município, Rênio Macedo, destacou como profícua a parceria firmada com a 7ª Gerência de Saúde e a importância da atividade do agente de endemias para o município no combate do mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. Na ocasião, foram distribuídos um kit completo de material de trabalho para todos os agentes.
O prefeito José Paulo Filho enumerou que várias ações estão sendo realizadas através da Secretaria Municipal da Saúde em tempo hábil para prevenir e controlar os focos do Aedes Aegypti no município e anunciou para ainda este mês a implantação do Projeto Agente Ambiental Mirim que irá ajudar na conscientização da comunidade no combate ao mosquito e na preservação do meio ambiente.
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Segundo o secretário Rênio Macedo, o encontro teve por objetivo apresentar e atualizar os dados sobre o controle da dengue no município e formatar os trabalhos para ação de combate. “Uma das estratégias consiste no aumento a rotina de visita domiciliar”, em parceria com a Secretaria de Educação e os diretores escolares municipais. “Nossos aliados serão os alunos das escolas que, além de conscientizá-los, também são sensibilizados para que atuem junto aos adultos em casa”, enfatizou o secretário.
Para o coordenador dos agentes de endemias do município, Yuryky Ferreira, é uma oportunidade que a prefeitura proporciona de ampliar os conhecimentos nessa área de prevenção e combate ao mosquito transmissor da tríplice Endemia.

sexta-feira, 24 de março de 2017

Promotoria de Itaporanga ajuíza ação para nomeação imediata dos aprovados em concurso público da prefeitura local e requer rescisão de contratos temporários

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por intermédio do promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Itaporanga, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada contra a Prefeitura de Itaporanga para nomeação e posse imediatas dos candidatos aprovados no último concurso público do município, realizado em 2016, que tenham sido preteridos por contratados temporariamente, na mesma proporção de contratados e até o limite de cargos efetivos existentes na estrutura do município.
A ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, requer ainda rescisão dos contratos temporários que forem necessários para a nomeação de candidatos aprovados para as respectivas funções contratadas. De acordo com o promotor, a prefeitura realizou, em 2016, concurso público para 140 vagas. Ele ressalta que, apesar de alguns candidatos terem sido nomeados, o novo prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, realizou a contratação temporária de vários servidores para vagas onde havia aprovados no concurso. “A grande parcela da força de trabalho atualmente empregada na prestação dos serviços inerentes ao Município de Itaporanga foi efetivada através das supracitadas contratações temporária”, diz o promotor na ação.
Como exemplo, o promotor mostra que foi contratada uma médica veterinária para o município, mesmo tendo aprovados no concurso público e dois cargos efetivos vagos. Além disso, segundo o promotor, muitas vagas oferecidas no edital (como psicopedagogo e orientador educacional) sequer existem na estrutura do Município (estabelecida pela Lei Complementar nº 16/2015) e outras (como técnico de enfermagem e médico) estão deficitárias, necessitando de uma nova lei criando vagas suficientes para a nomeação de todos os aprovados no concurso.

Pedidos

A ação requer também que a prefeitura se abstenha consistente de realizar novas contratações temporárias relativas às mesmas funções de cada um dos cargos oferecidos no edital do concurso, que tenham candidatos aprovados, ainda que na reserva.
Requer ainda que o prefeito encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que vise criar na estrutura administrativa a quantidade de cargos efetivos necessários para garantir a nomeação de todos os que foram aprovados dentro do número de vagas ofertadas no concurso público, por que a a quantidade atual de alguns cargos efetivos é insuficiente por já estarem ocupados por outros servidores efetivo. (com Ascom/PB)

Prefeita Lorena decide municipalizar serviço de águas em Monteiro: “Transposição chegou e a Cagepa não consegue abastecer a cidade”, afirma.

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A Prefeitura de Monteiro se associa a Campina Grande e João Pessoa, e inicia estudos para promover a municipalização dos serviços de águas e esgotos. Segundo a prefeita Ana Lorena (PSDB), atualmente o serviço prestado pela Cagepa, além de precário, é muito caro para o consumidor. “Apesar da chegada da Transposição, Monteiro continua sem águas nas torneiras”, diz a prefeita.
Ana Lorena informou que acionará o Ministério Público para que providências judiciais sejam tomadas contra a Cagepa, uma vez que os moradores pagam mensalmente suas faturas e não recebem regularmente a água em suas torneiras.
A prefeita revelou que, “ainda esta semana” vai acionar o setor jurídico do Município para adotar as “providências cabíveis e estudar a possibilidade de municipalizar o abastecimento de água, assim como já ocorre na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba”. A cidade de Monteiro vive uma de suas maiores crises no abastecimento de água, e, mesmo com a chegada das águas do Rio São Francisco a mais de 10 dias, a cidade continua em total colapso no abastecimento e alguns bairros da cidade estão sem água nas torneiras desde o mês de janeiro.
“O governador Ricardo Coutinho esteve nos últimos dias, por duas vezes fazendo pose ao lado do presidente Michel Temer e dos ex-presidentes Lula e Dilma, querendo assumir a paternidade das obras da transposição, mas, não têm a capacidade de solucionar o problema da falta de água em Monteiro. Antes era o açude Poções que estava seco e agora que águas já passaram para Campina Grande e o manancial já tem água suficiente para abastecer Monteiro, o que falta?”, indagou a prefeita.
Anna Lorena entende a revolta da população em querer fechar as comportas da barragem São José. “É lamentável você vê a água passar e não poder usar porque a empresa responsável pelo abastecimento não consegue levar água para as torneiras das residências e não presta quaisquer esclarecimentos a população”, frisou.

STJ julga caso da Paraíba e decide que aprovação em concurso fora das vagas não dá direito à nomeação

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, acatou tese da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na defesa do Estado no Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 40.445 – PB, no sentido de que a aprovação fora das vagas ofertadas em edital de concurso público não gera direito automático à nomeação. O magistrado manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que negou pedido formulado por candidatos aprovados nesta situação para nomeação imediata ao cargo pleiteado, que era o cargo de enfermeiro.
Gurgel de Faria, que atua como relator do processo, argumentou, em sua decisão, posicionamento que vem sendo adotado no STJ, reconhecendo que, em regra, existe mera expectativa de direito à nomeação quando o candidato é classificado em concurso público fora do número de vagas previstas no edital. Além disso, o ministro declarou expressamente em sua decisão que “a contratação temporária para atender à necessidade transitória de excepcional interesse público, nos moldes do artigo. 37, inciso IX, da Constituição da República, não comprova, isoladamente, a preterição dos candidatos regularmente aprovados, nem a existência de cargos efetivos vagos”. 
Segundo o procurador do Estado Lúcio Landim, a autora da ação impetrou o mandado de segurança pleiteando a sua convocação e nomeação no cargo de enfermeiro, em razão de concurso público, no qual foi aprovada na 110ª colocação na classificação, fora do contingente de 73 vagas previsto no Edital de abertura e que estaria sendo preterida da nomeação, que supostamente seria um direito e certo.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, com essa decisão, o Estado espera por um fim nas determinações judiciais de ordens de nomeações de concursados de forma indevida, em especial, também, em virtude da impossibilidade de se fazer essas nomeações nesse momento, em função da grave crise financeira nacional e da vedação estabelecida pela Constituição da República e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “É preciso estancar essa sangria decorrente de decisões judiciais de primeiro grau e até de segundo grau, com base nesse entendimento do STJ”, declarou Carneiro.

PSD, PSDB e PMDB discutem a relação para evitar fissura na base

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) devem se reunir ainda sexta-feira (24) para tratar de temas administrativos e, principalmente, política. O objetivo é assegurar a aliança vitoriosa em 2016 e evitar fissuras nas oposições diante das informações recentes dando conta de candidaturas próprias do PMDB, com o senador José Maranhão, e do PSDB, com o prefeito de Campia Grande Romero Rodrigues. E, para completar o cenário, boatos dão conta de que Cartaxo poderia se aliar ao governador Ricardo Coutinho (PSB), para ser seu candidato ao governo.
O entendimento reinante no grupo é o de que, unidos, eles têm grande chance de vencer a chapa apadrinhada pelo governador. Separados, a possibilidade de sucesso míngua. No reservado, tucanos, pessedistas e peemedebistas atribuem aos aliados do governador Ricardo Coutinho os boatos com o intuito de fragilizar a aliança. A tese é a de que, separados, Cartaxo, Cássio e Maranhão representam uma ameaça apenas relativa ao projeto socialista de fazer sucessor no governo. “É objetivo deles nos separar”, diz o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB). “Estaremos juntos e os espaços na chapa majoritária serão preenchidos no momento adequado”, acrescentou.
Caso Luciano Cartaxo seja candidato ao governo, Júnior assume a titularidade na prefeitura de João Pessoa. A entrada de Romero Rodrigues na lista de possíveis candidatos é vista, por enquanto, como uma manifestação particular. Apesar disso, ninguém nega que os três partidos tenham nomes para apresentar. Cássio, por exemplo, se colocou na manhã de hoje como um mediador entre as lideranças de oposição e, portanto, na posição de candidato à reeleição. Já Maranhão terá quatro anos de Senado pela frente, mas tem o nome cotado para o governo.
Cartaxo é visto no grupo como uma liderança em ascensão, vitaminada pela reeleição em João Pessoa, mas precisará ganhar cancha no interior se quiser ser candidato ao governo no ano que vem. A preocupação de blindar o bloco, por isso, é para evitar a fragmentação das lideranças, porque, com ela, o grupo pode se transformar em presa fácil no ano que vem.

Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, deputados discutiram pedir o afastamento de Gervásio Maia da Presidência da Assembléia Legislativa

O deputado estadual Gervásio Maia (PSB) começa a viver um verdadeiro inferno astral menos de dois meses após assumir a presidência da Assembleia Legislativa. Entre a pompa da posse e a realidade do dia a dia, ele começa a acumular adversários dentro do Legislativo, inclusive, com um movimento já consolidado para votar o seu afastamento do comando do Poder Legislativo e convocar novas eleições. O tema foi colocado em pauta durante reunião secreta ocorrida na manhã desta sexta-feira (24), envolvendo deputados governistas e da oposição.
“Tínhamos muita esperança em Gervásio Maia como presidente da Assembleia Legislativa, mas ele tem se empenhado muito mais em ter o nome guindado à condição de candidato do governador (Ricardo Coutinho) para a sucessão que mesmo administrar a Casa”, disse em reserva um deputado estadual governista. As insatisfação vão da não contratação de pessoal indicado pelos parlamentares até o atraso no pagamento de pessoal, antes pago entre os dias 20 e 22 e que agora ficou para o dia 27.
Um outro deputado governista tem se queixado de que nem a secretária dele foi recontratada pelo deputado e há questionamentos sobre o que tem ocorrido com o dinheiro do duodécimo pago até o dia 20 pelo governo do Estado. O primeiro a reclamar de Gervásio Maia publicamente foi o deputado Janduhy Carneiro (Podemos), que fez pronunciamento nesta semana. Ele se antecipou nas críticas ao ouvir de um colega de parlamento que os gabinetes dos deputados de oposição teriam a estrutura de funcionamento reduzida ainda mais.
“Eu vou fazer novo pronunciamento na próxima terça-feira (28). Gervásio tem atuado com descaso em relação à nossa atuação parlamentar”, desabafou Carneiro, ao ser ouvido pelo blog nesta sexta-feira. Ele alega que não participou da reunião que discutiu nesta sexta estratégias para o afastamento do atual presidente. Um governista, ao ser informado pelo blog da disposição de Janduhy Carneiro de fazer pronunciamento, foi taxativo. “Ele vai fazer pronunciamento, né? Então vai incendiar o debate. Só falta quem puxe”, enfatizou.
A tese dos neo-adversários de Gervásio Maia é esperar o retorno do primeiro secretário da Mesa Diretora, Ricardo Barbosa (PSB), que se encontra na China, em viagem acertada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A partir daí, seria votado o afastamento do atual presidente, abrindo caminho para a posse provisória do vice, João Bosco Carneiro (PSL). Caberia a ele, então, a convocação de novas eleições para o cargo de presidente da Casa dentro de 90 dias.

Vaiado

A “rebelião” no Legislativo contra Gervásio Maia ocorre na mesma semana em que ele foi vaiado durante o ato realizado para marcar a “Inauguração Popular da Transposição”, em Monteiro. O parlamentar foi recepcionado aos gritos de golpista e recebeu uma sonora vaia enquanto discursava ao lado dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Maia tem trabalhado para ser indicado por Ricardo Coutinho para disputar o governo do Estado pelo PSB. (com Suetoni S. Maior)

Procurador-geral adjunto do RN e promotor paraibano são baleados na sede do MP em Natal por um servidor do órgão

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Um servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) baleou o procurador-geral adjunto do Estado, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro, ambos paraibanos, este último lotado no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O crime ocorreu por volta das 10h30 de hoje (24), na sede do MPRN, em Natal.
Segundo a assessoria do Ministério Público, o autor dos disparos é Guilherme Wanderley Lopes da Silva, servidor concursado do órgão que trabalhava como assessor de uma procuradoria. A assessoria não soube informar se Silva estava de serviço ou não. De acordo com relato de testemunhas, Silva ingressou na sala onde o procurador-geral e o promotor participavam de uma reunião administrativa e, bastante exaltado, sacou a arma e disparou a esmo. Sobrinho foi atingido no tórax. 
Um dos tiros atingiu Beetoven Ribeiro pelas costas. Os dois foram levados para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. De acordo com a assessoria do Ministério Público, inicialmente o quadro de ambos foi considerado estável. O autor dos disparos conseguiu fugir e, até as 14h15, estava foragido. A Polícia Militar não se pronunciou sobre a ocorrência. Ainda não se sabe o que pode ter motivado o crime. (com Denise Griesinger)

Deputado Rômulo diz que seu proeto para 2018 será a reeleição para a Câmara..

Foto: Paraibaonline
O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB) comentou nesta sexta-feira, 24, sobre seus planos para as eleições 2018.
Em entrevista, Rômulo revelou que vai se empenhar para que as oposições ao governo do Estado ganhem forças, mas ressaltou que o foco principal será a reeleição na Câmara Federal.
"Meu projeto é a minha reeleição, assim como o PSD na majoritária. Como líder partidário vou trabalhar com todo o afinco, frisou. 

Cássio propõe ser o mediador entre Romero e Cartaxo até 2018. Veja o vídeo

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou, durante entrevista nesta sexta-feira (24), que não vê nenhuma ação que configure antecipação de candidatura ao governo do Estado por parte dos prefeitos de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), e Luciano Cartaxo (PSD) de João Pessoa.
Cotados como os principais nomes para fazer oposição ao candidato do governador Ricardo Coutinho, Luciano e Romero já realizam visitas pelo estado e manifestaram suas vontades em irem para a disputa. Questionado sobre quem fará a mediação entre os dois, Cássio se propôs a fazer a ponte e disse estar feliz por ter dois nomes qualificados para a eleição de 2018.
"Eu me disponho pra fazer isso. É natural que todos os partidos queiram apresentar candidaturas. Não vejo na ação do prefeito Romero, nem tampouco no prefeito Luciano, ação explicita de pré-campanha. Estão cada um nas suas cidades cuidando das administrações dos seus municípios. É muito bom saber que no campo das oposições temos diversos nomes competitivos como os dois", ressaltou.