terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Insatisfeito, deputado Trocolli Júnior poderá trocar o Pros pelo PSB...

O deputado estadual Trócolli Júnior não esconde de ninguém o seu desconforto com a direção estadual do partido. Ele trabalhava para assumir o comando da sigla, no Estado, mas teve a movimentação engessada pela resistência de Lindolfo Pires, atual secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado. O auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB) é o padrinho político do atual presidente do partido, Jorge Silva Coutinho. Júnior, diante do fato, tenta agora um acordo para que haja ao menos revezamento no cargo.
O primeiro passo, ele reforça, será buscar o entendimento. Caso isso não seja possível, a ruptura será inevitável. Eleito para a Assembleia Legislativa como filiado ao PMDB, Trócolli Júnior mudou de partido após a decisão dos peemedebistas de abandonarem a aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB). O parlamentar já tem destino caso decida deixar o Pros. “Vou conversar com a direção do PSB e saber se eles têm interesse em me ter como filiado”, disse, entre risos, o parlamentar.

Damião Feliciano foi mais ‘light’ quanto a falta de reconhecimento do governador...

Cássio Cunha Lima (PSDB) reclamou e o deputado federal Damião Feliciano (PDT), esposo da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) , também veio à boca do palco se queixou. Porém, de uma forma mais “light”  da falta de reconhecimento do governador Ricardo Coutinho (PSB). Cássio disse: “Ele (RC) não reconhece o nosso trabalho como senador”. Damião foi mais prudente:
“Lígia Feliciano está representando a cidade de Campina Grande e ela tem a responsabilidade de participar para ajudar o governo a trabalhar (…) O governador Ricardo Coutinho, ninguém pode negar, é um grande gestor que está trabalhando por esse Estado e Lígia tem colaborado com o governador, está em todos os momentos, faz parte do governo trabalhando junto com ele”, frisou.
Noutras palavras, o deputado Damião pede que haja o reconhecimento desse valoroso trabalho que a vice-governadora faz, contribuindo com o Governo RC em todos os sentidos. Ou seja, parece sinalizar o seguinte: é preciso definir nossa participação e qual o tamanho do PDT dentro do processo para a continuidade do projeto em 2018.
Garante que não ha “estresse” ou “constrangimento” na hipótese da vice Lígia não seja escolhida como candidata à sucessão. E disfarça: “Lígia tem dito que foi eleita pra ser vice-governadora e como tal ela tem que desenvolver o papel dela até o fim do mandato, exercendo-o com toda a tranquilidade…”
“Se amanhã ela não for a candidata indicada, não é problema, não temos estresse com isso, só teremos estresse para darmos condições dela ser a melhor vice-governadora desse Estado”, concluiu.

Governo tem derrotas tóxicas com derrubada de dois vetos...

A Assembleia deu mostras de que não pretende ser um puxadinho do Palácio da Redenção. Ficou evidenciado na sessão desta terça-feira (21), quando os deputados impuseram duas derrotas ao Governo Ricardo Coutinho, derrubando os vetos a projetos dos deputados Tovar Correia Lima (PSDB) e Zé Paulo (PSB). O primeiro da base de oposição; o segundo, tão governistas quanto os aliados da gestão socialistas.
Do Palácio, a ordem para que os deputados abandonassem o plenário com o objetivo de evitar mais derrotas. Assim foi feito e restaram apenas os parlamentares de oposição no plenário. Até os líderes Hervázio Bezerra (PSB) e Adriano Galdino (PSB), do “blocão”, se ausentaram. Por isso, a velha prática de quebrar o quorum veio à tona. Por isso, os resultados que o governo não desejava ficaram apenas no placar de 2 a 0 para a oposição.
O veto do governador, derrubado,  ao projeto de lei nº 723/2016, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que proíbe a cobrança de taxa de repetência , taxa de disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior . 
O esvaziamento ocorreu em face da pauta dos trabalhos constar, ainda, de Medidas Provisórias e a ordem do dia acabou ficando prejudicada. Depois, soube-se que os deputados da base do governo tinham sido convocado para uma reunião com o governador Ricardo Coutinho e o presidente Gervásio Maia.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Supersalários: Desembargador do Sergipe recebeu em janeiro mais de R$ 326 mil

A folha de janeiro do Tribunal de Justiça do pobre Estado de Sergipe é reveladora dos “supersalários” investigados pelo Senado. Somente um desembargador recebeu R$ 326.446,21 líquidos, quase cem mil a mais que os R$ 224.002,66 pagos a uma desembargadora do mesmo tribunal. Os dados são públicos e estão disponíveis no Portal de Transparência do próprio TJ-SE. No total, onze desembargadores receberam entre R$ 117.713,36 e R$ 346.671,52 brutos, em janeiro. Clique aqui (botão direito) para verificar quanto cada funcionário recebeu. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Esses valores incluem “parcelas de indenização de férias não gozadas” e diferença salarial fixada em processo administrativo, informa o TJ-SE. Um total de 23 juízes de Entrância Final receberam acima de R$100 mil, na folha de janeiro do Tribunal de Justiça de Sergipe. Os ricos salários do TJ-SE têm uma curiosidade: nem mesmo o mais humilde dos 4.216 servidores recebeu menos de R$10 mil, em janeiro. O TJ-SE informou que os valores foram pagos na gestão do presidente anterior do TJ-SE, do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça.

Governador entrega nesta quinta-feira trecho da rodovia que liga Conceição e a divisa com o Ceará, totalmente recuperado...

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Será entregue nesta quinta-feira (16) totalmente recuperada a PB-386, trecho que liga a cidade de Conceição à divisa com o estado do Ceará. O governador Ricardo Coutinho, que comemorou a finalização dos trabalhos através das redes sociais, desembarca no aeródromo de Conceição, por volta do meio-dia.
A rodovia, cuja obra foi orçada em R$ 6 milhões, tem uma extensão de 17 quilômetros. Motoristas que transitam pela rodovia diariamente, além da própria população de todo o Vale do Piancó, comemoram a conclusão dos trabalhos que já era reivindicado há anos.

Depois de encontros em João Pessoa com gestores da saúde, secretário municipal da Saúde em Piancó considerou proveitosa reunião com ACE's

 
O secretário municipal da Saúde, em Piancó, Antônio Leite recebeu ontem (14) Agentes de Combate à Endemias (ACE) para discutir atual situação enfrentada pela categoria. O gestor ouviu atentamente as reivindicações dos servidores e juntos irão buscar entendimento para solucionar irregularidades encontradas em levantamento realizado antes da posse do prefeito Daniel Galdino (PSD), já que não houve transição entre a gestão passada e a atual. 
Questões relacionadas ao PMAQ, 1/3 de férias, condições de trabalho e o recolhimento das motos [por falta de emplacamentos, bem como, alguns agentes sem habilitação] dominaram a pauta da reunião. Com isso, Antônio Leite mostra que o diálogo é sempre o melhor caminho para a solução dos problemas. 
No dia anterior, o secretário esteve em João Pessoa participando da primeira reunião do ano do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba [Consems) e, também, da reunião da Comissão de Intergestores Bipartite. Essa última reúne secretários de saúde dos municípios e governo estadual com objetivo de orientar, regulamentar e avaliar os aspectos operacionais do processo de descentralização das ações de saúde do Estado. (com Ascom)

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Padilha é gravado explicando fisiologismo e contou que para obter apoio do PP o governo descartou um médico notável por um deputado como ministro da Saúde

Em palestra para funcionários da Caixa Econômica Federal, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) explicou o funcionamento da engrenagem fisiológica que permite ao governo de Michel Temer dispor de maioria no Congresso. Em timbre de galhofa, Padilha usou como exemplo o preenchimento do cargo de ministro da Saúde. Contou que, para obter o apoio do PP, descartou a nomeação de “um médico famoso de São Paulo” para acomodar na poltrona o deputado Ricardo Barros (PP-PR), um engenheiro civil. O médico que Temer se absteve de nomear chama-se Raul Cutait, um dos cirurgiões mais notáveis do país.
A palestra de Padilha ocorreu na semana passada, em São Paulo. Sem saber que estava sendo gravado, o ministro protagonizou algo muito parecido com um sincericídio. A certa altura, brincou com um dos presentes, Gilberto Occhi, o filiado do PP que preside a Caixa. “O Occhi tem que fechar os ouvidos, porque dessa ele participou, decerto, do outro lado!”
Ouça a voz do ministro: 
Padilha lembrou que, na composição da primeira equipe do governo Temer, havia uma decisão de nomear ministros notáveis em suas respectivas áreas. A pasta da Saúde seria do PP. Mas a legenda foi alertada para o desejo do presidente de ter na poltrona um profissional que fosse “dintinguido”. “Aí nós ensaiamos uma conversa de convidar um médico famoso em São Paulo”, relatou o chefe da Casa Civil, sem mencionar o nome do doutor Raul Cutait.
Segundo Padilha, o PP mandou um recado para Temer: “Diz para o presidente que o nosso notável é o deputado Ricardo Barros.” Portador da mensagem, o ministro aconselhou o amigo a ceder ao partido, campeão no ranking de enrolados no escândalo da Petrobras. “Nós não temos alternativa”, disse Padilha a Temer, realçando que o objetivo do governo era obter 88% dos votos no Legislativo.
“Vocês garantem todos os votos do partido em todas as votações?”, perguntou Padilha. E os representantes do PP: “Garantimos.” O ministro diz ter encerrado a negociação nos seguintes ternos: “Então, o Ricardo será o notável.” (Josias de Souza)

Ricardo Coutinho dá mostras de que não confia na vice-governadora Lígia Feliciano

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O Clã Feliciano estava presente nesta terça-feira (14) na solenidade de laçamento da edição 2017 do Pacto pelo Desenvolvimento da Paraíba e conferiram que não tem a confiança do governador. Ricardo Coutinho (PSB) citou os nomes de Gervásio Maia e Raimundo Lira como viáveis para disputar a sucessão estadual de 2018, menos o da vice-governadora Lígia Feliciano que estava acompanhada do marido, o deputado federal Dr. Damião, na solenidade. 
Cotado para disputar uma das vagas no Senado, em 2018, Ricardo Coutinho deixou claro que poderá permanecer no cargo até o último dia do seu governo. As declarações desagradam Lígia que vêm se multiplicando nos últimos meses, a ponto de ela demonstrar desconforto em alguns eventos. A desconfiança vem das pretensões eleitorais de Lígia, que trabalha para ser candidata à reeleição, caso assuma o cargo em uma eventual renúncia do governador para poder disputar a vaga no Senado.
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Coutinho vê risco no afastamento dele, por entender que uma vez no cargo, nada impedirá Lígia de disputar as eleições. “Na hora certa, eu vou e decido. Agora, eu só saio para disputar o que quer que seja se efetivamente houver a devida proteção ao projeto que eu represento. O projeto está acima de qualquer cargo que eu represento”, ressaltou o governador, alegando que também vai conversar com seus apoiadores. Ele, no entanto, não demonstrou pressa para isso ocorra.
Lígia Feliciano foi abordada e deu um jeito de fugir das especulações. O secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres diz acreditar que RC concluirá o mandato. “Eu não vi as declarações, mas estou junto do governador. Desde que assumi como vice-governadora, estarei com ele até o último dia do meu mandato. Eu faço parte de uma nova geração de políticos, que vê a política de uma forma diferente. No caso de 2018, vou deixar para comentar em 2018”, disse.

RC "abre portas" do PSB pra dissidentes do PMDB e cita Gervásio e Lira como fortes para disputar o governo em 2018

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"As portas do PSB estão abertas para os dois" foi o que comentou nesta terça-feira (14), durante solenidade do Pacto de Desenvolvimento Social da Paraíba Edição 2017, o governador Ricardo Coutinho sobre a possibilidade do senador Raimundo Lira e do deputado federal Veneziano deixarem o PMDB. Aliás, Ricardo havia feito a sugestão a Lira, no sábado (11), por ver o mesmo isolado onde está.
“Eu acho que cada um sabe o cenário em que se encontra. Não tem menino besta no meio disso. Se tivesse não estariam onde estão. Portanto, todos sabem e eu acho que temos uma parceria, uma aliança frutífera”, ressaltou.
Raimundo Lira, Veneziano, André Amaral, Hugo Motta e Nabor Wanderley fazem parte do grupo do PMDB que, ao contrário do presidente estadual da legenda, José Maranhão (PMDB-PB), defendem aliança com o PSB de Ricardo Coutinho e não com o PSDB, o PSD e o PP - aliança que foi consolidada nas eleições de 2016.
Ricardo ainda citou os nomes do presidente da Assembleia Legislativa Gervásio Maia e do senador Raimundo Lira como fortes e viáveis para disputar sua sucessão em 2018.

PP tenta emplacar deputado Aguinaldo Ribeiro na presidência da CCJ da Câmara

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Após fracasso na tentativa de emplacar Jovair Arantes (PTB) na presidência da Câmara dos Deputados, os partidos que formam o centrão agora se movimentam para levar o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O bloco, considerado vital por Michel Temer (PMDB) no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), foi minado pelo Planalto, que temia se tornar refém do grupo. A CCJ, neste caso, viria como um prêmio de consolação.
Vale lembrar que a comissão é a principal da Casa e passará por ela, neste ano, todas as matérias consideradas importantes pelo governo federal. Ribeiro é um dos citados nas delações da operação Lava Jato, mas isso não pode figurar como impedimento depois que o governo federal bancou a escolha de Edison Lobão (PMDB-MA) para a CCJ do Senado. O paraibano, ex-ministro das Cidades [no governo Dilma] também chegou a ser especulado para o cargo de ministro da Saúde, para o lugar de Ricardo Barros, mas a indicação não foi adiante.

Desembargador diz que Edison Lobão na CCJ é prenúncio de “leis indecorosas"

O desembargador paraibano Márcio Murilo da Cunha Ramos decidiu verbalizar, nas redes sociais, um sentimento que se tornou comum a várias autoridades do judiciário nos últimos dias. Para ele, a escolha pelo Senado de Edison Lobão (PMDB-MA) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) servirá para que os seus apoiadores elaborem “leis indecorosas para abafar a Lava Jato e ‘perseguir’ o juiz brasileiro”, diz o magistrado, encerrando a frase com um enigmático “Quem duvida?”
O nome de Edison Lobão foi escolhido na semana passada para a presidência da principal comissão da Casa, suplantando a postulação do paraibano Raimundo Lira. Lobão é citado nas delações premiadas colhidas no bojo da operação Lava Jato. Para chegar ao cargo, ele contou com as indicações dos poderosos ex-presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP), ambos do PMDB e ambos também citados em delações premiadas. Lobão, inclusive, em entrevista, confessa que “caixa 2” é constitucional.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Prefeito Diogo Richelle anuncia recuperação da frota municipal em Nova Olinda

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O prefeito de Nova Olinda, Diogo Richelle (PSDB) continua trabalhando diuturnamente para destinar aos seus munícipes uma administração voltada ao bem-estar da população. 
Na manhã desta segunda-feir (13), Diogo anunciou ordem de reparos e restauração da frota escolar municipal, bem como, ao lado do secretário Cícero Benedito, também da frota de veículos das secretarias de Saúde e Ação Social.
De acordo com o prefeito, o objetivo da ação é garantir o máximo de cuidado com o bem público e destinar à população qualidade no serviço público. 

Romero Rodrigues recebe o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, para visita ao Complexo Habitacional Aluízio Campos

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O Complexo Aluízio Campos, em Campina Grande, considerado um dos  maiores núcleos habitacionais em construção no país, é alvo da atenção de administradores públicos de várias regiões do Brasil, especialmente da Paraíba. São frequentes as visitas ao local por parte de gestores municipais, sendo este, por exemplo, o caso do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscando, que na manhã desta segunda-feira, dia 13, foi recebido pelo prefeito Romero Rodrigues, que lhe apresentou o projeto da obra e o acompanhou em visita aos equipamentos comunitários, casas e apartamentos em fase de construção.
Além dos dois prefeitos, a visita também contou com o acompanhamento do secretário de Planejamento e Gestão, André Agra; do coordenador de Comunicação, jornalista Marcos Alfredo; dos vereadores Alexandre do Sindicato e Marinaldo Cardoso, além de técnicos e representantes da Construtora Rocha. Zenóbio esteve acompanhado do seu vice-prefeito, Marcus Diogo.
O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, avaliou a visita como sendo extremamente produtiva, pois a meta da sua gestão é também implantar um grande núcleo habitacional naquela cidade, mesmo porque a prefeitura guarabirense dispõe de terreno de seis hectares para o cumprimento desta meta. Ele fez questão de elogiar a grandiosidade do Complexo Aluízio Campos, o qual servirá de modelo para a futura obra de expansão habitacional em Guarabira.
“É grande a repercussão da gestão de Romero Rodrigues em todo o Estado, sobretudo no setor habitacional. Isto é evidente pela construção desta grandiosa obra que é o Complexo Aluízio Campos. Estou impressionado e, por isso, quero que a minha cidade também avance neste setor, tendo como inspiração a obra executada em Campina Grande. Ficamos felizes, ainda, porque o prefeito Romero Rodrigues está colocando a sua equipe técnica para nos dar as orientações necessárias com o objetivo de que Guarabira também se desenvolva na construção de casas populares”, afirmou.
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Enquanto isso, o prefeito Romero Rodrigues mostrou-se feliz com a presença de Zenóbio Toscano e da sua equipe no Aluízio Campos. Segundo ele, isso é a demonstração de que Campina Grande desponta como modelo de desenvolvimento habitacional na Paraíba e no Brasil. O prefeito campinense fez questão de mostrar a estrutura das casas e apartamentos em construção, além dos futuros equipamentos comunitários do futuro complexo.
Sobre o prazo para a conclusão das obras, Romero Rodrigues disse que toda a parte de infraestrutura e de equipamentos comunitários vai ser concluída em dezembro de 2017, devendo a entrega oficial do Aluízio Campos acontecer entre os meses de janeiro e fevereiro de 2018. No local, são construídas 4.100 casas, apartamentos, três creches, duas escolas, duas unidades básicas da família, duas academias e um Cras, além de praças, ruas e avenidas.(Codecom)

Direito do Estado: A reestruturação da função jurídica do Estado Brasileiro

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Em artigo, Radomécio Leite (foto) sugere urgência na reestruturação da função jurídica do Estado Brasileiro. Segundo ele, é necessário a conjugação de esforços mútuos entre Estado e Sociedade, para superação do fosso ético e moral que se encravou na República Brasileira. Confira:

A reestruturação da função jurídica do Estado Brasileiro

Os tempos atuais trouxe à tona novos fenômenos no seio social. Diria Mário Quintana: eis a inquietação do mundo. Os fatores tecnológicos tem sido um vetor determinante dessa transformação, provocando ruptura nos comportamentos em todos os níveis etários, culturais e costumes diversos.
A todo instante, o homem assiste a essas mutações e vai se sentindo provocado, tentado a ser protagonista na sociedade em que está inserido, querendo para si e para esta sociedade, a máxima efetividade no cumprimento prestacional do Estado.
No decorrer dos últimos trinta anos, o Brasil e mundo atravessaram diversas mudanças, com adoção de novas concepções, rupturas do velho e admissão do novo. Hoje, vemos uma sociedade diferente daquela da década de 80, 90; é uma sociedade aguerrida, ávida por novas lutas libertárias que garantam manutenção e o avanço para novas conquistas sociais.
A nova sociedade não se encolhe diante do forte, não hesita em travar os grandes debates. Nesse espectro, o homem inegavelmente tem evoluído. Tornou-se mais consciente dos seus direitos e deveres, ao tempo em que se fez compreender da função jurídica e social do Estado, enquanto propulsor da promoção social.
Porém, há, no entanto, a urgente necessidade de se iniciar a rediscussão da função jurídica do Estado Brasileiro, ante os últimos acontecimentos envolvendo os agentes e poderes da República, o que culminou com uma grave instabilidade social, crises desencadeadas entre as instituições públicas, privadas, sociedade civil, e até no âmbito da própria sociedade, descambando para um enorme fosso ético, moral, onde reina a descrença.
Em síntese, o Estado, em suas diversas facetas, ou seja, Estado Liberal, Estado do Bem-Estar Social, Neoliberal e Pós-Neoliberal, pode ser um importante promovedor dos direitos sociais; no entanto, a promoção desses direitos, no Pós-Neoliberalismo, necessita da conjugação de esforços de duplos atores, quais sejam, a Sociedade e o Estado, que precisam urgentemente se reconciliarem.

Radomécio Leite de Sousa é Administrador de Empresas, e está concluindo o curso de Direito no Unipê. Atua com Consultoria em Gestão Pública, Privada e Relações Públicas, já tendo atuado nas Empresas Coteminas Indústria Têxtil, Energisa Paraíba e Borborema, Control Engenharia, Megaton Engenharia - Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, Control Engenharia – Eletrobrás Amazonas Energia e Engeselt Engenharia.

Heineken compra cervejas brasileiras Schin, Devassa, Cintra e Baden Baden; marca holandesa vira agora a segunda maior cervejaria do país...

A holandesa Heineken anunciou hoje que fechou a compra da Brasil Kirin Holding S.A., por 664 milhões de euros (US$ 704 milhões ou R$ 2,2 bilhões), num negócio que a transformará na segunda maior cervejaria do Brasil. As marcas de cerveja da Brasil Kirin incluem Schin, Devassa, Baden Baden, Cintra, Eisenbahn etc.
A Heineken vai adquirir a Brasil Kirin da japonesa Kirin, que fabrica a cerveja da marca e uma série de produtos farmacêuticos e químicos. A expectativa é que o acordo seja concluído ainda no primeiro semestre deste ano.
O montante a ser desembolsado estima o valor da empresa em 1,025 bilhão de euros. Em 2015, a Brasil Kirin tinha participação de 9% no mercado brasileiro de cervejas. No mês passado, Heineken e Kirin já haviam confirmado que estavam em negociações.

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Relator de ação no TSE contra chapa Dilma e Temer está perto de concluir parecer

O ministro [paraibano] Herman Benjamin comunicou a todos os colegas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai encaminhar para cada ministro o relatório que apresentará à corte com antecedência de 10 dias antes da sessão de julgamento da ação. O comunicado foi feito por ofício (Clique e veja na reprodução ao lado) no último dia 9.
Benjamin é o relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma e Temer no TSE. Após ele liberar seu relatório, quem pauta julgamento é o presidente da corte, Gilmar Mendes. Para advogados das partes na ação, o ofício sinaliza que o ministro está em fase final da instrução do processo. Ou seja: o ministro estaria perto de liberar seu voto. 
Já para integrantes da corte, o ministro só vai concluir seus trabalhos após a decisão sobre o fim do sigilo das delações da Odebrecht, para saber o conteúdo do depoimentos. Em dezembro, o ministro disse à GloboNews que só ia decidir se usaria ou não as delações na ação após a homologação das delações - o que já ocorreu.
Na semana passada, a ação ouviu testemunhas ligadas a fornecedoras da campanha de Dilma e Temer em 2014. O ministro autorizou novos depoimentos.

Polêmica: Caixa 2 é constitucional, diz senador Edison Lobão, presidente da CCJ.

Novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Edison Lobão (PMDB), investigado na Lava Jato, classificou como “excesso” que dinheiro de corrupção declarado nas doações de campanha eleitoral seja considerado crime pelos investigadores.
“Tenho impressão de que é um excesso (que pode haver corrupção mesmo nas doações aprovadas pelo TSE). Se há uma lei, o TSE aceitou a prestação de contas, você considera isso ilegal depois? Eu não entendo”, disse Lobão, em entrevista publicada neste sábado (11) pelo Estado de S.Paulo.
Lobão afirmou, ainda, que a anistia ao caixa 2 é “constitucional”, ao comentar o fato de a Câmara dos Deputados voltar a discutir e tentar colocar em votação o tema polêmico. “A figura da anistia existe. Todo ano, o presidente anistia alguns presos por conta disso ou daquilo. Houve a lei da anistia durante o regime militar. Resta saber se anistia tal ou qual é conveniente. Vou aguardar que a Câmara decida lá, quando vier para cá nós avaliaremos. O que eu quero dizer é que é constitucional a figura da anistia, qualquer que ela seja. Anistia não se faz somente para isso, outros crimes podem ser anistiados”.
O senador disse, também, que não vê problema na formação da CCJ, integrada em sua grande maioria por parlamentares que são investigados na Lava Jato. A comissão será a responsável por sabatinar e aprovar a indicação do ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês que vem.
“Isso não tem nenhuma importância. Não tem nenhum condenado lá. Investigado não quer dizer, absolutamente, condenado. É uma fase de esclarecimento que muitas vezes conduz à inocência, como já aconteceu comigo”, amenizou o senador do PMDB.

Renegociação de Dívidas Rurais dá desconto de até 95% a agricultores paraibanos

Os agricultores paraibanos com dívidas rurais contraídas no período do ano de 2002 a 31 de dezembro de 2011 poderão ser beneficiados com a Lei de Renegociação de Dívidas Rurais (Lei 13.340, de 28 de setembro de 2011), que permite a sua liquidação com descontos que podem chegar a 95% sobre o saldo devedor. A informação é do coordenador do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) na Paraíba, Francisco das Chagas Pereira, lembrando que o Estado conta com mais de 432 agricultores com contratos de forma individual ou coletiva.
Ele adiantou que estes agricultores, mesmo que estejam inadimplentes ou inseridos no cadastro da Dívida Ativa da União, serão beneficiados e, para tanto, devem acessar o site do Programa Geral da Fazenda Nacional (PGFN), imprimir o boleto e, por fim, se dirigir à sua agência do Banco do Brasil ou Banco do Nordeste, a fim de efetuar o pagamento. O beneficio vai até 30 de setembro de 2017. A regulamentação da Lei de Renegociação de Dívidas Rurais representa a oferta de oportunidades para restaurar a capacidade produtiva dos agricultores, com foco na geração de emprego e renda.
O decreto de regulamentação da Lei de Renegociação de Dívidas Rurais (Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016) foi assinado na última quarta-feira (8) pelo presidente Michel Temer.

Auditores das gerências de fiscalização param na 4ª em protesto contra Governo

Os auditores fiscais da Paraíba cruzarão os braços, na próxima quarta-feira (15), das 8h às 18h, em todas as gerências de fiscalização do Estado. A suspensão do atendimento ao contribuinte é pra chamar a atenção da sociedade, dos Poderes constituídos e alertar o Governo para a urgente necessidade de receber o Sindifisco-PB e discutir questões importantes para o Fisco e o Estado.
Em assembleia geral da categoria, no último dia 7, foi decidido também por paralisações semanais, cujo dia será escolhido aleatoriamente. Os auditores também protestarão adotando um modelo de atendimento ao contribuinte em ritmo de operação-padrão, cuja operacionalidade está sendo definida pela Comissão de Lutas.

Ex-governador Roberto Paulino declina de indicação para cargo no governo federal

O ex-governador Roberto Paulino (PMDB) não tem nenhuma pretensão de assumir cargo federal neste momento, apesar de seu nome ter sido indicado pessoalmente pelo senador José Maranhão ao presidente da República Michel Temer. 
O nome do peemedebista de Guarabira foi sugerido para uma diretoria do Banco do Nordeste, onde já ocupou diretoria em 2013, ou outro órgão federal. Ele também chegou a ser cotado para a Funasa. Mas Paulino disse à coluna que não pretende assumir cargo no governo federal e que seu desejo é que alguns correligionários sejam atendidos e contemplados pelo governo federal, com cargos. "A minha prioridade é valorizar e atender o apelo desses companheiros", disse.
Apesar de declinar agora, o ex-governador da Paraíba não descarta a possibilidade de colaborar com o governo do PMDB futuramente. “Se tiver de acontecer, só vou falar no segundo semestre”, disse. Paulino agradeceu ao senador José Maranhão a referência ao seu nome. Mas agora não é sua prioridade. (com Aline Lins)

Do agrado de Rodrigo Maia, Hugo Motta deve ser indicado novo líder do governo na Câmara dos Deputados

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Grande parte da base governista na Câmara dos Deputados vê o deputado paraibano Hugo Motta (PMDB) como boa solução para liderança do governo na Casa. A informação é da coluna Painel da Folha de S. Paulo, deste domingo (12).
Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-PB), fazem o seguinte raciocínio sobre a batalha pela indicação do líder do governo: em maio, quando Eduardo Cunha tinha peso na Casa, Temer preferia Maia, mais cedeu e aceitou André Moura.
Agora, sustentam, o presidente da República não tem como justificar um critério diferente para recusar um nome defendido por Maia. Os dois devem se encontrar até o início da semana para fechar a questão.
O nome de Hugo Motta (foto) agrada a Maia e, apesar de ter sido próximo de Cunha, não ficou carimbado como outros deputados.

De olho em 2018, Lula está em quatro novas inserções do PT para a TV. Assista

A Secretaria de Comunicação do Partido dos Trabalhadores apresenta um conjunto de quatro peças de rádio e TV que começam a ser veiculados pelo país neste início de fevereiro. Os filmes têm como personagem principal o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram gravados há duas semanas. A apresentadora é Taynara Faria, vereadora pelo PT de Araraquara. Os vídeos serão utilizados pelos diretórios estaduais do partido e têm como fio condutor a educação, o crescimento econômico, a falta de confiança e a crise que assola o Brasil.
“As mensagens são trazidas pelo ex-presidente Lula que, como ninguém, sabe o que está falando”, avalia Alberto Cantalice, secretário nacional de comunicação do partido. “Nossa intenção é mostrar que não há como sairmos desta situação sem um governo eleito pelo povo, e sem soluções que busquem o crescimento. E isso o PT e Lula já mostraram que são capazes de fazer”. O PT terá direito a uma série de inserções estaduais nos próximos meses, e o programa nacional será em abril.

Em ritmo de campanha, vice-governadora Lígia apresenta programa televisivo

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A vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) resolveu apresentar um programa de televisão. Intitulado de “Amiga Lígia”, a programação foi ao ar na manhã deste sábado (11), com direito a exibição simultânea, também na Rádio Correio FM de João Pessoa. A propósito de mais essa movimentação, o compromisso tem cheiro de campanha à sucessão de 2018.
Olha só do que a vice-governadora falou: da viagem que fez a China recentemente, certamente procurando estudar mais de coisas lá de fora; além de tirar dúvidas de ouvintes em assuntos relacionados dos quais ela entende bem: saúde. Pode ter sido inicio de temas que sua produção já está preparando com antecedência para ser exibido nas inserções do seu partido. E quem sabe, também, no guia eleitoral de 2018.
Num dos trechos do programa, ela ensina: “O que difere de um país do outro são as técnicas. As técnicas usadas na China são umas das mais modernas do mundo. O problema é que esses processos as vezes custam muito caro. Lá eles pegam a água do esgoto, faz um tratamento para sair água potável e os resíduos, eles usam para gerar gás que se transforma em energia elétrica…”
Lígia é capacitada e deve engrandecer bastante o debate eleitoral de 2018, que pra ela já começou. (com Marcone Ferreira)

Deputado Branco Mendes luta para restabelecer agência do BB em Coremas

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O deputado estadual Branco Mendes (PEN) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta semana recém-finda, para solicitar o apoio do Legislativo estadual a uma luta que ele encampou, recentemente, no sentido de solicitar da Superintendência Regional do Banco do Brasil o restabelecimento da agência da cidade de Coremas, no Vale do Piancó. Segundo ele, o equipamento foi explodido, há cerca de cinco meses, por assaltantes, e vinha servindo, enormemente, à economia regional e a serviços básicos da população.
A despeito da política de restrição dos serviços operacionalizados, pelo BB e atualmente, o parlamentar ponderou que a própria economia do Vale do Piancó – mesmo em tempos de grande Seca, como a de agora -, por si só, já sugere a reinstalação do equipamento, que vinha servindo, ao longo de décadas, no pagamento dos salários de servidores públicos, de todos os níveis do governo, ao recolhimento das taxas de serviços  públicos, ao financiamento de pequenos e médios projetos de incremento econômico etc.
Para Branco Mendes, o fechamento de todo e qualquer equipamento de crédito – sobretudo de crédito subsidiado – traduz grave equívoco por parte de quem lida com políticas de fomento, principalmente em áreas de reconhecido potencial econômico igual à região sertaneja, onde, mesmo em meio à grave crise hídrica por que passam, as atividades agrícola e industrial vêm resistindo a toda sorte de dificuldade.

Trócolli Júnior ameaça deixar o PROS se não for presidente do partido na Paraíba

O deputado estadual Trocólli Júnior está ameaçando deixar o PROS caso ele não venha presidir o partido na Paraíba. Recém filiado a legenda, Trócolli contou ao jornalista Judivan Gomes, do Blog SóPB,  que tem a garantia da nacional da legenda, que ele será o substituto do atual presidente do partido, em substituição ao deputado licenciado Lindolfo Pires.
Caso esse acordo não seja cumprido, Trócolli disse que vai se reunir com o governador Ricardo Coutinho (PSB), o presidente da Assembleia, Gervásio Maia (PSB) e correligionário para buscar uma nova sigla. Trócolli Júnior se filiou ao PROS depois de deixar o PMDB, partido pelo qual ele foi eleito para vários mandatos eletivos

Famup vai reunir dia 20 a bancada federal da Paraíba para discutir Pacto Federativo

A Federação dos Municípios Paraibanos (Famup) realiza, no próximo dia 20, no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, um café da manhã com a bancada federal paraibana e prefeitos de todo o Estado. O presidente da Famup, Tota Guedes, disse a imprensa que o objetivo do encontro é discutir, dentre outros assunto, o Pacto Federativo.Segundo ele, no evento também serão abordados outros temas de interesse dos municípios.
Tota Guedes disse que até o momento os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB) já confirmaram presença. Dentre os deputados federais, apenas três ainda não asseguraram participação. “Esperamos contar com mais de 90% de participação dos prefeitos e com toda bancada federal para discutirmos o Pacto Federativo e outros projetos que estão em tramitação no Congresso”, afirmou.
O presidente da Famup disse ainda que viajará nesta segunda-feira (13) a São Paulo, onde participa de reunião para discutir com representantes das federações estaduais da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a pauta da Marcha dos Prefeitos deste ano, que está programada para acontecer no mês de maio.

Para Santiago, RC será o maior cabo eleitoral em 2018: 'critérios existem muitos'.

O presidente estadual do PTB e ex-senador, Wilson Santiago acredita que o governador Ricardo Coutinho (PSB) seja o maior cabo eleitoral para eleições de 2018. Coutinho deve deixar o governo para se candidatar a uma vaga no Senado Federal
“Critérios existem muitos, todos nós sabemos que qualquer um dos nomes aprovados por Ricardo Coutinho será um nome forte para as eleições de 2018. Seja Gervásio, Lira ou a vice-governadora Lígia, precisamos focar na união dos nomes. E até lá outros podem surgir, mas temos que unificar um nome e colocar a disposição da população. Ficando ou saindo do governo Ricardo será o maior cabo eleitoral de 2018”, ressaltou Santiago.

Governo gasta mais em salários do que investe em saúde

Apesar da crise financeira e do déficit de R$139 bilhões previsto para as contas públicas em 2017, os reajustes sancionados pelo presidente Michel Temer no ano passado, para diversas carreiras do serviço público, terão impacto médio de R$ 17,6 bilhões por ano nas contas públicas até 2019. O valor é 76% maior que o aumento de só R$ 10 bilhões no Orçamento previsto para os investimentos em Saúde. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.
Os salários dos servidores federais custarão ao País R$ 306,9 bilhões, em 2017, quase três vezes o orçamento do Ministério da Saúde. Só aumentos concedidos a servidores do Judiciário, MPU, PF e DPU já superam os R$ 10 bilhões de impacto nas contas deste ano. Com aumento de 40%, o chefe da Defensoria Pública da União passará a ganhar o teto constitucional de R$ 33.763.
Apesar de parcelados em até oito vezes, os reajustes de Michel Temer nos custarão R$ 52,9 bilhões nos próximos três anos.

Procuradoria-Geral estuda pedir federalização para crime de motim; a ideia é retira dos estados a punição de 'greves' em polícias

Em meio a mobilizações de policiais militares no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda pedir a federalização do crime de motim. O objetivo seria evitar o "aquartelamento das forças estaduais", o que, de acordo com a PGR, acaba comprometendo a ordem pública dos municípios onde os familiares de PMs estão impedindo a saída de viaturas dos batalhões.
Durante visita a Vitória para discutir a paralisação do efetivo, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu a contribuição do Ministério Público e defendeu uma "solução pacífica" para o caso. Há oito dias, as ruas da capital capixaba e da região metropolitana de Vitória não têm o policiamento das forças locais. Desde o início da semana, o estado recebe efetivos da Força Nacional e das Forças Armadas.
"Diante do grave comprometimento da ordem pública evidenciado pelas inúmeras mortes, falta de transporte público, fechamento de órgãos públicos e do comércio, além do impasse gerado pela manutenção da paralisação e aquartelamento das forças estaduais, a Procuradoria-Geral da República estuda a possibilidade de  postular a federalização de crimes como o de motim", informou a PGR, por meio de nota.
Janot participou de reuniões com membros dos ministérios públicos Estadual e Federal para discutir possíveis soluções para a paralisação. No Rio de Janeiro, as as mulheres de PMs que também bloqueiam os quarteis participam nesta tarde de uma reunião com o comandante-geral da PM, embora a corporação garanta que 97% do efetivo policial está nas ruas.
Uma comitiva de representantes do governo federal também viajou a Vitória neste sábado (11). A exemplo do presidente Michel Temer ontem (10), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez um apelo para que os PMs voltassem ao trabalho.
(Com informações da Agência Brasil)

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Deputado André Amaral pode perder mandato por não tem filiação partidária

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O caso do deputado federal André Amaral merece uma tese de doutorado de Direito Eleitoral, pois assumiu a titularidade do mandado na vaga do hoje vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), sem estar filiado a nenhum partido político. Pelo menos, é o que comprova o Tribunal Superior Eleitoral (veja documento abaixo), através de certidão emitida dia 1 de fevereiro de 2017.
É considerado o “gato” da política, quando no futebol é o jogador com idade avançada atuando em categorias inferiores de base com o documento de nascimento alterado pra menos. Amaral, ele assumiu a titularidade do mandato sem estar filiado.
O documento atesta claramente que André Augusto Castro do Amaral Filho “não está filiado a partido político”, observado com todas as letras maiúsculas. Diz mais: “Os dados nela (certidão) contidos refletem os registros oficiais de filiação, na forma da lei”. Portanto, é possível avaliar se é um caso de fraude ou erro da Justiça em conceder ao parlamentar no exercício do mandato sem estar filiado a nenhuma legenda partidária.
Na página online da Câmara Federal onde consta os nomes dos 513 deputados federais e os respectivos partidos, mostra André Amaral como parlamentar da bancada do PMDB, representante da Paraíba. O partido em nível estadual ainda não se pronunciou acerca do tema.
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No entanto, de acordo com informações repassadas ao blog, o segundo suplente Elvis Naldo Cruz de Andrade (foto ao lado) já está se movimento para tomar o mandato, por estar acompanhando o caso. Ele obteve quase três mil votos nas eleições de 2014 e é o maior interessado no esclarecimento desse caso, inusitado sob o ponto de vista de um parlamentar estar no exercício do mandato sem ter filiação partidária.
O deputado André Amaral, segundo informações, sustenta que tem filiação no estado do Acre. Mas não é o que atesta o TSE e, mesmo assim, estaria irregular e seu mandato estaria sendo questionado da mesma forma. O caso merece ou não merece um estudo aprofundado.

Gervásio anuncia mudança nos horários da ALPB, reformas e participação popular

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia, foi entrevistado desta segunda-feira (6) no programa Conexão Master, da TV Master Net. Durante a entrevista, Gervásio anunciou mudanças no expediente do Poder Legislativo, reformas na Casa de Epitácio e ajustes para receber melhor o povo.
Gervásio Maia anunciou que o expediente da Assembleia Legislativa passa a ser de dois turnos nas terças, quartas e quintas-feiras, entre as 8h e 18h. Na segundas-feiras, o expediente fica das 13h às 18h e toda sexta-feira das 8h às 13h. “O foco em 2017 é no trabalho, é servir da melhor forma possível o povo paraibano”, assegurou.
O presidente do parlamento paraibano revelou ainda que estão sendo feitos estudos para melhorias na estrutura da Casa e sanar as deficiências de forma a manter a Praça dos Três Poderes, fortalecendo a história da Paraíba. “O funcionamento da Assembleia é muito limitado pela estrutura defasada do prédio, estamos buscando soluções para o estacionamento, plenário e outros espaços, de forma a melhorar as condições de trabalho”, relatou Gervásio.
O presidente da ALPB anunciou também mudanças na TV Assembleia com o incremento se programas de debates entre os deputados, com as bancadas de situação e de oposição, cementando temas de relevância para a sociedade. Gervásio afirmou ainda que a Rádio Assembleia FM vai entrar no ar em breve, através da frequência da TV Senado, com noticiários das 7h às 8h e das 18h às 19h.
Durante a entrevista, o presidente adiantou o conteúdo de um projeto que apresentará sobre a utilização do Parlatório da Assembleia. “Aquele espaço passará a ser usado pelos representantes de entidades sindicais e da sociedade civil, por exemplo, quando da realização de suas manifestações democráticas”, comentou.
Participaram da entrevista na bancada do Conexão Master os jornalistas Gutemberg Cardoso, Eraldo Nóbrega, Marcos Weric e Ângelo Medeiros.

Deputados Efraim Filho e Wilson Filho podem ser líderes de seus partidos

Nesta terça-feira (7), a Paraíba vai estar no centro das atenções da grande mídia. É que está prevista a disputa pela liderança da bancada do DEM e PTB e os deputados federais Efraim Filho e Wilson Santiago Filho, respectivamente, entram no embate de seus partidos. De Brasília, vem a informação que Efraim teria garantido o espaço e Santiago segue na luta.
Além deles, o senador Raimundo Lira (PMDB) continua trabalhando pela escolha do seu nome para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado. O posto era ocupado pelo também senador paraibano José Maranhão, que concluiu seu mandato no último dia 1. O regimento interno não permite a recondução. Lira está na disputa contra o Edson Lobão (MA) e Marta Suplicy (SP), todos peemedebistas.

MEC reduz a R$ 5 mil limite de financiamento mensal do Fies

O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma redução do teto de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, o programa passará a financiar, no máximo, R$ 5 mil por mês da mensalidade das universidades privadas, o equivalente a R$ 30 mil por semestre. Até o último processo seletivo, esse teto era de R$ 7 mil por mês ou R$ 42 mil por semestre.
A nova regra passa a valer a partir desta terça-feira (7), quando será aberto o prazo de inscrição do Fies para o primeiro semestre de 2017. Ao todo, o MEC vai ofertar 150 mil financiamentos, segundo informou ontem (6) o ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista à imprensa. Ao todo, a pasta vai destinar R$ 1,5 bilhão para os novos contratos.
"A medida tornará o programa mais sustentável", defendeu Mendonça Filho, que explicou que o novo teto atinge uma faixa específica de financiamento. "Não vejo como algo negativo, é positivo porque vai possibilitar ao MEC atender mais alunos em outros cursos que vem sendo priorizados no que diz respeito ao Fies", disse.
Ele explica que o MEC não vai interferir no valor cobrado pelas instituições de ensino, no entanto diz que "não faz sentido que o governo, como um grande demandador de contratos, com volume que é muito significativo, pague mais do que muitas vezes pessoas conseguem em contratos individuais", comparou.

Ricardo Coutinho anuncia pagamento de prêmios para mais de 8,7 mil policiais

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nessa segunda-feira (6), o pagamento de mais de R$ 8,6 milhões para 8.735 policiais militares, civis e bombeiros militares, pelas metas alcançadas em 2016, com a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte). O benefício faz parte do Prêmio Paraíba Unida pela Paz (PPup), previsto pela Lei 10.32. Ele revelou ainda que, a partir do próximo semestre, o pagamento do prêmio será estendido aos agentes penitenciários. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
“São quase R$ 9 milhões que serão pagos a homens e mulheres que fazem a segurança pública do Estado, através do Paraíba Unida pela Paz. Agradeço a todos o empenho e compromisso nessa missão. As metas que adotamos na segurança são importantes, criamos o prêmio Paraíba Unida pela Paz e no semestre passado muitas metas foram alcançadas. Antes existia uma taxa de homicídios de 41 por cada 100 mil habitantes e agora fechamos o ano passado com 33 por cada 100 mil habitantes, representando uma queda. O Estado tem feito o possível para melhorar as condições de trabalho desses profissionais, com equipamentos modernos, viaturas novas e incentivos como o Paraíba Unida pela Paz. E também vamos incluir os agentes penitenciários no prêmio no próximo semestre”, garantiu o governador.
Ao todo, 8.735 servidores, sendo 6.420 policiais militares, 1.418 policiais civis e 897 bombeiros, vão receber na folha de fevereiro o prêmio, que vai de R$ 800 a R$ 1.200. Neste semestre, ganham PPup os policiais e bombeiros subordinados ao estado, e a 1ª e 3ª Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp) e ainda as Áreas Integradas (Aisp) de João Pessoa (zonas sul e norte), Cabedelo, Bayeux, Mamanguape, Itabaiana, Esperança, Picuí, Monteiro, Patos e Sousa. João Pessoa (zona norte) e Patos irão ganhar o prêmio dobrado pelas maiores reduções de homicídios em números absolutos e percentuais, respectivamente. 

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

André Carlo Torres diz que prefeitos têm até dia 10 para encaminhar informações sobre licitações

O conselheiro André Carlo Torres, que assume nesta sexta-feira (3) como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), lembrou que os novos prefeitos têm até o dia 10 deste mês de fevereiro para encaminhar ao tribunal informações relacionadas a licitações. “O tribunal vai examinar caso a caso e dizer se a hipótese adotada pelo gestor é a mais adequada”, ressalta o conselheiro.
O prazo é válido para todos os órgãos públicos e não apenas para os prefeitos. “Essa sistemática do tribunal já é antiga. Todas as licitações e procedimentos de licitação realizados no mês devem ser encaminhados para o Tribunal de Contas até o dia 10 do mês seguinte”, destacou.
Os procedimentos licitatórios dos municípios que decretaram estado de emergência serão analisados com muito cuidado. De acordo com o conselheiro, os casos mais comuns de dispensa de licitação acontecem quando há emergência no atendimento requerido. Porém, também destaca que quando o gestor dispensa uma licitação por emergência, “a evidência mais comum de que o gestor quer fazer a coisa certa é ele deflagrar paralelamente o procedimento normal de licitação”.
André Carlo Torres explica que quando for concluído o procedimento normal de licitação, o gestor poderá rescindir o contrato emergencial e fazer o contrato normal a partir de uma empresa selecionada por licitação.
Os demais documentos relacionados com licitações recebidos pelo TCE-PB, de acordo ainda com André Carlo Torres, “passam por uma triagem, por uma seleção, para que num universo amostral, que é natural em auditoria, o tribunal possa dar um veredito daqueles que são mais relevantes”.

Ricardo abre trabalhos da Assembleia lembrando avanços e crença no futuro

"Estamos animados e encorajados porque nosso compromisso é com o futuro", declarou o governador Ricardo Coutinho nesta quinta-feira (2) pela manhã, na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa (ALPB), lembrando que a Paraíba é um dos poucos Estados cumprindo compromissos e mantendo superavit.
- É gratificante atestar que o Estado da Paraiba no campo da infraestrutura esteja sendo comparado a São Paulo em termos de resultados - comentou. Ricardo destacou ainda, que a Paraíba está com 47 cidades fora do isolamento e até março não haverá nenhum município sem acesso com asfalto. Ele lembrou a grave crise institucional e econômica diante da instabilidade politica.   

Ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal

Fachin é transferido para turma do STF que julga Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal acaba de definir, por sorteio eletrônico, que o ministro Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai suceder Teori Zavascki, que morreu de acidente aéreo. 
O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, que é encarregada do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros: Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowsk.
No STF tramitam, atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato. Edson Fachin foi estimulado pela presidente do STF Cármen Lúcia a pedir sua inclusão na Segunda Turma, o que fez ontem (1º/02).   

Governo do Estado autoriza reajuste de até 24,9% para o gás natural

Os consumidores paraibanos começam o mês de fevereiro com mais uma notícia nada animadora. O governo do Estado autorizou a PBGás a reajustar o valor do metro cúbico de gás natural em até 24,97%, montante muito superior aos 6,29% do acumulado da inflação dos últimos 12 meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE. A decisão da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) foi publicada no Diário Oficial de ontem (1°). O peso maior no reajuste será para os consumidores residenciais.
A reunião que sacramentou o novo reajuste ocorreu no dia 26 de janeiro, com alíquotas diferentes de acordo com o segmento. O reajuste médio foi de 9,01%. De acordo com a decisão, as tarifas terão reajuste de 6,99% para o industrial; 20,83% para o comercial; 24,97 % para o residencial; 9,98% para o Gás Natural Veicular (GNV); 9,96% para o Gás Natural Comprimido (GNC). Já para os Energéticos de Baixo Valor Agregado (EBVA), classes Coque Verde: 13,50%; Briquetes: 13,70%, e Lenha: 13,90%. Para o segmento Geração Distribuída (GD), o reajuste foi de 9,29%. .

Joás de Brito nomeia irmã de Cássio para chefe de gabinete da presidência do TJPB

O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, virou alvo dos internautas nas redes sociais no mesmo dia em que foi empossado no cargo, após intensa batalha interna. O motivo da polêmica não tem nada a ver com a judicialização do pleito, mas com a nomeação da irmã do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para o cargo de chefe de gabinete da presidência. O nome de Glauce Cunha Lima foi publicado no Diário do Poder Judiciário desta quinta-feira (2), disponibilizado desde a noite desta quarta no portal do TJPB. Durante a sua posse, o magistrado anunciou a formação de uma equipe técnica.
Brito chegou ao Tribunal de Justiça há dez anos, como nome indicado na quota dos advogados através do quinto constitucional. Era o segundo nome de uma lista encabeçada pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, Odon Bezerra, o mais votado pela categoria. O nome foi escolhido pelo então governador Cássio Cunha Lima, em 2007, provocando a irritação do primeiro colocado. Ainda em 2007, houve a primeira nomeação de Glauce Cunha Lima para o cargo de chefe de gabinete do magistrado, o que gerou polêmica já naquela época. De lá para cá, a nomeação foi constantemente renovada e, agora, teve como destino o gabinete da presidência.
A justificativa para a escolha pode até ser técnica, mas causa inevitável repercussão no campo político em uma corte que precisa, urgentemente, ser vacinada desta prática. A nomeação acontece também no mesmo dia em que Cássio Cunha Lima foi eleito para a primeira vice-presidência do Senado Federal.

Ex-presidente Lula anuncia morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva confirmou na manhã desta quinta-feira (2), através de seu perfil em uma rede social, que a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva faleceu. Marisa, de 66 anos, foi internada no dia 24 de janeiro após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico, em sua casa, em São Bernardo do Campo (SP).
De acordo com o cardiologista da família Lula, Roberto Kallil Filho, Marisa não tinha mais fluxo cerebral e respirava com a ajuda de aparelhos. O quadro dela, segundo o médico, era irreversível.
– A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva. A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos – informou o ex-presidente.

Nove batalhões de Polícia Militar na Paraíba têm mudança no comando; O Tenente Coronel Cunha Rolim é o novo comandante do 13º BPM de Itaporanga

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Nove batalhões de Polícia Militar da Paraíba tiveram mudanças em seus comandos. Conforme publicação na página 2 do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2), o governador Ricardo Coutinho só não realizou mudanças em cinco batalhões. Na prática, a medida do governador realizou uma troca nos comandos entre si na maioria dos batalhões.
O tenente-coronel Lamarck Victor Donato deixa o 1° Batalhão de Polícia Militar (BPM) em João Pessoa e assume o 2º BPM em Campina Grande. No lugar dele fica o tenente-coronel Carlos Roberto da Silva, que estava no 5º. O major Gilberto Felipe, que comandava o 2º BPM em Campina Grande, foi transferido para o 4º BPM, em Guarabira, no Agreste. Ele vai substituir o tenente-coronel Arilson Valério, que passa a comandar o 5 BPM em João Pessoa. Na mesma publicação, foi anunciada a exoneração do coronel Júlio Cesar Oliveira do 7º BPM. Assume o lugar dele o tenente-coronel Francisco Rubens Campos, que estava no comando da Polícia Militar em Patos, no Sertão paraibano.
Em Patos, o comandante vai ser o major Douglas Ferreira, que era responsável pelo comando da Polícia Militar em Catolé do Rocha, também localizado no Sertão paraibano. O major Guimarães de Lacerda vai tomar conta do 12º BPM em Catolé do Rocha. Ainda houve apenas uma troca entre os comandantes do 6º BPM em Cajazeiras e do 13º em Itaporanga, ambas no Sertão. O Ten. Cel. PM Eneas da Cunha Rolim Neto (foto) é o novo comandante do 13º BPM/Itaporanga.

Conta de água fica 12% mais cara na Paraíba desde esta quarta-feira (1º/02)...

Foto: (Orion Pires / G1)
A conta de água fica 12,38% mais cara a partir desta quarta-feira (1º) na Paraíba. O reajuste foi aprovado pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) e publicado na página 3 do Diário Oficial do Estado do dia 4 de janeiro. O documento também inclui o reajuste de 7,87% nos serviços prestados pela Cagepa e multas a serem aplicadas. Beneficiários da tarifa social, no entanto, não devem ser atingidos pelo aumento.
Com a mudança, o consumo mínimo de 10m³ sobe dos atuais R$ 32,78 para R$ 36,83. Em relação aos serviços, a ligação de água, passa a ser de R$ 56,51 e o desligamento a pedido passa a custar R$ 55,46. Em 2016, o reajuste aprovado foi de 21,71% e em 2015 havia sido de 9,9%. Em dezembro, a Cagepa tinha apresentado a proposta em audiência pública, pedindo 13,39%, ou seja, o consumo de 10 m³ sairia de R$ 32,78 para R$ 37,17.

Senador Cássio Cunha Lima foi eleito vice-presidente do Senado Federal

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Depois de dois anos como líder do PSDB no Senado Federal, o paraibano Cássio Cunha Lima tem um novo desafio pela frente. Nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, após ter sido indicado por aclamação pelo partido, o senador teve a candidatura à vice-presidente da Casa levada para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado Federal, que ficará no comando durante o biênio 2017/2018. Para a Presidência da Casa foi eleito o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), por 61 X 10. 
O senador Cássio sinalizou compromisso ainda maior com a Paraíba: “Também o gabinete da vice-presidência será um espaço à disposição dos paraibanos e das demandas que visem a promover o crescimento do estado bem como o bem-estar dos meus conterrâneos”. Cássio fez questão de dividir os louros com o estado que o elegeu: “É uma vitória de toda a Paraíba”, afirmou.
A eleição da Mesa Diretora do Senado obedece ao critério de proporcionalidade partidária. Por este princípio, cabe ao partido mais numeroso indicar o presidente (cargo que coube ao PMDB, com 20 senadores). Ao segundo maior, caso do PSDB (12 senadores, com a filiação, ontem, de Eduardo Amorim, do estado de Sergipe), o segundo cargo mais importante, que é o de 1º vice-presidente. E assim sucessivamente.
O PSDB afirma que a indicação de Cássio se deveu ao desempenho dele à frente da liderança do partido, quando revelou notável capacidade de unir, conduzir e de falar pelo partido em um período político especialmente difícil, que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Institucionalmente, cabe ao 1º vice-presidente desempenhar todas as atribuições do presidente, na ausência do titular da Casa, tais como conduzir as sessões plenárias deliberativas, bem como pautar as matérias que irão a voto no plenário do Senado.
Como as grandes reformas e as medidas necessárias para tirar o país do atoleiro em que se encontra precisam, necessariamente, passar pelo crivo do Congresso Nacional, Cássio reafirmou o “compromisso com uma agenda nacional para tirar o Brasil da crise”. Segundo ele, a Mesa do Senado trabalhará em sintonia com a necessidade de retomar o crescimento econômico, grande responsável pela volta da inflação e pelos 12 milhões de desempregados no país.

Desembargador Joás de Brito tomou posse como presidente do TJ-PB

Desembargador Joás de Brito toma posse como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Ednaldo Araújo/TJ-PB)
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho tomou posse, ontem (1º), como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), para um mandato de dois anos. Além dele, o desembargador João Benedito assumiu a Vice-Presidência e José Aurélio, a Corregedoria de Justiça. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
"Para que essa missão possa frutificar sei que precisarei buscar o apoio dos meus pares. Isso passa, necessariamente, por um processo de pacificação, Pacificação essa que lutarei fortemente para alcançá-la. Procurarei ouvir a todos, abraçarei os projetos que me apresentarem e que sirvam para o engrandecimento e fortalecimento do Poder Judiciário", declarou Joás de Brito durante o discurso de posse.
Antes da solenidade, pela manhã, foi realizada uma missa em Ação de Graças, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro da capital paraibana. A cerimônia foi presidida pelo administrador apostólico da Arquidiocese da Paraíba, Dom Genival Saraiva, e concelebrada pelos monsenhores Ivônio Cassiano, João Eudes, Robson de Melo e Padre Bosco Nascimento.

Primeira eleição suspensa
Joás de Brito assumiu a presidência após uma disputa judicial em torno da eleição, realizada no dia 22 de dezembro. A votação ocorreu depois de a corte derrubar a liminar concedida pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, que havia atendido mandado de segurança impetrado pelo desembargador Fred Coutinho. O magistrado pedia o adiamento da eleição. 
A eleição da Mesa Diretora realizada em novembro tinha sido suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki. Por conta dessa suspensão, o atual presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, expediu na segunda-feira (19) uma convocação aos desembargadores da Corte de Justiça para participarem da nova eleição, que foi realizada em dezembro do ano passado.

Ao tomar posse como presidente da ALPB, Gervásio deu a 'deixa' de que poderá ser o candidato da situação ao Governo em 2018

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia Filho (PSB), empossado nesta quarta-feira (1º), deu a ‘deixa’ para as eleições de 2018. Filiado ao PSB, Gervásio é um dos nomes cotados para a sucessão no Governo do Estado. O governador Ricardo Coutinho (PSB) avaliou que, “quem é deputado há muitas legislaturas, quem é presidente da Assembleia, pode se colocar, naturalmente, para qualquer disputa que porventura tenha no futuro”.  
“Assumo o lugar de presidente da Assembleia Legislativa do estado da Paraíba com a certeza de que a nossa missão não termina aqui”, afirmou Gervásio. O governador Ricardo Coutinho disse, no entanto, que a escolha do candidato a governador em 2018 é do PSB. “Isso é o partido que escolhe”, disse. “Ninguém vai atropelar esse processo, todos nós estamos sabendo que o mais importante é o projeto”, disse, assegurando que o Governo do Estado está em seu melhor momento e tem muito fôlego, com muitas obras para entregar.
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Ricardo destacou a continuidade das relações interpoderes, o respeito entre Executivo e Legislativo, para superar a crise. Disse que Gervásio é uma liderança política do PSB que compreende a importância de dar continuidade ao projeto que ele integra. “Gervásio não apoia o projeto, Gervásio Maia está dentro do projeto, ele é partícipe disso, para defender as coisas que são populares e as coisas que não sejam populares, porque ninguém pode agradar a todo mundo”, disse Ricardo, entendendo que os interesses da sociedade são conflitantes, por isso é preciso “honestidade política” para tomar as medidas necessárias.
O governador disse que a Paraíba está muito melhor que antes do seu governo, e que hoje o patrimônio público é respeitado.  
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